PS aceita debate de urgência sobre aumento do preço da electricidade

27-01-2011
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A Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE) anunciou na segunda-feira os aumentos das tarifas de electricidade para 2007 e hoje o secretário de Estado Adjunto da Indústria e Inovação considerou que "a culpa" pelo aumento é dos consumidores.

"São os consumidores que devem este dinheiro. Não é mais ninguém. Foram eles "quem mais consumiram tarifas no passado e isso gerou défice", disse António Castro Guerra à rádio TSF.

Hoje, no Parlamento, o PS ouviu críticas ao secretário de Estado, que o PSD acusou de ter sido "infeliz e arrogante". Por seu lado, o CDS-PP disse que Castro Guerra faz par com Manuel Pinho por ser autor de "frases sem sentido" e por estar na lista de futuras substituições no Governo.

"O secretário de Estado choca os portugueses quando nos diz que a culpa é nossa, é dos portugueses. É um insulto, um insulto grave à inteligência das pessoas e prova que o Governo não defende o interesse dos consumidores, que o regulador também não quer assegurar", criticou o BE, através do deputado Francisco Louçã.

Em resposta, o deputado do PS Afonso Candal disse concordar com um debate de urgência "para se analisar com detalhe de quem é a responsabilidade pela acumulação do défice tarifário".

Pelo PSD, Patinha Antão tinha argumentado que esse défice, que "atingiu em 2006 cerca de 400 milhões de euros", era parcialmente inevitável, "fruto dos aumentos exorbitantes dos preços do petróleo e do gás natura"”, mas que "noutra parte" era responsabilidade do executivo socialista.

"Se o Governo nada fizer o mesmo acontecerá nos próximos dois anos" e os consumidores domésticos verão "a sua factura de electricidade aumentada em mais de dez por cento ao ano", sustentou, assinalando que em Espanha foi imposto "um período de ajustamento tarifário de 15 anos, em vez de três".

Por sua vez, o deputado do BE Francisco Louçã contestou a existência de um défice tarifário que justifique o aumento das tarifas. "Não há nenhum défice, o que há são lucros muito elevados que poderiam ter sido muito mais elevados se as tarifas fossem mais altas. A EDP não tem défice, as empresas de electricidade não têm défice, o que não querem é repartir com os consumidores estas vantagens", argumentou.

Em nome do PS, Afonso Candal quis que ficasse "registado" que "o Governo não tem responsabilidade nenhuma na definição do tarifário eléctrico". E acusou o PSD de ter apoiado esse princípio de não haver interferência governativa nessa matéria, e também "em relação aos combustíveis".

A Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE) anunciou na segunda-feira os aumentos das tarifas de electricidade para 2007 e hoje o secretário de Estado Adjunto da Indústria e Inovação considerou que "a culpa" pelo aumento é dos consumidores.

"São os consumidores que devem este dinheiro. Não é mais ninguém. Foram eles "quem mais consumiram tarifas no passado e isso gerou défice", disse António Castro Guerra à rádio TSF.

Hoje, no Parlamento, o PS ouviu críticas ao secretário de Estado, que o PSD acusou de ter sido "infeliz e arrogante". Por seu lado, o CDS-PP disse que Castro Guerra faz par com Manuel Pinho por ser autor de "frases sem sentido" e por estar na lista de futuras substituições no Governo.

"O secretário de Estado choca os portugueses quando nos diz que a culpa é nossa, é dos portugueses. É um insulto, um insulto grave à inteligência das pessoas e prova que o Governo não defende o interesse dos consumidores, que o regulador também não quer assegurar", criticou o BE, através do deputado Francisco Louçã.

Em resposta, o deputado do PS Afonso Candal disse concordar com um debate de urgência "para se analisar com detalhe de quem é a responsabilidade pela acumulação do défice tarifário".

Pelo PSD, Patinha Antão tinha argumentado que esse défice, que "atingiu em 2006 cerca de 400 milhões de euros", era parcialmente inevitável, "fruto dos aumentos exorbitantes dos preços do petróleo e do gás natura"”, mas que "noutra parte" era responsabilidade do executivo socialista.

"Se o Governo nada fizer o mesmo acontecerá nos próximos dois anos" e os consumidores domésticos verão "a sua factura de electricidade aumentada em mais de dez por cento ao ano", sustentou, assinalando que em Espanha foi imposto "um período de ajustamento tarifário de 15 anos, em vez de três".

Por sua vez, o deputado do BE Francisco Louçã contestou a existência de um défice tarifário que justifique o aumento das tarifas. "Não há nenhum défice, o que há são lucros muito elevados que poderiam ter sido muito mais elevados se as tarifas fossem mais altas. A EDP não tem défice, as empresas de electricidade não têm défice, o que não querem é repartir com os consumidores estas vantagens", argumentou.

Em nome do PS, Afonso Candal quis que ficasse "registado" que "o Governo não tem responsabilidade nenhuma na definição do tarifário eléctrico". E acusou o PSD de ter apoiado esse princípio de não haver interferência governativa nessa matéria, e também "em relação aos combustíveis".

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