Considerando que «o Movimento Associativo Popular» confronta-se hoje com uma desvalorização legal que não corresponde ao reconhecimento objectivo que merece no terreno em que se implanta, por parte dos seus associados, das autarquias e das populações", o PCP apresentou na AR 4 iniciativas legislativas que visam o reforço e a defesa do Movimento Associativo Popular.
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Considerando que «o Movimento Associativo Popular» confronta-se hoje com uma desvalorização legal que não corresponde ao reconhecimento objectivo que merece no terreno em que se implanta, por parte dos seus associados, das autarquias e das populações", o PCP apresentou na AR 4 iniciativas legislativas que visam o reforço e a defesa do Movimento Associativo Popular.