UE adopta possibilidade de veto aos orçamentos nacionais

15-09-2010
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Esta iniciativa, designada “Semestre europeu”, permitirá que as políticas económicas e orçamentais dos Estados da UE sejam “vigiadas durante um período de seis meses em cada ano, a partir de 2011, a fim de detectar qualquer incompatibilidade ou desequilíbrio à nascença”, sublinharam os ministros das Finanças em comunicado.

O princípio subjacente a esta iniciativa já tinha sido adoptado na Primavera, mas ainda tinha de ser validado formalmente, o que aconteceu hoje.

“O novo ciclo de vigilância começará todos os anos em Março, quando, com base num relatório da Comissão, o Conselho Europeu identificará os principais desafios económicas e dará conselhos estratégicos sobre medidas a tomar”, precisa o acordo.

Depois, em Abril, os países da EU deverão apresentar as suas grandes orientações orçamentais a médio prazo. Depois, em Junho e Julho, a Comissão e os Estados emitirão um parecer, antes de os governos terminarem os seus orçamentos.

Esta iniciativa, designada “Semestre europeu”, permitirá que as políticas económicas e orçamentais dos Estados da UE sejam “vigiadas durante um período de seis meses em cada ano, a partir de 2011, a fim de detectar qualquer incompatibilidade ou desequilíbrio à nascença”, sublinharam os ministros das Finanças em comunicado.

O princípio subjacente a esta iniciativa já tinha sido adoptado na Primavera, mas ainda tinha de ser validado formalmente, o que aconteceu hoje.

“O novo ciclo de vigilância começará todos os anos em Março, quando, com base num relatório da Comissão, o Conselho Europeu identificará os principais desafios económicas e dará conselhos estratégicos sobre medidas a tomar”, precisa o acordo.

Depois, em Abril, os países da EU deverão apresentar as suas grandes orientações orçamentais a médio prazo. Depois, em Junho e Julho, a Comissão e os Estados emitirão um parecer, antes de os governos terminarem os seus orçamentos.

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