Ao ameaçar que, caso a Madeira não fosse ouvida, não aplicaria na região as medidas que a 'troika' decidirem para Portugal, Alberto João Jardim acusou o Ministério das Finanças de querer impedir tal encontro com os representantes do FMI, BCE e Comissão Europeia. “A informação que eu tenho, e que o meu amigo Guilherme [Silva] me confirmou é que parece que há uma obstaculização do Ministério das Finanças no sentido de não se ouvir as regiões autónomas”, disse o governante insular anteontem, após a conferência sobre “O desenvolvimento autonómico”, integrada no Curso Intensivo de Segurança e Defesa.
“Até nesta fase em que estão todos a ir para o fundo, agarrados às orelhas, continuam a fazer as suas raivinhas, as suas partidinhas, eu não tenho nada com isso”, afirmou. Depois, remetendo para a Constituição - que consagra o dever de audição dos órgãos de governo regional, por parte dos órgãos de soberania, relativamente às questões da sua competência respeitantes às regiões autónomas - Jardim advertiu: “Se não formos ouvidos, se nós não dissermos nada, eles que se preparem para o que for da competência do governo madeirense, só aplica o que me apetecer, e aquelas que são da competência do Governo da República, se não formos ouvidos, vou pedir uma declaração de inconstitucionalidade”.
O governo regional pretende receber uma fatia da ajuda externa que Portugal pediu à União Europeia e ao FMI. "Estamos todos com falta de liquidez", justificou o líder madeirense.
Categorias
Entidades
Ao ameaçar que, caso a Madeira não fosse ouvida, não aplicaria na região as medidas que a 'troika' decidirem para Portugal, Alberto João Jardim acusou o Ministério das Finanças de querer impedir tal encontro com os representantes do FMI, BCE e Comissão Europeia. “A informação que eu tenho, e que o meu amigo Guilherme [Silva] me confirmou é que parece que há uma obstaculização do Ministério das Finanças no sentido de não se ouvir as regiões autónomas”, disse o governante insular anteontem, após a conferência sobre “O desenvolvimento autonómico”, integrada no Curso Intensivo de Segurança e Defesa.
“Até nesta fase em que estão todos a ir para o fundo, agarrados às orelhas, continuam a fazer as suas raivinhas, as suas partidinhas, eu não tenho nada com isso”, afirmou. Depois, remetendo para a Constituição - que consagra o dever de audição dos órgãos de governo regional, por parte dos órgãos de soberania, relativamente às questões da sua competência respeitantes às regiões autónomas - Jardim advertiu: “Se não formos ouvidos, se nós não dissermos nada, eles que se preparem para o que for da competência do governo madeirense, só aplica o que me apetecer, e aquelas que são da competência do Governo da República, se não formos ouvidos, vou pedir uma declaração de inconstitucionalidade”.
O governo regional pretende receber uma fatia da ajuda externa que Portugal pediu à União Europeia e ao FMI. "Estamos todos com falta de liquidez", justificou o líder madeirense.