Ao lado do BE, PS, PCP e PEV, os sociais-democratas recomendam ao Governo uma actuação eficaz para acabar com a discriminação existente em diversos serviços de recolha de sangue
Os ventos de mudança no PSD vão começar a sentir-se já na próxima quinta-feira, dia em que será debatido e votado na Assembleia da República (AR) o projecto de resolução do Bloco de Esquerda (BE) que recomenda ao Governo um conjunto de medidas para combater a discriminação dos homossexuais e bissexuais nas unidades de recolha de sangue. A bancada social-democrata votará a favor desta recomendação, juntando-se assim ao BE, PS, PCP e PEV. O grupo parlamentar do CDS-PP poderá vir a optar pela abstenção.
Ao PÚBLICO, o deputado Carlos Peixoto, do PSD, admitiu que a bancada irá "tendencialmente votar a favor", sustentando que o partido "é plural, aberto, democrata e contra qualquer tipo de discriminação". Esta posição foi expressa anteontem por Peixoto na Comissão de Assuntos Constitucionais, durante a qual os partidos aceitaram que o projecto bloquista fosse discutido e votado em plenário. Peixoto pediu, no entanto, que fosse também enviada para o Governo a acta da reunião, na qual ficou inscrita a sugestão do PSD para o Executivo ouvir o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Gabriel Olim, antes de adoptar as medidas. "O projecto suscita alguma preocupação porque transcreve as declarações do presidente do IPS sobre o risco de contaminação do sistema. Como não temos conhecimentos científicos, sugerimos ao Governo para ouvir Gabriel Olim. Essa foi a nossa única reserva", explicou.
Os centristas defenderam também a audição de Olim, mas propuseram ao BE adiar a votação, argumentando que pretendiam ainda ouvir a ministra da Saúde, Ana Jorge, técnicos e médicos. "Em matérias tão sensíveis como esta, o bom senso exige que, independentemente das nossas convicções, sejam ouvidos especialistas", diz o deputado Nuno Magalhães, que, "enquanto leigo", discorda da existência de questionários discriminatórios em alguns serviços de recolha de sangue: "Aquele questionário [refere-se ao inquérito apresentado aos dadores no Hospital de Santo António, no Porto, no qual se mantém a pergunta "Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outros homens"] parece-me um bocadinho intrometido."
Alteração de inquéritos
A ideia de protelar a votação não acolhe, porém, a concordância do BE. José Manuel Pureza, líder parlamentar, não vê razões para o adiamento, apontando ainda a prescindibilidade das audições no âmbito de uma recomendação ao Governo. Esta posição é partilhada pelos socialistas. A aprovação do projecto pelo PS coincide com a abertura manifestada pelo Ministério da Saúde para uma eventual mudança nos critérios de selecção dos dadores de sangue e pela assunção de que poderão ser retiradas dos questionários as perguntas classificadas como "intrusivas". Ao i, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que o Ministério "é contra qualquer forma de discriminação que tenha por base a orientação sexual". Contudo, e de acordo com um dos itens da recomendação que vai ser aprovada na AR, a afirmação de Pizarro carece de carácter oficial, pelo que os partidos pedem ao Ministério a elaboração de um documento normativo que "proíba expressamente a discriminação dos e das dadores/as com base na sua orientação sexual" e que defina que os critérios de suspensão são baseados em "comportamentos de risco e não em grupos de risco".
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Ao lado do BE, PS, PCP e PEV, os sociais-democratas recomendam ao Governo uma actuação eficaz para acabar com a discriminação existente em diversos serviços de recolha de sangue
Os ventos de mudança no PSD vão começar a sentir-se já na próxima quinta-feira, dia em que será debatido e votado na Assembleia da República (AR) o projecto de resolução do Bloco de Esquerda (BE) que recomenda ao Governo um conjunto de medidas para combater a discriminação dos homossexuais e bissexuais nas unidades de recolha de sangue. A bancada social-democrata votará a favor desta recomendação, juntando-se assim ao BE, PS, PCP e PEV. O grupo parlamentar do CDS-PP poderá vir a optar pela abstenção.
Ao PÚBLICO, o deputado Carlos Peixoto, do PSD, admitiu que a bancada irá "tendencialmente votar a favor", sustentando que o partido "é plural, aberto, democrata e contra qualquer tipo de discriminação". Esta posição foi expressa anteontem por Peixoto na Comissão de Assuntos Constitucionais, durante a qual os partidos aceitaram que o projecto bloquista fosse discutido e votado em plenário. Peixoto pediu, no entanto, que fosse também enviada para o Governo a acta da reunião, na qual ficou inscrita a sugestão do PSD para o Executivo ouvir o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Gabriel Olim, antes de adoptar as medidas. "O projecto suscita alguma preocupação porque transcreve as declarações do presidente do IPS sobre o risco de contaminação do sistema. Como não temos conhecimentos científicos, sugerimos ao Governo para ouvir Gabriel Olim. Essa foi a nossa única reserva", explicou.
Os centristas defenderam também a audição de Olim, mas propuseram ao BE adiar a votação, argumentando que pretendiam ainda ouvir a ministra da Saúde, Ana Jorge, técnicos e médicos. "Em matérias tão sensíveis como esta, o bom senso exige que, independentemente das nossas convicções, sejam ouvidos especialistas", diz o deputado Nuno Magalhães, que, "enquanto leigo", discorda da existência de questionários discriminatórios em alguns serviços de recolha de sangue: "Aquele questionário [refere-se ao inquérito apresentado aos dadores no Hospital de Santo António, no Porto, no qual se mantém a pergunta "Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outros homens"] parece-me um bocadinho intrometido."
Alteração de inquéritos
A ideia de protelar a votação não acolhe, porém, a concordância do BE. José Manuel Pureza, líder parlamentar, não vê razões para o adiamento, apontando ainda a prescindibilidade das audições no âmbito de uma recomendação ao Governo. Esta posição é partilhada pelos socialistas. A aprovação do projecto pelo PS coincide com a abertura manifestada pelo Ministério da Saúde para uma eventual mudança nos critérios de selecção dos dadores de sangue e pela assunção de que poderão ser retiradas dos questionários as perguntas classificadas como "intrusivas". Ao i, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que o Ministério "é contra qualquer forma de discriminação que tenha por base a orientação sexual". Contudo, e de acordo com um dos itens da recomendação que vai ser aprovada na AR, a afirmação de Pizarro carece de carácter oficial, pelo que os partidos pedem ao Ministério a elaboração de um documento normativo que "proíba expressamente a discriminação dos e das dadores/as com base na sua orientação sexual" e que defina que os critérios de suspensão são baseados em "comportamentos de risco e não em grupos de risco".