Ministério Público autoriza Caixa a divulgar relatório de auditoria

08-10-2019
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Apesar de a investigação à Caixa Geral de Depósitos ainda se encontrar em segredo de justiça, o Ministério Público autoriza o banco liderado por Paulo Macedo a libertar o relatório de auditoria para o Parlamento. Entre as razões invocadas está o facto de já haver uma versão preliminar do documento a circular.

A posição do Ministério Público surge um dia antes de Mário Centeno se deslocar à Comissão de Orçamento e Finanças para dar explicações sobre a versão preliminar do relatório de auditoria aos atos de gestão do banco público entre 2000 e 2015, onde foram identificadas várias práticas irregulares. E surge no mesmo dia em que o próprio PS veio admitir a constituição de uma nova comissão de inquérito ao banco.

A Assembleia da República já tinha pedido para aceder a esta informação, mas as suas pretensões foram negadas com o argumento de que o documento continha informação sujeita a sigilo bancário e também que estava em segredo de justiça.

Numa nota enviada esta terça-feira à noite às redações, a Procuradoria Geral da República diz que, apesar de o caso continuar em segredo de justiça, a Caixa está autorizada a libertar o documento, após expurgar a informação sujeita a segredo bancário. E fá-lo por várias ordens de razões.

Desde logo, o relatório de auditoria foi feito a pedido da administração da CGD e “não constitui um documento produzido nos autos por iniciativa da investigação”. Depois, já há uma versão preliminar do relatório a circular, que foi amplamente divulgado pela comunicação social. E depois ainda, entende-se que, a divulgação da informação ao Parlamento, que pede esta informação no âmbito das suas competências, “não é prejudicial aos interesses da prossecução da Justiça e à descoberta da verdade material”, sustenta o comunicado.

A versão preliminar da auditoria ao banco revelou que, entre 2000 e 2015, o banco concedeu prémios aos seus gestores de forma avulsa, mesmo quando tinha prejuízo, que o banco concedia crédito sem olhar para os riscos das empresas. Só sete empréstimos geraram perdas de 580 milhões de euros. Veja quem esteve ligado às maiores perdas para o banco.

Apesar de a investigação à Caixa Geral de Depósitos ainda se encontrar em segredo de justiça, o Ministério Público autoriza o banco liderado por Paulo Macedo a libertar o relatório de auditoria para o Parlamento. Entre as razões invocadas está o facto de já haver uma versão preliminar do documento a circular.

A posição do Ministério Público surge um dia antes de Mário Centeno se deslocar à Comissão de Orçamento e Finanças para dar explicações sobre a versão preliminar do relatório de auditoria aos atos de gestão do banco público entre 2000 e 2015, onde foram identificadas várias práticas irregulares. E surge no mesmo dia em que o próprio PS veio admitir a constituição de uma nova comissão de inquérito ao banco.

A Assembleia da República já tinha pedido para aceder a esta informação, mas as suas pretensões foram negadas com o argumento de que o documento continha informação sujeita a sigilo bancário e também que estava em segredo de justiça.

Numa nota enviada esta terça-feira à noite às redações, a Procuradoria Geral da República diz que, apesar de o caso continuar em segredo de justiça, a Caixa está autorizada a libertar o documento, após expurgar a informação sujeita a segredo bancário. E fá-lo por várias ordens de razões.

Desde logo, o relatório de auditoria foi feito a pedido da administração da CGD e “não constitui um documento produzido nos autos por iniciativa da investigação”. Depois, já há uma versão preliminar do relatório a circular, que foi amplamente divulgado pela comunicação social. E depois ainda, entende-se que, a divulgação da informação ao Parlamento, que pede esta informação no âmbito das suas competências, “não é prejudicial aos interesses da prossecução da Justiça e à descoberta da verdade material”, sustenta o comunicado.

A versão preliminar da auditoria ao banco revelou que, entre 2000 e 2015, o banco concedeu prémios aos seus gestores de forma avulsa, mesmo quando tinha prejuízo, que o banco concedia crédito sem olhar para os riscos das empresas. Só sete empréstimos geraram perdas de 580 milhões de euros. Veja quem esteve ligado às maiores perdas para o banco.

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