Na próxima semana, os sindicatos da área financeira que pertencem à União Geral dos Trabalhadores (UGT) vão decidir se se vão fundir. Caso esta fusão ocorra, vão beneficiar de uma isenção de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis), uma nova norma incluída no Orçamento do Estado para 2019, avança o “Jornal de Negócios” esta quarta-feira.
De acordo com Carlos Silva, secretário-geral da UGT, a nova regra em causa “não caiu do céu”. “O Rui Riso [presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas], como é deputado, conseguiu convencer o senhor ministro das Finanças para que o Orçamento do Estado para 2019 integrasse uma cláusula, que já está aprovada no Parlamento [na generalidade], que é: havendo fusões de associações sindicais – que não existiam, mas que vão passar a existir –, nós ficamos todos isentos de pagamento de IMT e transações, ficamos isentos de impostos”, afirmou Carlos Silva, em declarações ao “Negócios”.
A medida proposta para o Orçamento do Estado é uma alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais. Neste momento, já há regimes de isenção de pagamento de impostos, nomeadamente de IMT, que se aplicam à generalidade das empresas e, com a alteração proposta, passam a aplicar-se também “às operações de fusão e cisão de confederações e associações patronais e sindicais, bem como associações de cariz empresarial ou setorial, com as necessárias adaptações”.
Questionado pelo jornal, Rui Riso disse que nunca intercedeu junto de Mário Centeno relativamente a esta matéria. “Não falei com ele sobre isso”, garantiu.
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Na próxima semana, os sindicatos da área financeira que pertencem à União Geral dos Trabalhadores (UGT) vão decidir se se vão fundir. Caso esta fusão ocorra, vão beneficiar de uma isenção de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis), uma nova norma incluída no Orçamento do Estado para 2019, avança o “Jornal de Negócios” esta quarta-feira.
De acordo com Carlos Silva, secretário-geral da UGT, a nova regra em causa “não caiu do céu”. “O Rui Riso [presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas], como é deputado, conseguiu convencer o senhor ministro das Finanças para que o Orçamento do Estado para 2019 integrasse uma cláusula, que já está aprovada no Parlamento [na generalidade], que é: havendo fusões de associações sindicais – que não existiam, mas que vão passar a existir –, nós ficamos todos isentos de pagamento de IMT e transações, ficamos isentos de impostos”, afirmou Carlos Silva, em declarações ao “Negócios”.
A medida proposta para o Orçamento do Estado é uma alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais. Neste momento, já há regimes de isenção de pagamento de impostos, nomeadamente de IMT, que se aplicam à generalidade das empresas e, com a alteração proposta, passam a aplicar-se também “às operações de fusão e cisão de confederações e associações patronais e sindicais, bem como associações de cariz empresarial ou setorial, com as necessárias adaptações”.
Questionado pelo jornal, Rui Riso disse que nunca intercedeu junto de Mário Centeno relativamente a esta matéria. “Não falei com ele sobre isso”, garantiu.