Fomos recentemente surpreendidos com declarações de militantes do Partido Socialista que assumiam a vontade de avançar com uma candidatura às legislativas, no caso de a CRP permitir a candidatura de independentes.Uma questão que, à partida, pode até parecer um tanto castradora da vontade individual em apresentar-se como candidato ao lugar de deputado, deverá, contudo, ser alvo de uma leitura mais profunda.Ora, como está claramente expresso na Constituição da República, no seu art.º 151º nº1, “as candidaturas são apresentadas, nos termos da lei, pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respectivos partidos”.Não se percebe, deste modo, como é que alguém que foi deputado na Constituinte e que em tempos se propôs a ser o garante máximo da Constituição possa agora vir desenhar cenários com base em premissas inconstitucionais.Poder-se-ia dizer que o objectivo é ser controverso. Muito bem. Mas em que medida as linhas de conduta para exaltação dessa controvérsia se coadunam com a lealdade necessária à boa convivência democrática?Para ser consequente com as afirmações que faz há que agir em conformidade. Pois que se a vontade é candidatar-se ao lugar de deputado sem qualquer conotação partidária, assiste a qualquer deputado a possibilidade de apresentar projectos de lei (ou de alteração à lei), ao caso a Fundamental, onde apresenta a possibilidade de independentes se candidatarem ao lugar de deputado. Porém, propor uma medida desta natureza exige que se esclareça como e com que meios, será possível organizar milhares de candidaturas espontâneas que venham a perfilar-se, entre outras questões tão ou mais pertinentes que esta.Em Democracia os partidos são instituições livres, abertas e plurais. Conviver em Democracia é aceitar as regras estabelecidas e sufragadas pela maioria, sempre com a certeza de que nada é eternamente seguro. Qualquer lei, incluindo a Fundamental, poderá ser alterada, ou mesmo revogada no seu todo. Porém há mecanismos democráticos para o efeito.É certo que quando a dificuldade em conviver com as regras da Democracia causam um tal tipo de azedume cujo único antídoto é o despejar da bílis frente à imprensa, talvez seja, então, tempo de fazer uma pausa e pensar. Pensar se o derramar constante dessa bílis é saudável para o sistema Democrático. Se o credibiliza e o faz crescer. Se o fortalece.Lutar com todas as armas Democráticas para garantir mais consistência ao sistema é, pois, fundamental. Salvaguardar, porém, que a deslealdade não é uma arma Democrática. É símbolo da fraqueza reprimida. Rui AlexandrePolitólogoMembro-Fundador do Clube de Reflexão Política A Linha
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Fomos recentemente surpreendidos com declarações de militantes do Partido Socialista que assumiam a vontade de avançar com uma candidatura às legislativas, no caso de a CRP permitir a candidatura de independentes.Uma questão que, à partida, pode até parecer um tanto castradora da vontade individual em apresentar-se como candidato ao lugar de deputado, deverá, contudo, ser alvo de uma leitura mais profunda.Ora, como está claramente expresso na Constituição da República, no seu art.º 151º nº1, “as candidaturas são apresentadas, nos termos da lei, pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respectivos partidos”.Não se percebe, deste modo, como é que alguém que foi deputado na Constituinte e que em tempos se propôs a ser o garante máximo da Constituição possa agora vir desenhar cenários com base em premissas inconstitucionais.Poder-se-ia dizer que o objectivo é ser controverso. Muito bem. Mas em que medida as linhas de conduta para exaltação dessa controvérsia se coadunam com a lealdade necessária à boa convivência democrática?Para ser consequente com as afirmações que faz há que agir em conformidade. Pois que se a vontade é candidatar-se ao lugar de deputado sem qualquer conotação partidária, assiste a qualquer deputado a possibilidade de apresentar projectos de lei (ou de alteração à lei), ao caso a Fundamental, onde apresenta a possibilidade de independentes se candidatarem ao lugar de deputado. Porém, propor uma medida desta natureza exige que se esclareça como e com que meios, será possível organizar milhares de candidaturas espontâneas que venham a perfilar-se, entre outras questões tão ou mais pertinentes que esta.Em Democracia os partidos são instituições livres, abertas e plurais. Conviver em Democracia é aceitar as regras estabelecidas e sufragadas pela maioria, sempre com a certeza de que nada é eternamente seguro. Qualquer lei, incluindo a Fundamental, poderá ser alterada, ou mesmo revogada no seu todo. Porém há mecanismos democráticos para o efeito.É certo que quando a dificuldade em conviver com as regras da Democracia causam um tal tipo de azedume cujo único antídoto é o despejar da bílis frente à imprensa, talvez seja, então, tempo de fazer uma pausa e pensar. Pensar se o derramar constante dessa bílis é saudável para o sistema Democrático. Se o credibiliza e o faz crescer. Se o fortalece.Lutar com todas as armas Democráticas para garantir mais consistência ao sistema é, pois, fundamental. Salvaguardar, porém, que a deslealdade não é uma arma Democrática. É símbolo da fraqueza reprimida. Rui AlexandrePolitólogoMembro-Fundador do Clube de Reflexão Política A Linha