Pedro Passos Coelho, o novo líder do PSD, é considerado um liberal. Mas a história mostra que o debate entre a social-democracia e o liberalismo está presente desde o primeiro momento. O partido nasceu a 6 de Maio de 1974. E o programa foi aprovado uma semana depois, num encontro secreto na Curia. Quem lá esteve fingiu que estava nas termas
a No seu escritório de Coimbra, António Barbosa de Melo reclina-se no sofá. Os livros, centenas de livros, trepam pelas paredes, misturam-se com papéis, alguns manuscritos, amarelecidos pelo tempo, pastas com estudos, estatuetas africanas, pintura, fotografias de família, de amigos, de políticos. Em fundo, numa das estantes, está a de Francisco Sá Carneiro. "Se é do partido que quer saber a história, também esta, como todas as histórias, começa antes do princípio", diz, quase em jeito de desafio, o professor de Direito, prestigiado constitucionalista e um dos fundadores do PPD. O primeiro programa do partido tem a sua assinatura. Foi a ele que Francisco Sá Carneiro confiou a redacção das linhas programáticas de um partido social-democrata, fundado nos alvores da Revolução do 25 de Abril de 1974.
Faz hoje 36 anos que Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota anunciavam no único canal de televisão da altura a formação do Partido Popular Democrático. A mensagem política estava lançada, mas a carta de princípios só seria aprovada a 12 de Maio, num encontro secreto, realizado no Palace Hotel da Curia, e ao qual Sá Carneiro faltou.
À última hora, Sá Carneiro fora chamado a Lisboa pelo general António de Spínola. O presidente da Junta de Salvação Nacional saída da Revolução de Abril estava a formar o Governo Provisório, que veio a ser presidido por Adelino da Palma Carlos e no qual Sá Carneiro assumiria o cargo de ministro sem pasta. "Ele tinha sido aluno do Palma Carlos, que tinha grande apreço por ele, pela sua qualidade intelectual. Porque já estava muito velho, o Palma Carlos pôs como condição só aceitar ser primeiro-ministro se tivesse uma pessoa em quem confiasse ao seu lado e o Francisco, que vinha para Coimbra no comboio "Rápido", prosseguiu caminho e nós fomos para a Curia", conta Barbosa de Melo.
"O Francisco não esteve, mas acompanhou os trabalhos da Curia", lembra o banqueiro Artur Santos Silva, um dos companheiros de sempre de Sá Carneiro e também ele fundador do partido, integrando o chamado grupo do Porto.
Um dia de termas na Curia
A fundação do partido e "a carta de apresentação do PPD", como lhe chama Barbosa de Melo, é uma narrativa rica em peripécias. Inicialmente marcado para Coimbra, o encontro onde foram aprovadas as linhas programáticas do partido acabaria por ser transferido de emergência para a Curia, com o professor de Coimbra a ver-se obrigado a "pôr de plantão" um sobrinho seu à porta do Centro Académico de Democracia Cristã (CADC) para avisar a alteração de local.
Num tempo em que a Revolução estava na rua e em que a sociedade se dividia entre "fascistas e antifascistas", na expressão de Miguel Veiga, também ele um histórico fundador do partido, o encontro não saíra da clandestinidade. Até que, na véspera, Francisco Pinto Balsemão decidiu fazer declarações à rádio, anunciando que o debate dos princípios programáticos seria em Coimbra. "Fiquei furioso. Então o Balsemão não sabia guardar segredos? Eu tinha arranjado maneira de o encontro ser no CADC, onde fui presidente como estudante. Aquilo não era propriamente um gineceu de virgens, mas era um sítio onde se faziam conferências, não havia ali actividade política. Eu não queria comprometer a Igreja!", indigna-se, ainda hoje, Barbosa de Melo.
Decidiu então telefonar a Sá Carneiro, que lhe pediu tempo. Pouco depois este comunicou-lhe que a reunião ficava marcada para o Palace Hotel da Curia. "Em Coimbra havia o perigo da invasão de grupos de esquerda, que entravam aos 50 e aos 60 e partiam tudo", diz Miguel Veiga, revelando que, quando chegaram de comboio, Barbosa de Melo estava à espera. "Vamos fazer de conta que vamos para as termas. E foi um dia inteiro de discussão."
