A Plataforma do Cinema denunciou hoje o incumprimento das garantias dadas pela ministra da Cultura aos agentes do sector, de que não reduziria em 10 por cento os pagamentos do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) para 2010, e de que iria descativar parcialmente as receitas do mesmo instituto. Ao PÚBLICO, fonte do gabinete da ministra adianta que "a libertação de 10 por cento da reserva que incide sobre as taxas de exibição", acordada com o Ministério das Finanças, já recebeu autorização.
Ainda que a tutela não avance quando será oficializada a descativação das receitas do ICA, nem garanta a anulação da redução de 10 por cento nos pagamentos, a notícia é recebida por Luís Urbano, porta-voz da Plataforma do Cinema e produtor da Som e a Fúria, com um contentamento expectante - há dificuldades de comunicação com a tutela.
"Pelo ritmo das notícias e pelo evo- luir da situação no país, fomo-nos apercebendo que algo poderia mudar" em relação às garantias dadas anteriormente. "Uma notícia no Diário Económico sobre as intenções do Ministério das Finanças nessa matéria, que seria não descativar" [as receitas do ICA], levaram a contactos com a tutela. Luís Urbano diz que nunca foram recebidos quaisquer esclarecimentos oficiais. A resposta do Ministério da Cultura ao PÚBLICO quanto à libertação das receitas do ICA merece-lhe a seguinte reacção: "Ficamos contentes, mas esperamos que o mês de Outubro corra com tran- quilidade e que o ICA cumpra as suas obrigações".
No comunicado, a Plataforma traça um cenário catastrófico em caso de incumprimento das garantias obtidas pelo sector em Julho, depois de negociações com a tutela após o anúncio de cativação de verbas do ministério previstos no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). "A consequência mais do que certa", perante os "2,3 milhões de euros" previstos para pagamento aos projectos em execução no último trimestre de 2010, "é a bancarrota do ICA e, como resultado, a das produtoras com contratos de financiamento em curso".
Perante o comunicado, subscrito por produtores e realizadores como Manoel de Oliveira, Pedro Costa, João Canijo, João Botelho, Teresa Villaverde, Miguel Gomes, Jorge Silva Melo, o gabinete da ministra diz "que nada justifica este alarme" e "pede serenidade e colaboração", acrescentando que, "até à data de hoje, os pagamentos foram integralmente feitos a todos os beneficiários de apoios financeiros do ICA". Mário LopesA Plataforma do Cinema traça cenário catastrófico para o sector caso o ministério não cumpra o prometido
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A Plataforma do Cinema denunciou hoje o incumprimento das garantias dadas pela ministra da Cultura aos agentes do sector, de que não reduziria em 10 por cento os pagamentos do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) para 2010, e de que iria descativar parcialmente as receitas do mesmo instituto. Ao PÚBLICO, fonte do gabinete da ministra adianta que "a libertação de 10 por cento da reserva que incide sobre as taxas de exibição", acordada com o Ministério das Finanças, já recebeu autorização.
Ainda que a tutela não avance quando será oficializada a descativação das receitas do ICA, nem garanta a anulação da redução de 10 por cento nos pagamentos, a notícia é recebida por Luís Urbano, porta-voz da Plataforma do Cinema e produtor da Som e a Fúria, com um contentamento expectante - há dificuldades de comunicação com a tutela.
"Pelo ritmo das notícias e pelo evo- luir da situação no país, fomo-nos apercebendo que algo poderia mudar" em relação às garantias dadas anteriormente. "Uma notícia no Diário Económico sobre as intenções do Ministério das Finanças nessa matéria, que seria não descativar" [as receitas do ICA], levaram a contactos com a tutela. Luís Urbano diz que nunca foram recebidos quaisquer esclarecimentos oficiais. A resposta do Ministério da Cultura ao PÚBLICO quanto à libertação das receitas do ICA merece-lhe a seguinte reacção: "Ficamos contentes, mas esperamos que o mês de Outubro corra com tran- quilidade e que o ICA cumpra as suas obrigações".
No comunicado, a Plataforma traça um cenário catastrófico em caso de incumprimento das garantias obtidas pelo sector em Julho, depois de negociações com a tutela após o anúncio de cativação de verbas do ministério previstos no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). "A consequência mais do que certa", perante os "2,3 milhões de euros" previstos para pagamento aos projectos em execução no último trimestre de 2010, "é a bancarrota do ICA e, como resultado, a das produtoras com contratos de financiamento em curso".
Perante o comunicado, subscrito por produtores e realizadores como Manoel de Oliveira, Pedro Costa, João Canijo, João Botelho, Teresa Villaverde, Miguel Gomes, Jorge Silva Melo, o gabinete da ministra diz "que nada justifica este alarme" e "pede serenidade e colaboração", acrescentando que, "até à data de hoje, os pagamentos foram integralmente feitos a todos os beneficiários de apoios financeiros do ICA". Mário LopesA Plataforma do Cinema traça cenário catastrófico para o sector caso o ministério não cumpra o prometido