In Público (22/4/2009)Inês Boaventura«A Comissão Nacional de Eleições diz que a remoção da propaganda só pode ser decidida pelo tribunal O PSD retirou anteontem, voluntariamente, o cartaz de propaganda política que tinha no Marquês de Pombal como forma, segundo o dirigente social-democrata Agostinho Branquinho, de "contribuir para haver algum equilíbrio entre o exercício das liberdades de expressão e a preservação do património arquitectónico e paisagístico do local".A retirada do cartaz foi anunciada ontem pelo vereador do Espaço Público da Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, acrescentando que idêntico procedimento foi desencadeado pelo Partido Socialista. No local, segundo o seu assessor de imprensa, permanecem agora cartazes do PCP, BE, Movimento Esperança Portugal e Movimento Mérito e Sociedade. Isto apesar de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerar que a presença de cartazes de propaganda política no Marquês de Pombal "é manifestamente legal" e que estes só poderão ser retirados voluntariamente pelos partidos ou caso haja uma decisão judicial nesse sentido. "Os cartazes estão ali e estão muito bem", disse ao PÚBLICO o porta-voz da CNE, admitindo, no entanto, que estão em causa "estruturas que são obrigatoriamente feias". Não ao subjectivismoSegundo Nuno Godinho de Matos, a legislação aponta como únicos locais proibidos para a afixação de propaganda o centro histórico da cidade, os monumentos nacionais, edifícios públicos e património privado, excepções nas quais, em seu entender, os passeios em redor do Marquês de Pombal não se enquadram. O porta-voz da CNE manifesta o receio de que a imposição de restrições assentes no "subjectivismo" possa levar a que a propaganda política seja afastada das cidades e acabe relegada para as "zonas suburbanas".Também Agostinho Branquinho defende a legalidade da colocação de cartazes no Marquês de Pombal, que diz ser "uma tradição da história da democracia portuguesa", afirmando que a decisão de retirar a estrutura do partido no local não significa "recuo nenhum" e não foi tomada por imposição do vereador José Sá Fernandes. "A gente não anda aqui ao toque de caixa do vereador", avisa o dirigente do PSD, que acusa o autarca de ter uma "atitude autocrática".»Esta coisa dos cartazes no Marquês já irrita de tão tonta. Ou os partidos e movimentos querem poluir visualmente a cidade ou não querem. Ou os deixam ou não deixam. Qual é a diferença entre o Marquês de Pombal e o Saldanha? Entrecampos? Praça de Espanha? Cais do Sodré? Alcântara? Rato? São Bento?A questão de fundo é só uma: os partidos têm que meter na cabeça que ninguém vota no partido A ou no partido B por causa de um estúpido de um cartaz (por maior que ele seja), muito menos pelas ainda mais estúpidas mensagens que neles escrevem e fotos que neles colam!!Arre!
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In Público (22/4/2009)Inês Boaventura«A Comissão Nacional de Eleições diz que a remoção da propaganda só pode ser decidida pelo tribunal O PSD retirou anteontem, voluntariamente, o cartaz de propaganda política que tinha no Marquês de Pombal como forma, segundo o dirigente social-democrata Agostinho Branquinho, de "contribuir para haver algum equilíbrio entre o exercício das liberdades de expressão e a preservação do património arquitectónico e paisagístico do local".A retirada do cartaz foi anunciada ontem pelo vereador do Espaço Público da Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, acrescentando que idêntico procedimento foi desencadeado pelo Partido Socialista. No local, segundo o seu assessor de imprensa, permanecem agora cartazes do PCP, BE, Movimento Esperança Portugal e Movimento Mérito e Sociedade. Isto apesar de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerar que a presença de cartazes de propaganda política no Marquês de Pombal "é manifestamente legal" e que estes só poderão ser retirados voluntariamente pelos partidos ou caso haja uma decisão judicial nesse sentido. "Os cartazes estão ali e estão muito bem", disse ao PÚBLICO o porta-voz da CNE, admitindo, no entanto, que estão em causa "estruturas que são obrigatoriamente feias". Não ao subjectivismoSegundo Nuno Godinho de Matos, a legislação aponta como únicos locais proibidos para a afixação de propaganda o centro histórico da cidade, os monumentos nacionais, edifícios públicos e património privado, excepções nas quais, em seu entender, os passeios em redor do Marquês de Pombal não se enquadram. O porta-voz da CNE manifesta o receio de que a imposição de restrições assentes no "subjectivismo" possa levar a que a propaganda política seja afastada das cidades e acabe relegada para as "zonas suburbanas".Também Agostinho Branquinho defende a legalidade da colocação de cartazes no Marquês de Pombal, que diz ser "uma tradição da história da democracia portuguesa", afirmando que a decisão de retirar a estrutura do partido no local não significa "recuo nenhum" e não foi tomada por imposição do vereador José Sá Fernandes. "A gente não anda aqui ao toque de caixa do vereador", avisa o dirigente do PSD, que acusa o autarca de ter uma "atitude autocrática".»Esta coisa dos cartazes no Marquês já irrita de tão tonta. Ou os partidos e movimentos querem poluir visualmente a cidade ou não querem. Ou os deixam ou não deixam. Qual é a diferença entre o Marquês de Pombal e o Saldanha? Entrecampos? Praça de Espanha? Cais do Sodré? Alcântara? Rato? São Bento?A questão de fundo é só uma: os partidos têm que meter na cabeça que ninguém vota no partido A ou no partido B por causa de um estúpido de um cartaz (por maior que ele seja), muito menos pelas ainda mais estúpidas mensagens que neles escrevem e fotos que neles colam!!Arre!