Do Porto vieram Miguel Veiga, Artur Santos Silva e António Leite de Castro. Francisco Balsemão, Joaquim Magalhães Mota e Jorge Sá Borges integravam o grupo de Lisboa, a que se juntaram ainda Tomás Oliveira Dias, Ferreira Júnior, de Leiria, e Joaquim Andrade, de Évora. Além de Barbosa de Melo, Coimbra fez-se representar por Carlos Mota Pinto e Figueiredo Dias. Não há certezas quanto ao número de personalidades que, a pretexto de um fim-de-semana nas termas, estiveram, afinal, a forjar a magna carta de uma nova força política que emergia, no fragor revolucionário, contra a maré marxista que varria aquele tempo.
"Éramos menos de 20 pessoas", diz Artur Santos Silva. "Talvez uns treze", estima Miguel Veiga. Faz uma pausa. "Também lá esteve um íntimo de Spínola, chamado Vieira da Rocha, que, embora não participando, assistiu. O Spínola estava muito interessado na formação de um partido que não fosse marxista", revela, como se tivesse decidido violar uma confidência só partilhada por alguns.
Uma regra ficou ali imposta. "Quem tiver tido compromissos com o regime anterior não entra", conta Barbosa de Melo, justificando a cláusula de exclusão como uma medida preventiva. "Não queríamos que o partido fosse o guarda-chuva para desempregados políticos", explica. "Não queríamos ser absorvidos", acrescenta Miguel Veiga. Recorre também à metáfora do guarda-chuva para falar do receio de que alguns, que tinham colaborado com o anterior regime, vissem no PPD o abrigo para se reciclarem politicamente. "Ou sermos tomados de assalto", adverte ainda este advogado portuense. A inibição seria levantada depois. Mas foi à custa dela que várias figuras que vieram a ser destacados dirigentes do partido não engrossaram as fileiras do PPD desde a primeira hora.
Resistência à ditadura
Na sala de estar da sua residência que se derrama sobre a foz do Douro, Veiga revisita o passado de oposição ao regime, que nunca se cruzou com os meios católicos progressistas (é um agnóstico), mas que o levaram ao convívio com círculos oposicionistas republicanos (onde pontuava Artur Santos Silva), movimentos socialistas e maçons. "A maçonaria era também uma via-sacra para a entrada na política. Fui convidado várias vezes e disse que não, nunca gostei de sociedades secretas, a minha respiração era outra."
Um mês antes do encontro da Curia, Artur Santos Silva, de quem é grande amigo, convidara-o para um almoço com Francisco Sá Carneiro, que o desafiara a aderir ao novo projecto político. "O grupo não tinha muitos elementos da oposição. Era fundamental acrescentar-lhe a ideia de resistência à ditadura, era bom para a implantação e divulgação do PPD contar com elementos que tivessem pertencido à oposição republicana", contextualiza. Veiga comprometeu-se, então, com Sá Carneiro, sob a garantia de que "o partido não fosse marxista". Uma semana depois partiu para a Curia.
Esta história também começou antes do princípio, a partir da chamada Primavera Marcelista, que levou para o hemiciclo de S. Bento um grupo de deputados apostados em mudar o regime a partir de dentro. Na chamada Ala Liberal, destacaram-se Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Miller Guerra, Joaquim Magalhães Mota. Bateram-se pela liberdade de expressão, pelas liberdades cívicas, apelando à libertação dos presos políticos, por uma nova constituição. Sem sucesso. Sá Carneiro rompeu. Não desistiu do combate. Passou a escrever no Expresso, fundado por Pinto Balsemão em 1973.
Três anos antes tinha sido fundada a Sedes, um alfobre de figuras de primeiro plano e de reflexão económica, social e política do país. Em 1973, giza-se o Encontro dos Liberais, em Lisboa. O grupo de Coimbra (Barbosa de Melo, Figueiredo Dias, Mota Pinto e Oliveira e Sá) decide ficar de fora, por não ver acolhida a proposta de ser consagrado nos textos para o congresso o direito à autodeterminação dos povos. A guerra das colónias, no seu estertor, agitava como nunca a academia, mobilizava grupos de católicos, prenunciava o fim do regime. Pouco depois do 25 de Abril, o mesmo grupo que dinamizara o encontro dos liberais reúne-se em Leiria para preparar a formação de um partido. "Já havia gente da Sedes, de Lisboa, do Porto, de Leiria, de Coimbra. Falava-se num partido democrata-cristão, mas a maioria rejeitou", conta Barbosa de Melo.
