Residentes isentos de pagar taxa na Portela
Lusa
00:05
Os residentes em Portugal ficam isentos de pagar um euro nas chegadas aéreas a Lisboa, avançou ontem o vice-presidente da autarquia.
A câmara dá, assim, "resposta ao fundamental das objecções levantadas", disse Fernando Medina em conferência de imprensa após aprovação do orçamento da autarquia. A proposta inicial só excluía da taxa no aeroporto da Portela os residentes em Lisboa e previa a cobrança já em Janeiro, data entretanto adiada para Abril de 2015.
Medina referiu ainda que não está definida a forma de cobrar a taxa, que dependerá de um protocolo com a ANA. Mas, à partida, "o pagamento será feito directamente no bilhete de avião" e, caso não seja possível aplicar logo as isenções, haverá "um mecanismo de reembolso".
Outra alteração, anunciada ontem pelo autarca, é a data do início da cobrança aos passageiros que chegam via marítima. "A entrada em vigor da taxa turística passa para 1 de Janeiro de 2016, pelo facto de a generalidade dos contratos dos portos já estar celebrada e não queremos criar aqui um custo acrescido sobre os operadores, mas sobre os turistas", anunciou Fernando Medina. A taxa sobre as dormidas também só será cobrada no início de 2016. "Curiosamente, o valor previsto de receita são os sete milhões" da proposta inicial, aponta António Prôa do PSD, antes de concluir que "o valor foi calculado a olho, sem rigor nenhum".
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Residentes isentos de pagar taxa na Portela
Lusa
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Os residentes em Portugal ficam isentos de pagar um euro nas chegadas aéreas a Lisboa, avançou ontem o vice-presidente da autarquia.
A câmara dá, assim, "resposta ao fundamental das objecções levantadas", disse Fernando Medina em conferência de imprensa após aprovação do orçamento da autarquia. A proposta inicial só excluía da taxa no aeroporto da Portela os residentes em Lisboa e previa a cobrança já em Janeiro, data entretanto adiada para Abril de 2015.
Medina referiu ainda que não está definida a forma de cobrar a taxa, que dependerá de um protocolo com a ANA. Mas, à partida, "o pagamento será feito directamente no bilhete de avião" e, caso não seja possível aplicar logo as isenções, haverá "um mecanismo de reembolso".
Outra alteração, anunciada ontem pelo autarca, é a data do início da cobrança aos passageiros que chegam via marítima. "A entrada em vigor da taxa turística passa para 1 de Janeiro de 2016, pelo facto de a generalidade dos contratos dos portos já estar celebrada e não queremos criar aqui um custo acrescido sobre os operadores, mas sobre os turistas", anunciou Fernando Medina. A taxa sobre as dormidas também só será cobrada no início de 2016. "Curiosamente, o valor previsto de receita são os sete milhões" da proposta inicial, aponta António Prôa do PSD, antes de concluir que "o valor foi calculado a olho, sem rigor nenhum".