Depoimentos para memória futura sobre homicídio de empresário contestados no TIC do Porto

21-01-2011
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A defesa de dois suspeitos do homicídio do empresário Aurélio Palha estava a tentar evitar, ao princípio da noite de hoje, que o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto recolha depoimentos para memória futura de testemunhas anónimas.

De acordo com fontes ligadas ao processo, um dos advogados questionou as razões invocadas para a recolha deste tipo de depoimento que, em caso de julgamento, vale como se fosse testemunho presencial.

Outro advogado contestou, face ao disposto no Código do Processo Penal, a legitimidade da juíza de instrução criminal incumbida do processo para fazer estas diligências.

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A defesa de dois suspeitos do homicídio do empresário Aurélio Palha estava a tentar evitar, ao princípio da noite de hoje, que o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto recolha depoimentos para memória futura de testemunhas anónimas.

De acordo com fontes ligadas ao processo, um dos advogados questionou as razões invocadas para a recolha deste tipo de depoimento que, em caso de julgamento, vale como se fosse testemunho presencial.

Outro advogado contestou, face ao disposto no Código do Processo Penal, a legitimidade da juíza de instrução criminal incumbida do processo para fazer estas diligências.

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