Autor: João Baptista MachadoTítulo: Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis.Coimbra, Almedina, 1999, reimp.-Ao contrário do que se possa passar noutros cursos, ninguém sabe exactamente porque é que vai para Direito. Eu, por exemplo, fui para Direito, porque o meu pai não apoiava excessivamente a ideia de eu cursar línguas e literaturas clássicas (que era, na altura, o que eu queria), porque o Zekez Carvalho também ia para Direito e porque um curso que o meu ídolo, Eça de Queiroz, tinha tirado não podia se mau de todo.Vai-se para Direito por equívoco. E se o bom senso e a inteligência prevalecerem, rapidamente se foge para outra coisa a sete pés. Vasco Pulido Valente, José Pacheco Pereira, Fernando Rosas são três exemplos de tipos inteligentes que, equivocados como os outros na escolha do Direito, tiveram a lucidez suficiente para se pôr a andar a tempo.O Direito não tem interesse nenhum e, tirando aqueles que se equivocaram tanto que nele ficaram viciados, ninguém lhe acha interesse nenhum.Há, porém, uma notável e feliz uma excepção: o direito internacional privado, que não versa sobre regras de conduta, mas sobre normas de segundo grau, normas sobre normas, e é, por isso, o domínio por execelência da lógica e da auto-referência. Tem, adicionalmente, o não pequeno mérito de não ter interesse prático nenhum. É jogo puro e, enquanto disciplina jurídica, vale essecialmente pelo seu carácter lúdico*Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis é, sem margem para grandes dúvidas, a melhor obra de sempre no domínio do direito internacional privado e das normas de segundo grau em geral. Foi escrita por um génio e é a única obra de Direito que vale a pena ler.-* - Falo do direito internacional privado (dip) tradicional. Ultimamente tem-se generalizado da ideia peregrina de um dip material, que reduza a sua natureza nobre às dimensões banais e rasteiras de um vulgar ramo de direito comum.
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Autor: João Baptista MachadoTítulo: Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis.Coimbra, Almedina, 1999, reimp.-Ao contrário do que se possa passar noutros cursos, ninguém sabe exactamente porque é que vai para Direito. Eu, por exemplo, fui para Direito, porque o meu pai não apoiava excessivamente a ideia de eu cursar línguas e literaturas clássicas (que era, na altura, o que eu queria), porque o Zekez Carvalho também ia para Direito e porque um curso que o meu ídolo, Eça de Queiroz, tinha tirado não podia se mau de todo.Vai-se para Direito por equívoco. E se o bom senso e a inteligência prevalecerem, rapidamente se foge para outra coisa a sete pés. Vasco Pulido Valente, José Pacheco Pereira, Fernando Rosas são três exemplos de tipos inteligentes que, equivocados como os outros na escolha do Direito, tiveram a lucidez suficiente para se pôr a andar a tempo.O Direito não tem interesse nenhum e, tirando aqueles que se equivocaram tanto que nele ficaram viciados, ninguém lhe acha interesse nenhum.Há, porém, uma notável e feliz uma excepção: o direito internacional privado, que não versa sobre regras de conduta, mas sobre normas de segundo grau, normas sobre normas, e é, por isso, o domínio por execelência da lógica e da auto-referência. Tem, adicionalmente, o não pequeno mérito de não ter interesse prático nenhum. É jogo puro e, enquanto disciplina jurídica, vale essecialmente pelo seu carácter lúdico*Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis é, sem margem para grandes dúvidas, a melhor obra de sempre no domínio do direito internacional privado e das normas de segundo grau em geral. Foi escrita por um génio e é a única obra de Direito que vale a pena ler.-* - Falo do direito internacional privado (dip) tradicional. Ultimamente tem-se generalizado da ideia peregrina de um dip material, que reduza a sua natureza nobre às dimensões banais e rasteiras de um vulgar ramo de direito comum.