Em requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República, deputados do PSD perguntam "qual a razão que motivou a ausência do Primeiro-Ministro na Cimeira Informal realizada em Bruxelas a 24 de junho sobre o tema da política migratória".
Os parlamentares sociais-democratas questionam também qual o "posicionamento do governo português" sobre algumas propostas em debate no próximo Conselho Europeu, como "a instalação de campos e 'hotspots' fora da Europa (p.ex. no Norte de África), responsáveis pelo processo de verificação das condições de refugiado e o pedido de asilo".
Outras propostas para as quais esperam resposta são "o compromisso europeu para atingir uma meta de 70% de repatriações de imigrantes ilegais (até ao final de 2019)"; a "revisão da Diretiva 2013/33/UE relativa às normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional (no sentido de gerir de melhor forma as migrações secundárias)"; e ainda o "reforço do FRONTEX na ordem de mais 10 mil guardas costeiros e fronteiros".
Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, a vice-presidente da bancada do PSD Rubina Berardo considerou surpreendente que Portugal se tenha juntado aos estados-membros de Leste que boicotaram o encontro.
"Era já previsível que, por exemplo, estados-membros do Leste da Europa, boicotassem essa cimeira. A grande surpresa foi que também Portugal boicotou esta iniciativa da Comissão Europeia, que foi pedida por alguns estados-membros, dada a gravidade da situação, a necessidade de revisão das políticas migratórias", defendeu Rubina Berardo.
Rubina Berardo disse estranhar não ouvir qualquer posição da parte de António Costa sobre a matéria. "Ainda não ouvimos uma palavra do primeiro-ministro. Foi uma matéria questionada no debate preparatório para o Conselho Europeu que se realiza esta semana em Bruxelas e ainda não sabemos qual é o posicionamento de Portugal, o que vem no enquadramento de colocar o parlamento português à margem do posicionamento de Portugal, como vimos com a questão da cooperação estruturada permanente", sustentou.
António Costa defendeu na passada quarta-feira que a União Europeia deve apoiar os países que têm efetuado um esforço para acolher refugiados, referindo que só o Líbano recebeu tantos refugiados sírios como a União Europeia.
"Não podemos esquecer que a Europa recebe uma pequena parte do universo de refugiados que existem no mundo. Só no Líbano existem tantos refugiados sírios como na União Europeia toda", disse António Costa, que esteve presente na iniciativa "Vem e Partilha o Teu Pão", para assinalar o Dia Mundial do Refugiado, que decorreu em Lisboa, no dia 20.
Na ocasião, Costa justificou a ausência da reunião informal proposta pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, realizada no passado domingo.
"É uma reunião que Juncker está a organizar com os países que têm estado mais na primeira linha da frente, mais pressionados na receção dos refugiados, o que não tem sido o caso de Portugal", explicou o chefe do executivo português.
Mas, para o PSD, "seguindo uma narrativa contrária aos princípios humanistas que têm orientado as políticas migratórias da UE, estiveram previsivelmente ausentes os países do Grupo de Visegrado - Hungria, Eslováquia, Polónia e República Checa -- que anunciaram previamente que iriam "boicotar" a cimeira informal, afastando a possibilidade de qualquer consenso antes da cimeira de chefes de Estado e de governo da próxima semana, mas também Portugal e, por isso, "desconhece-se o posicionamento do seu governo sobre as diversas propostas em cima da mesa negocial" relativamente a estas matérias.
A deputada do PSD salientou que "esta é uma temática que releva de grande sensibilidade entre os estados-membros, que leva ao crescimento dos populismos, e que inclusivamente está a colocar em causa até um Governo pró-europeísta, a Alemanha, dada a instabilidade que está a provocar dentro a coligação".
"Queríamos ter uma palavra clara e firme por parte do Governo português sobre a matéria de política migratória e qual é o compromisso de Portugal. Não bastam palavras bonitas para a imprensa nacional, é preciso ação", sublinhou.
O tema das migrações domina a agenda do Conselho Europeu nos dias 28 e 29 e divide os Estados-membros, nomeadamente no que respeita às regras para acolhimento de refugiados e concessão de asilo.
Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer
O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2022 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.
Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!