"Faça você as linhas!"
A comemoração do 1.º de Maio de 1974 em Coimbra impele-o a agir - "À noite, na televisão, a festa do trabalhador, que é comemorada no mundo inteiro, foi dominada pelas imagens da Praça Vermelha de Moscovo. Foi um choque brutal." Parte para Lisboa ao encontro de Sá Carneiro, que já conhecia dos movimentos católicos e lhe anuncia que iria formar um partido. E tudo se precipita numa semana.
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Artur Santos Silva recorda: "Antes da reunião da Curia, o Francisco Sá Carneiro, eu, o Barbosa de Melo, o Carlos Mota Pinto e o Figueiredo Dias reunimo-nos num almoço. Eu sustentei logo que era muito importante atrair pessoas da Faculdade de Coimbra."
Ao almoço, num restaurante em Vale de Canas, a poucos quilómetros de Coimbra, Sá Carneiro combina dar a conhecer as linhas programáticas do PPD ao grupo. Barbosa de Melo regressa a Lisboa para dar o seu "veredicto".
A reunião junta Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Magalhães Mota, Ferreira Júnior, Tomás Oliveira Dias e Ribeiro da Cunha num escritório de uma empresa, no Marquês Pombal. "O que está aqui não são linhas programáticas para um partido social-democrata. Isto é uma coisa mais liberal", discorda Barbosa de Melo. E Sá Carneiro responde: "Ó homem, isto foi uma coisa que me deram, faça você as linhas." O professor fecha-se três dias em casa, em Coimbra, e elabora "as linhas" no maior dos segredos. "O ideário da social-democracia portuguesa", como classifica Miguel Veiga, é aprovado na Curia a 12 de Maio. Com a particular circunstância de Francisco Sá Carneiro estar ausente. Ia a caminho de Lisboa para integrar o primeiro governo provisório. A Revolução do 25 de Abril estava a passar por aqui.
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Pedro Passos Coelho, o novo líder do PSD, é considerado um liberal. Mas a história mostra que o debate entre a social-democracia e o liberalismo está presente desde o primeiro momento. O partido nasceu a 6 de Maio de 1974. E o programa foi aprovado uma semana depois, num encontro secreto na Curia. Quem lá esteve fingiu que estava nas termas
a No seu escritório de Coimbra, António Barbosa de Melo reclina-se no sofá. Os livros, centenas de livros, trepam pelas paredes, misturam-se com papéis, alguns manuscritos, amarelecidos pelo tempo, pastas com estudos, estatuetas africanas, pintura, fotografias de família, de amigos, de políticos. Em fundo, numa das estantes, está a de Francisco Sá Carneiro. "Se é do partido que quer saber a história, também esta, como todas as histórias, começa antes do princípio", diz, quase em jeito de desafio, o professor de Direito, prestigiado constitucionalista e um dos fundadores do PPD. O primeiro programa do partido tem a sua assinatura. Foi a ele que Francisco Sá Carneiro confiou a redacção das linhas programáticas de um partido social-democrata, fundado nos alvores da Revolução do 25 de Abril de 1974.
Faz hoje 36 anos que Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota anunciavam no único canal de televisão da altura a formação do Partido Popular Democrático. A mensagem política estava lançada, mas a carta de princípios só seria aprovada a 12 de Maio, num encontro secreto, realizado no Palace Hotel da Curia, e ao qual Sá Carneiro faltou.
À última hora, Sá Carneiro fora chamado a Lisboa pelo general António de Spínola. O presidente da Junta de Salvação Nacional saída da Revolução de Abril estava a formar o Governo Provisório, que veio a ser presidido por Adelino da Palma Carlos e no qual Sá Carneiro assumiria o cargo de ministro sem pasta. "Ele tinha sido aluno do Palma Carlos, que tinha grande apreço por ele, pela sua qualidade intelectual. Porque já estava muito velho, o Palma Carlos pôs como condição só aceitar ser primeiro-ministro se tivesse uma pessoa em quem confiasse ao seu lado e o Francisco, que vinha para Coimbra no comboio "Rápido", prosseguiu caminho e nós fomos para a Curia", conta Barbosa de Melo.
