A ministra André não é deste mundo. Ponto. Enjoada com as estatísticas do Eurostat que dão Portugal como um dos países com maior percentagem de contratos a prazo (22% do emprego total), a sindicalista diz que os dados são de 2009 e não reflectem as medidas tomadas pelo Governo. Quais medidas? A revisão ao Código, de 2009, que reduziu o prazo permitido para o recurso ao contrato a termo certo de 6 para 3 anos. Ups! E que, além do mais, «os acordos celebrados entre o Governo e os parceiros sociais têm-se proposto como objectivo limitar o recurso à forma de contratação a termo a situações onde ela se justifique verdadeiramente, por não corresponder a necessidades permanentes da empresa». Portanto, limitado legalmente o recurso ao contrato a prazo, e estabelecidos os ditos «acordos», os patrões, que por pura obstinação fetichista recorriam a essa modalidade de contratação, passaram a contratar a termo incerto (sendo agora o limite da vigência desses contratos seis anos). Não cabe na cabecinha deste fenómeno de poltergeist, que toda a limitação à contratação a prazo é, especialmente nesta conjuntura recessiva, um poderoso desincentivo ao emprego tout court. Que, se porventura, coisa que não demonstra, houve redução de trabalho - precário, como soe dizer-se - ele foi por inteiro para a taxa de desemprego (1+1=2). A parte mais cómica da sua intervenção (√-1) é a que diz que os dados do Eurostat, não só não medem o impacto, que se adivinha fabuloso, das medidas e acordos supra, como também - cito - o impacto das «medidas que podem vir a ser concretizadas». Acha que Portugal é governado por tarados? Também eu.
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A ministra André não é deste mundo. Ponto. Enjoada com as estatísticas do Eurostat que dão Portugal como um dos países com maior percentagem de contratos a prazo (22% do emprego total), a sindicalista diz que os dados são de 2009 e não reflectem as medidas tomadas pelo Governo. Quais medidas? A revisão ao Código, de 2009, que reduziu o prazo permitido para o recurso ao contrato a termo certo de 6 para 3 anos. Ups! E que, além do mais, «os acordos celebrados entre o Governo e os parceiros sociais têm-se proposto como objectivo limitar o recurso à forma de contratação a termo a situações onde ela se justifique verdadeiramente, por não corresponder a necessidades permanentes da empresa». Portanto, limitado legalmente o recurso ao contrato a prazo, e estabelecidos os ditos «acordos», os patrões, que por pura obstinação fetichista recorriam a essa modalidade de contratação, passaram a contratar a termo incerto (sendo agora o limite da vigência desses contratos seis anos). Não cabe na cabecinha deste fenómeno de poltergeist, que toda a limitação à contratação a prazo é, especialmente nesta conjuntura recessiva, um poderoso desincentivo ao emprego tout court. Que, se porventura, coisa que não demonstra, houve redução de trabalho - precário, como soe dizer-se - ele foi por inteiro para a taxa de desemprego (1+1=2). A parte mais cómica da sua intervenção (√-1) é a que diz que os dados do Eurostat, não só não medem o impacto, que se adivinha fabuloso, das medidas e acordos supra, como também - cito - o impacto das «medidas que podem vir a ser concretizadas». Acha que Portugal é governado por tarados? Também eu.