A região espanhola da Galiza pode ser um exemplo a seguir no projecto de banco de terras em PortugalÉ o exemplo em que se apoiam a petição que corre on-line e o projecto de lei do Bloco de Esquerda. Visto como case study em organizações internacionais e universidades de vários países europeus, o Banco de Terras Galego, ou Bantegal, mostrou-se, nos seus três anos de existência, como um instrumento a ter em conta no combate à pulverização da propriedade e ao abandono rural, problemas que na Galiza assumem proporções muito próximas, até nas suas causas - o envelhecimento dos agricultores, a emigração e a migração para as cidades -, ao que acontece no Norte e Centro de Portugal.
A ferramenta informática na qual se baseia o Bantegal nasceu no Laboratório da Terra da Universidade de Santiago e, com apoio de sistemas de informação geográfica, disponibiliza on-line o registo das parcelas de terreno disponíveis à escala da paróquia, o equivalente em Espanha da freguesia portuguesa. Com dados sobre dimensões e estado da terra, qualquer pessoa ou entidade interessada pode contactar o proprietário e negociar o arrendamento.
O papel do Estado, para além da promoção deste ponto de encontro, é o de garantir ao dono da propriedade que a renda lhe será paga, mesmo que o rendeiro falhe, responsabilizando-se ainda pela devolução do terreno, nas mesmas ou até em melhores condições, no final do contrato, que tem uma duração mínima de cinco anos.
Rafael Crecente, académico que é responsável pela equipa que criou esta plataforma, admite, em declarações ao PÚBLICO, que "ainda é cedo" para avaliar o sucesso do Bantegal numa região com 13 milhões de parcelas agrícolas - e com uma dimensão média de 2300 m2 - e na qual um em cada dois habitantes é proprietário. Ainda assim, assume este instrumento como essencial para separar a propriedade da terra do seu uso, quando este não pode ser garantido pelo dono.
O investigador e docente da área da gestão territorial nota que a terra é o bem mais importante de uma nação - que se define, ainda, pela geografia física - e, assim sendo, considera que "o absentismo é um problema para a sociedade".
Na direcção do Bantegal desde Novembro passado, Javier Blanco Carballal contabiliza cerca de mil contratos já realizados no âmbito do banco, e assinala que, em três anos, há notícia de uns dez casos de incumprimento do pagamento da renda, a que se juntam outros dez de pessoas que não cumpriram o compromisso de cultivar a terra.
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Com muito trabalho de divulgação por fazer, Carballal assegura que "as garantias são boas para atrair proprietários", e assinala que on-line estão disponíveis nove a dez mil hectares. Isto numa região à qual, tal como acontece em Portugal, falta um cadastro que permita perceber quantos dos cem mil hectares que estimam sem uso têm efectivamente aptidão para serem utilizados como terrenos agrícolas.
Nos próximos três anos, Javier Blanco Carballal espera duplicar a área e o número de contratos de arrendamentos, bem como as propriedades inscritas no Bantegal. Objectivo global: "Queremos que nenhum projecto agrícola não medre por falta de terra", vinca o gestor do banco, lembrando que, para além dos benefícios económicos directos, o projecto terá implicações no combate ao abandono de certas áreas da região e a prevenção dos incêndios. Um problema, tanto na Galiza como em Portugal. A.N.C.
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A região espanhola da Galiza pode ser um exemplo a seguir no projecto de banco de terras em PortugalÉ o exemplo em que se apoiam a petição que corre on-line e o projecto de lei do Bloco de Esquerda. Visto como case study em organizações internacionais e universidades de vários países europeus, o Banco de Terras Galego, ou Bantegal, mostrou-se, nos seus três anos de existência, como um instrumento a ter em conta no combate à pulverização da propriedade e ao abandono rural, problemas que na Galiza assumem proporções muito próximas, até nas suas causas - o envelhecimento dos agricultores, a emigração e a migração para as cidades -, ao que acontece no Norte e Centro de Portugal.
A ferramenta informática na qual se baseia o Bantegal nasceu no Laboratório da Terra da Universidade de Santiago e, com apoio de sistemas de informação geográfica, disponibiliza on-line o registo das parcelas de terreno disponíveis à escala da paróquia, o equivalente em Espanha da freguesia portuguesa. Com dados sobre dimensões e estado da terra, qualquer pessoa ou entidade interessada pode contactar o proprietário e negociar o arrendamento.
O papel do Estado, para além da promoção deste ponto de encontro, é o de garantir ao dono da propriedade que a renda lhe será paga, mesmo que o rendeiro falhe, responsabilizando-se ainda pela devolução do terreno, nas mesmas ou até em melhores condições, no final do contrato, que tem uma duração mínima de cinco anos.
Rafael Crecente, académico que é responsável pela equipa que criou esta plataforma, admite, em declarações ao PÚBLICO, que "ainda é cedo" para avaliar o sucesso do Bantegal numa região com 13 milhões de parcelas agrícolas - e com uma dimensão média de 2300 m2 - e na qual um em cada dois habitantes é proprietário. Ainda assim, assume este instrumento como essencial para separar a propriedade da terra do seu uso, quando este não pode ser garantido pelo dono.
O investigador e docente da área da gestão territorial nota que a terra é o bem mais importante de uma nação - que se define, ainda, pela geografia física - e, assim sendo, considera que "o absentismo é um problema para a sociedade".
Na direcção do Bantegal desde Novembro passado, Javier Blanco Carballal contabiliza cerca de mil contratos já realizados no âmbito do banco, e assinala que, em três anos, há notícia de uns dez casos de incumprimento do pagamento da renda, a que se juntam outros dez de pessoas que não cumpriram o compromisso de cultivar a terra.
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Com muito trabalho de divulgação por fazer, Carballal assegura que "as garantias são boas para atrair proprietários", e assinala que on-line estão disponíveis nove a dez mil hectares. Isto numa região à qual, tal como acontece em Portugal, falta um cadastro que permita perceber quantos dos cem mil hectares que estimam sem uso têm efectivamente aptidão para serem utilizados como terrenos agrícolas.
Nos próximos três anos, Javier Blanco Carballal espera duplicar a área e o número de contratos de arrendamentos, bem como as propriedades inscritas no Bantegal. Objectivo global: "Queremos que nenhum projecto agrícola não medre por falta de terra", vinca o gestor do banco, lembrando que, para além dos benefícios económicos directos, o projecto terá implicações no combate ao abandono de certas áreas da região e a prevenção dos incêndios. Um problema, tanto na Galiza como em Portugal. A.N.C.