Recomendados para si
Categorias
Entidades
Em requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República, deputados do PSD perguntam "qual a razão que motivou a ausência do Primeiro-Ministro na Cimeira Informal realizada em Bruxelas a 24 de junho sobre o tema da política migratória".
Os parlamentares sociais-democratas questionam também qual o "posicionamento do governo português" sobre algumas propostas em debate no próximo Conselho Europeu, como "a instalação de campos e 'hotspots' fora da Europa (p.ex. no Norte de África), responsáveis pelo processo de verificação das condições de refugiado e o pedido de asilo".
Outras propostas para as quais esperam resposta são "o compromisso europeu para atingir uma meta de 70% de repatriações de imigrantes ilegais (até ao final de 2019)"; a "revisão da Diretiva 2013/33/UE relativa às normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional (no sentido de gerir de melhor forma as migrações secundárias)"; e ainda o "reforço do FRONTEX na ordem de mais 10 mil guardas costeiros e fronteiros".
Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, a vice-presidente da bancada do PSD Rubina Berardo considerou surpreendente que Portugal se tenha juntado aos estados-membros de Leste que boicotaram o encontro.
"Era já previsível que, por exemplo, estados-membros do Leste da Europa, boicotassem essa cimeira. A grande surpresa foi que também Portugal boicotou esta iniciativa da Comissão Europeia, que foi pedida por alguns estados-membros, dada a gravidade da situação, a necessidade de revisão das políticas migratórias", defendeu Rubina Berardo.
Rubina Berardo disse estranhar não ouvir qualquer posição da parte de António Costa sobre a matéria. "Ainda não ouvimos uma palavra do primeiro-ministro. Foi uma matéria questionada no debate preparatório para o Conselho Europeu que se realiza esta semana em Bruxelas e ainda não sabemos qual é o posicionamento de Portugal, o que vem no enquadramento de colocar o parlamento português à margem do posicionamento de Portugal, como vimos com a questão da cooperação estruturada permanente", sustentou.
António Costa defendeu na passada quarta-feira que a União Europeia deve apoiar os países que têm efetuado um esforço para acolher refugiados, referindo que só o Líbano recebeu tantos refugiados sírios como a União Europeia.
"Não podemos esquecer que a Europa recebe uma pequena parte do universo de refugiados que existem no mundo. Só no Líbano existem tantos refugiados sírios como na União Europeia toda", disse António Costa, que esteve presente na iniciativa "Vem e Partilha o Teu Pão", para assinalar o Dia Mundial do Refugiado, que decorreu em Lisboa, no dia 20.
Na ocasião, Costa justificou a ausência da reunião informal proposta pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, realizada no passado domingo.
"É uma reunião que Juncker está a organizar com os países que têm estado mais na primeira linha da frente, mais pressionados na receção dos refugiados, o que não tem sido o caso de Portugal", explicou o chefe do executivo português.
Mas, para o PSD, "seguindo uma narrativa contrária aos princípios humanistas que têm orientado as políticas migratórias da UE, estiveram previsivelmente ausentes os países do Grupo de Visegrado - Hungria, Eslováquia, Polónia e República Checa -- que anunciaram previamente que iriam "boicotar" a cimeira informal, afastando a possibilidade de qualquer consenso antes da cimeira de chefes de Estado e de governo da próxima semana, mas também Portugal e, por isso, "desconhece-se o posicionamento do seu governo sobre as diversas propostas em cima da mesa negocial" relativamente a estas matérias.
A deputada do PSD salientou que "esta é uma temática que releva de grande sensibilidade entre os estados-membros, que leva ao crescimento dos populismos, e que inclusivamente está a colocar em causa até um Governo pró-europeísta, a Alemanha, dada a instabilidade que está a provocar dentro a coligação".
"Queríamos ter uma palavra clara e firme por parte do Governo português sobre a matéria de política migratória e qual é o compromisso de Portugal. Não bastam palavras bonitas para a imprensa nacional, é preciso ação", sublinhou.
O tema das migrações domina a agenda do Conselho Europeu nos dias 28 e 29 e divide os Estados-membros, nomeadamente no que respeita às regras para acolhimento de refugiados e concessão de asilo.
Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer
O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2022 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.
Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!
Recomendados para si