Os partidos políticos estão disponíveis para discutir alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. Em causa está o conceito de superior interesse da criança que serve de base ao diploma e tem levado juízes a tomar decisões opostas, como nos casos da Alexandra, Esmeralda, Iara e Martim. A questão foi levantada pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), que organizou uma petição para assegurar "o direito da criança à continuação das ligações afectivas", explica Dulce Rocha, presidente da instituição.A deputada socialista Maria do Rosário Carneiro admite que no Parlamento "ninguém está a tratar do assunto". Contudo, a presidente da Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família reconhece que o artigo 4.º da lei "merece reflexão" e está disponível para o debate. Do mesmo modo, a deputada do BE Helena Pinto revela que a bancada está "aberta para reflectir a possibilidade de clarificar o conceito". Mais convicta Teresa Caeiro do CDS/PP frisa que "faz absolutamente sentido discutir o superior interesse da criança". continua no DN .Louvável, mas confrangedor. Estamos em 2009, século XXI, na Europa (e não na China). E só agora, depois de vários casos públicos em que com pertinência se coloca em causa a coerência de determinadas decisões, alguém vem dizer que se calhar é melhor pensar em "clarificar o conceito" d "o direito da criança à continuação das ligações afectivas". Senhores, é obra. Só agora, uns pensam e outros admitem vir a pensar, que existe uma realidade além dos papéis, os tais onde nunca parece "haver indícios" de nada antes pelo contrário, e que as crianças criam laços, criam a "sua família" na cabeça e no coração, e sofrem com determinadas decisões. É de bradar aos céus, perceber por que princípios pantanosos se regem decisões que implicam vidas inteiras de sofrimento.
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Os partidos políticos estão disponíveis para discutir alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. Em causa está o conceito de superior interesse da criança que serve de base ao diploma e tem levado juízes a tomar decisões opostas, como nos casos da Alexandra, Esmeralda, Iara e Martim. A questão foi levantada pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), que organizou uma petição para assegurar "o direito da criança à continuação das ligações afectivas", explica Dulce Rocha, presidente da instituição.A deputada socialista Maria do Rosário Carneiro admite que no Parlamento "ninguém está a tratar do assunto". Contudo, a presidente da Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família reconhece que o artigo 4.º da lei "merece reflexão" e está disponível para o debate. Do mesmo modo, a deputada do BE Helena Pinto revela que a bancada está "aberta para reflectir a possibilidade de clarificar o conceito". Mais convicta Teresa Caeiro do CDS/PP frisa que "faz absolutamente sentido discutir o superior interesse da criança". continua no DN .Louvável, mas confrangedor. Estamos em 2009, século XXI, na Europa (e não na China). E só agora, depois de vários casos públicos em que com pertinência se coloca em causa a coerência de determinadas decisões, alguém vem dizer que se calhar é melhor pensar em "clarificar o conceito" d "o direito da criança à continuação das ligações afectivas". Senhores, é obra. Só agora, uns pensam e outros admitem vir a pensar, que existe uma realidade além dos papéis, os tais onde nunca parece "haver indícios" de nada antes pelo contrário, e que as crianças criam laços, criam a "sua família" na cabeça e no coração, e sofrem com determinadas decisões. É de bradar aos céus, perceber por que princípios pantanosos se regem decisões que implicam vidas inteiras de sofrimento.