"O Francisco não esteve, mas acompanhou os trabalhos da Curia", lembra o banqueiro Artur Santos Silva, um dos companheiros de sempre de Sá Carneiro e também ele fundador do partido, integrando o chamado grupo do Porto.
Um dia de termas na Curia
A fundação do partido e "a carta de apresentação do PPD", como lhe chama Barbosa de Melo, é uma narrativa rica em peripécias. Inicialmente marcado para Coimbra, o encontro onde foram aprovadas as linhas programáticas do partido acabaria por ser transferido de emergência para a Curia, com o professor de Coimbra a ver-se obrigado a "pôr de plantão" um sobrinho seu à porta do Centro Académico de Democracia Cristã (CADC) para avisar a alteração de local.
Num tempo em que a Revolução estava na rua e em que a sociedade se dividia entre "fascistas e antifascistas", na expressão de Miguel Veiga, também ele um histórico fundador do partido, o encontro não saíra da clandestinidade. Até que, na véspera, Francisco Pinto Balsemão decidiu fazer declarações à rádio, anunciando que o debate dos princípios programáticos seria em Coimbra. "Fiquei furioso. Então o Balsemão não sabia guardar segredos? Eu tinha arranjado maneira de o encontro ser no CADC, onde fui presidente como estudante. Aquilo não era propriamente um gineceu de virgens, mas era um sítio onde se faziam conferências, não havia ali actividade política. Eu não queria comprometer a Igreja!", indigna-se, ainda hoje, Barbosa de Melo.
Decidiu então telefonar a Sá Carneiro, que lhe pediu tempo. Pouco depois este comunicou-lhe que a reunião ficava marcada para o Palace Hotel da Curia. "Em Coimbra havia o perigo da invasão de grupos de esquerda, que entravam aos 50 e aos 60 e partiam tudo", diz Miguel Veiga, revelando que, quando chegaram de comboio, Barbosa de Melo estava à espera. "Vamos fazer de conta que vamos para as termas. E foi um dia inteiro de discussão."
Do Porto vieram Miguel Veiga, Artur Santos Silva e António Leite de Castro. Francisco Balsemão, Joaquim Magalhães Mota e Jorge Sá Borges integravam o grupo de Lisboa, a que se juntaram ainda Tomás Oliveira Dias, Ferreira Júnior, de Leiria, e Joaquim Andrade, de Évora. Além de Barbosa de Melo, Coimbra fez-se representar por Carlos Mota Pinto e Figueiredo Dias. Não há certezas quanto ao número de personalidades que, a pretexto de um fim-de-semana nas termas, estiveram, afinal, a forjar a magna carta de uma nova força política que emergia, no fragor revolucionário, contra a maré marxista que varria aquele tempo.
"Éramos menos de 20 pessoas", diz Artur Santos Silva. "Talvez uns treze", estima Miguel Veiga. Faz uma pausa. "Também lá esteve um íntimo de Spínola, chamado Vieira da Rocha, que, embora não participando, assistiu. O Spínola estava muito interessado na formação de um partido que não fosse marxista", revela, como se tivesse decidido violar uma confidência só partilhada por alguns.
Uma regra ficou ali imposta. "Quem tiver tido compromissos com o regime anterior não entra", conta Barbosa de Melo, justificando a cláusula de exclusão como uma medida preventiva. "Não queríamos que o partido fosse o guarda-chuva para desempregados políticos", explica. "Não queríamos ser absorvidos", acrescenta Miguel Veiga. Recorre também à metáfora do guarda-chuva para falar do receio de que alguns, que tinham colaborado com o anterior regime, vissem no PPD o abrigo para se reciclarem politicamente. "Ou sermos tomados de assalto", adverte ainda este advogado portuense. A inibição seria levantada depois. Mas foi à custa dela que várias figuras que vieram a ser destacados dirigentes do partido não engrossaram as fileiras do PPD desde a primeira hora.
