Adriano Rafael Moreia afirmou, esta sexta-feira, que “combater os falsos recibos verdes é um imperativo ético e legal”. Falando na discussão dos Projectos de Lei que visam combater os falsos recibos verdes, o social-democrata referiu que “a ilegalidade nas relações laborais prejudica o trabalhador, o Estado e a economia em geral, constituindo uma fonte de perda de direitos pelos trabalhadores, de fuga aos impostos e de concorrência desleal”. “O PSD está, agora como no passado, na linha da frente do combate às contratações ilegais, sejam contratos de prestação de serviços, sejam contratos de trabalho”.
De seguida, o parlamentar recordou que “o país debate-se com uma grave crise social e económica que impõe medidas urgentes e eficazes. O desemprego atingiu números históricos, tendo chegado à casa de muitas famílias portuguesas de forma abrupta e destruidora. São mais de 700 mil os cidadãos que diariamente procuram emprego e não encontram uma oportunidade de trabalho”. Sobre esta matéria, o deputado relembrou que o “Governo anunciou, desde logo, no seu programa que o foco das atenções seria a criação de emprego e a defesa dos actuais postos de trabalho, através da criação de emprego, conseguir-se-á a reintegração social e económica de milhares de portugueses e contribuir-se-á para o bem-estar geral da população”.
Referindo-se às propostas apresentadas pelo PCP e BE, Adriano Rafael Moreira afirmou que estas em “nada contribuem para a redução do desemprego ou para a redução dos falsos recibos verdes”. “A legislação laboral deve, no entendimento do PSD, ser utilizada como um instrumento de criação de emprego e não como um conjunto de regras limitadoras e punitivas, como defendem os proponentes das iniciativas legislativas em debate”, acrescentou.
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Adriano Rafael Moreia afirmou, esta sexta-feira, que “combater os falsos recibos verdes é um imperativo ético e legal”. Falando na discussão dos Projectos de Lei que visam combater os falsos recibos verdes, o social-democrata referiu que “a ilegalidade nas relações laborais prejudica o trabalhador, o Estado e a economia em geral, constituindo uma fonte de perda de direitos pelos trabalhadores, de fuga aos impostos e de concorrência desleal”. “O PSD está, agora como no passado, na linha da frente do combate às contratações ilegais, sejam contratos de prestação de serviços, sejam contratos de trabalho”.
De seguida, o parlamentar recordou que “o país debate-se com uma grave crise social e económica que impõe medidas urgentes e eficazes. O desemprego atingiu números históricos, tendo chegado à casa de muitas famílias portuguesas de forma abrupta e destruidora. São mais de 700 mil os cidadãos que diariamente procuram emprego e não encontram uma oportunidade de trabalho”. Sobre esta matéria, o deputado relembrou que o “Governo anunciou, desde logo, no seu programa que o foco das atenções seria a criação de emprego e a defesa dos actuais postos de trabalho, através da criação de emprego, conseguir-se-á a reintegração social e económica de milhares de portugueses e contribuir-se-á para o bem-estar geral da população”.
Referindo-se às propostas apresentadas pelo PCP e BE, Adriano Rafael Moreira afirmou que estas em “nada contribuem para a redução do desemprego ou para a redução dos falsos recibos verdes”. “A legislação laboral deve, no entendimento do PSD, ser utilizada como um instrumento de criação de emprego e não como um conjunto de regras limitadoras e punitivas, como defendem os proponentes das iniciativas legislativas em debate”, acrescentou.