Resíduos perigosos: CDS quer intervenção do MP > Ambiente > TVI24

26-03-2011
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O CDS exigiu ao Ministério do Ambiente, em requerimento, que peça ao Ministério Público (MP) uma investigação sobre a questão dos resíduos perigosos depositados em S. Pedro da Cova, Gondomar.

Falando à agência Lusa, o deputado Altino Bessa disse que pretende uma investigação em torno da tonelagem de resíduos transportados da extinta Siderurgia Nacional da Maia para depósito nas antigas minas de S. Pedro da Cova.

O levantamento inicial apontava para 92 mil toneladas, um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) indica 88 mil, mas, segundo o deputado, o Estado pagou o transporte de 327 mil toneladas.

«Há aqui suspeita de corrupção de políticos ou gestores públicos e de fraude fiscal», sublinha o parlamentar do CDS.

No requerimento, o CDS questiona ainda o Ministério do Ambiente sobre se «vai ou não assumir o ónus dos depósitos e pagar pela remoção dos resíduos».

O CDS preferia uma nova presença no Parlamento da ministra do Ambiente para análise da questão, mas admite que, no quadro político gerado com o pedido de demissão do primeiro-ministro, dificilmente será possível esse objectivo, pelo que avança com o requerimento.

O estudo do LNEC refere que 88 mil toneladas de resíduos da extinta Siderurgia Nacional depositadas nas antigas minas de S. Pedro da Cova são de elevada perigosidade.

Acrescenta que, não obstante as medidas que venham a ser tomadas, talvez «não seja possível eliminar totalmente os riscos» do território onde se encontram os resíduos perigosos, que pagará uma «factura muito elevada no tempo».

Para o CDS, está em causa «um atentado ambiental de graves repercussões no Ambiente e na Saúde Pública, que perdurou no tempo, com a passividade das entidades com responsabilidade nesta matéria, contaminando o solo e subsolo, as águas superficiais e subterrâneas».

«Ao longo de seis anos, fez-se de conta que isto não existia, que era pura imaginação nossa», lamentou Altino Bessa.

No passado dia 18, o eurodeputado Nuno Melo já questionou a Comissão Europeia sobre se irá exigir a remoção das 88 mil toneladas de resíduos perigosos depositados nas antigas minas.

Também no dia 18, o PCP, que gere a junta de S. Pedro da Cova, pronunciou-se sobre a matéria, responsabilizando os «sucessivos governos» do PS e PSD pelo ¿arrastar¿ da questão dos resíduos perigosos depositados na freguesia, exigindo a rápida remoção dos mesmos e a descontaminação dos solos.

O PCP/Gondomar refere que o atraso na identificação da situação e da sua perigosidade configura, por parte do governo, uma atitude de negligência grave e desrespeito pelos direitos da população que não pode ser escamoteada.

O CDS exigiu ao Ministério do Ambiente, em requerimento, que peça ao Ministério Público (MP) uma investigação sobre a questão dos resíduos perigosos depositados em S. Pedro da Cova, Gondomar.

Falando à agência Lusa, o deputado Altino Bessa disse que pretende uma investigação em torno da tonelagem de resíduos transportados da extinta Siderurgia Nacional da Maia para depósito nas antigas minas de S. Pedro da Cova.

O levantamento inicial apontava para 92 mil toneladas, um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) indica 88 mil, mas, segundo o deputado, o Estado pagou o transporte de 327 mil toneladas.

«Há aqui suspeita de corrupção de políticos ou gestores públicos e de fraude fiscal», sublinha o parlamentar do CDS.

No requerimento, o CDS questiona ainda o Ministério do Ambiente sobre se «vai ou não assumir o ónus dos depósitos e pagar pela remoção dos resíduos».

O CDS preferia uma nova presença no Parlamento da ministra do Ambiente para análise da questão, mas admite que, no quadro político gerado com o pedido de demissão do primeiro-ministro, dificilmente será possível esse objectivo, pelo que avança com o requerimento.

O estudo do LNEC refere que 88 mil toneladas de resíduos da extinta Siderurgia Nacional depositadas nas antigas minas de S. Pedro da Cova são de elevada perigosidade.

Acrescenta que, não obstante as medidas que venham a ser tomadas, talvez «não seja possível eliminar totalmente os riscos» do território onde se encontram os resíduos perigosos, que pagará uma «factura muito elevada no tempo».

Para o CDS, está em causa «um atentado ambiental de graves repercussões no Ambiente e na Saúde Pública, que perdurou no tempo, com a passividade das entidades com responsabilidade nesta matéria, contaminando o solo e subsolo, as águas superficiais e subterrâneas».

«Ao longo de seis anos, fez-se de conta que isto não existia, que era pura imaginação nossa», lamentou Altino Bessa.

No passado dia 18, o eurodeputado Nuno Melo já questionou a Comissão Europeia sobre se irá exigir a remoção das 88 mil toneladas de resíduos perigosos depositados nas antigas minas.

Também no dia 18, o PCP, que gere a junta de S. Pedro da Cova, pronunciou-se sobre a matéria, responsabilizando os «sucessivos governos» do PS e PSD pelo ¿arrastar¿ da questão dos resíduos perigosos depositados na freguesia, exigindo a rápida remoção dos mesmos e a descontaminação dos solos.

O PCP/Gondomar refere que o atraso na identificação da situação e da sua perigosidade configura, por parte do governo, uma atitude de negligência grave e desrespeito pelos direitos da população que não pode ser escamoteada.

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