Resistência à ditadura
Na sala de estar da sua residência que se derrama sobre a foz do Douro, Veiga revisita o passado de oposição ao regime, que nunca se cruzou com os meios católicos progressistas (é um agnóstico), mas que o levaram ao convívio com círculos oposicionistas republicanos (onde pontuava Artur Santos Silva), movimentos socialistas e maçons. "A maçonaria era também uma via-sacra para a entrada na política. Fui convidado várias vezes e disse que não, nunca gostei de sociedades secretas, a minha respiração era outra."
Um mês antes do encontro da Curia, Artur Santos Silva, de quem é grande amigo, convidara-o para um almoço com Francisco Sá Carneiro, que o desafiara a aderir ao novo projecto político. "O grupo não tinha muitos elementos da oposição. Era fundamental acrescentar-lhe a ideia de resistência à ditadura, era bom para a implantação e divulgação do PPD contar com elementos que tivessem pertencido à oposição republicana", contextualiza. Veiga comprometeu-se, então, com Sá Carneiro, sob a garantia de que "o partido não fosse marxista". Uma semana depois partiu para a Curia.
Esta história também começou antes do princípio, a partir da chamada Primavera Marcelista, que levou para o hemiciclo de S. Bento um grupo de deputados apostados em mudar o regime a partir de dentro. Na chamada Ala Liberal, destacaram-se Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Miller Guerra, Joaquim Magalhães Mota. Bateram-se pela liberdade de expressão, pelas liberdades cívicas, apelando à libertação dos presos políticos, por uma nova constituição. Sem sucesso. Sá Carneiro rompeu. Não desistiu do combate. Passou a escrever no Expresso, fundado por Pinto Balsemão em 1973.
Três anos antes tinha sido fundada a Sedes, um alfobre de figuras de primeiro plano e de reflexão económica, social e política do país. Em 1973, giza-se o Encontro dos Liberais, em Lisboa. O grupo de Coimbra (Barbosa de Melo, Figueiredo Dias, Mota Pinto e Oliveira e Sá) decide ficar de fora, por não ver acolhida a proposta de ser consagrado nos textos para o congresso o direito à autodeterminação dos povos. A guerra das colónias, no seu estertor, agitava como nunca a academia, mobilizava grupos de católicos, prenunciava o fim do regime. Pouco depois do 25 de Abril, o mesmo grupo que dinamizara o encontro dos liberais reúne-se em Leiria para preparar a formação de um partido. "Já havia gente da Sedes, de Lisboa, do Porto, de Leiria, de Coimbra. Falava-se num partido democrata-cristão, mas a maioria rejeitou", conta Barbosa de Melo.
"Faça você as linhas!"
A comemoração do 1.º de Maio de 1974 em Coimbra impele-o a agir - "À noite, na televisão, a festa do trabalhador, que é comemorada no mundo inteiro, foi dominada pelas imagens da Praça Vermelha de Moscovo. Foi um choque brutal." Parte para Lisboa ao encontro de Sá Carneiro, que já conhecia dos movimentos católicos e lhe anuncia que iria formar um partido. E tudo se precipita numa semana.
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Artur Santos Silva recorda: "Antes da reunião da Curia, o Francisco Sá Carneiro, eu, o Barbosa de Melo, o Carlos Mota Pinto e o Figueiredo Dias reunimo-nos num almoço. Eu sustentei logo que era muito importante atrair pessoas da Faculdade de Coimbra."
Ao almoço, num restaurante em Vale de Canas, a poucos quilómetros de Coimbra, Sá Carneiro combina dar a conhecer as linhas programáticas do PPD ao grupo. Barbosa de Melo regressa a Lisboa para dar o seu "veredicto".
A reunião junta Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Magalhães Mota, Ferreira Júnior, Tomás Oliveira Dias e Ribeiro da Cunha num escritório de uma empresa, no Marquês Pombal. "O que está aqui não são linhas programáticas para um partido social-democrata. Isto é uma coisa mais liberal", discorda Barbosa de Melo. E Sá Carneiro responde: "Ó homem, isto foi uma coisa que me deram, faça você as linhas." O professor fecha-se três dias em casa, em Coimbra, e elabora "as linhas" no maior dos segredos. "O ideário da social-democracia portuguesa", como classifica Miguel Veiga, é aprovado na Curia a 12 de Maio. Com a particular circunstância de Francisco Sá Carneiro estar ausente. Ia a caminho de Lisboa para integrar o primeiro governo provisório. A Revolução do 25 de Abril estava a passar por aqui.