Mas Rui Rio acabou por fazer isso ainda antes de ouvir a comissão política, de ouvir o partido, de perceber a sensibilidade do partido para essa abertura.
O presidente do partido já tinha dito na campanha eleitoral interna que achava que deviam existir matérias onde PS e PSD deviam ter entendimento, para que não estivessem depois sucessivamente a ser alteradas. Portanto não fez nada que não soubéssemos.
Não corre o risco de ficar sem discurso, agora que estamos em vésperas de ano eleitoral? E de se confundir o discurso do PSD com o do PS?
Em que assuntos?
Nesses que referiu.
São dois temas fulcrais para o país, que nada têm a ver com o PSD ou o PS. E que têm a ver com a relação com as autarquias e com o novo quadro comunitário de apoio, que será utilizado por um governo que não se sabe qual virá a ser. São duas questões fundamentais para o país, não tem nada a ver com a oposição que o PSD faz e vai continuar a fazer ao PS e ao atual Governo. Ainda recentemente, quando viemos pedir a lista dos principais devedores à CGD, provavelmente o PS não terá ficado agradado com isso. E quando criticamos a aposta deste governo nos impostos indiretos, é criticar o governo do PS. Esse papel de oposição não acho que seja contraditório com o facto de, em duas ou três matérias relevantes do país, haver um acordo de princípios para que depois não se esteja constantemente a mudar.
Foi a descentralização e os fundos comunitários do próximo quadro plurianual mas, na perspetiva de Rui Rio, podiam ser mais: a Segurança Social, a Justiça…
O debate conjunto sobre a Segurança Social já o antigo presidente do PSD entendia que devia ser feito. Como sabemos, não foi feito rigorosamente nada porque o PS não quis.
Mas independentemente disso, é uma oposição mais suave, digamos assim. Às vezes Rui Rio e o líder parlamentar do PSD até falam a duas vozes. A oposição de Rui Rio é mais suave do que a de Pedro Passos Coelho, ou não faz essa essa leitura?
Não faço, até porque há pouco tempo para haver essa avaliação.
Mas também há pouco tempo até às eleições.
Há incomparavelmente mais tempo até as eleições. Portanto, aquilo que deve depois ser avaliado é em função daquilo que o PSD tiver feito, e tem muito tempo para o fazer ainda até às eleições.
O PSD não pode viabilizar o próximo Orçamento do Estado?
O presidente do partido já esclareceu isso.
Eutanásia? A favor e sem necessidade de referendo
Na questão da eutanásia, Rui Rio e o líder da bancada parlamentar também têm opiniões diferentes.
E bem, porque é uma questão que o PSD sempre considerou ser de consciência, e consciência cada um a tem. Portanto é uma matéria onde o PSD não impõe uma disciplina de voto, como aconteceu noutras matérias, e havendo liberdade de voto é normal haver pessoas a concordar e a discordar.
Acha que é prioritário discutir a legalização da eutanásia neste momento? O debate no Parlamento ficou marcado para o início de junho.
Eu acho que podemos fazê-lo, apesar de nos programas eleitorais essa questão não ter sido contemplada, daí que haja quem defenda o referendo. Há quem sinta que há necessidade de o debate extravasar as paredes do Parlamento.
E o que é que acha em relação a isso? Concorda com a ideia do referendo?
Eu acho que deve, sim, haver um debate que extravase as paredes do Parlamento, e que envolva a opinião pública, porque é uma matéria muito fracturante, que tem a ver com a questão da vida. Mas eu acho que o Parlamento pode, no limite, tomar essa opção dando sempre, e bem, liberdade de voto, porque sendo uma questão de consciência cada deputado deve votar de acordo com a sua.
E o que é que diz a sua?
Sou a favor.
Votou em Fernando Negrão para líder parlamentar?
Naturalmente.
Na altura a questão foi complicada porque foi a primeira prova à liderança de Rui Rio e não foi superada com grande distinção na medida em que não teve o apoio da maior parte da bancada. Mesmo assim tomou posse como líder parlamentar e apontou o dedo aos colegas de bancada que não votaram nele. Como é que viveu essa questão?
É uma questão que está resolvida.
Rendimento Básico de Inserção. É uma “solução possível” para combater as desigualdades
Sobre a moção de estratégia global que levou ao Congresso da JSD, e com a qual foi eleita, defende que se discuta a criação de um rendimento básico incondicional — que aliás já tinha sido levada a congresso na moção de Carlos Moedas e Pedro Duarte — mas não diz como, de que maneira. De que forma é que isto se materializa?
A JSD deve trazer esse debate como muitos outras. A ideia é termos reflexão e pensamento político sobre estes temas, que estão a ser debatidos lá fora. E o ponto prévio tem a ver com a grande desigualdade que existe no mundo e em Portugal. A globalização tem coisas brutalmente positivas, mas também em alguns níveis tem aumentado este fosso entre ricos e pobres. Há várias soluções em cima da mesa: a questão do rendimento básico incondicional, que queremos trazer para discussão, é uma delas. Há uma experiência semelhante na Finlândia, que até recentemente foi reformulada para uma espécie de crédito universal, e é sobretudo essa discussão que eu acho que devemos ter. Sobretudo nas juventudes partidárias, que devem-se posicionar num patamar de discussão daquilo que vai marcar a agenda nas próximas décadas. Acho que as juventudes partidárias devem servir para, além de darem resposta aos problemas da espuma dos dias, relacionados com a habitação, com o emprego, também anteciparem debates a que a sociedade não vai poder fugir no futuro.
Mas em Portugal podia-se concretizar de que forma? Com um projeto piloto em alguma região ou Portugal é um país demasiado pequeno? Como é que se podia concretizar num país como o nosso?
Eventualmente, mas o que eu acho que é fundamental é perceber de que forma podemos corrigir as desigualdades que temos em Portugal. Por exemplo, aquilo que aconteceu ao nível da alteração recente ao IRS não veio ajudar a essa mitigação das desigualdades: quem não pagava IRS, e era uma parte significativa da população, continua a não pagar. Portanto, a esses, as alterações que aconteceram nos últimos dois anos e meio não deram qualquer tipo de resposta. Acho que devemos ter sobretudo uma solução para estas pessoas, em que muitas vezes o facto de não trabalharem não significa que consigam sair do ciclo de pobreza. Nos ainda temos em Portugal 8 mil pessoas a dormir na rua, não acho aceitável. E não acho que essa seja uma questão de esquerda e de direita. Tem a ver com a salvaguarda e a dignidade da pessoa humana.
Mais uma pergunta de um leitor. Luciano Tavares pergunta: Se viesse a ser primeira-ministra em breve quais seriam as suas prioridades, e como as concretizaria?
Eu acho que o primeiro desafio a que temos de dar resposta, e naturalmente que aqui falo enquanto presidente da JSD, tem a ver com aquilo a que eu costumo chamar de geração eternamente adiada: é a geração da minha idade, ou mais novos, e até aos 35 anos, que entra no mercado de trabalho com ordenados de 500 ou 600 euros, e que não consegue autonomizar-se, sair de casa dos pais. Aqui acho que era fundamental ter medidas ao nível do emprego, da redução dos custos de contratação e da redução da tributação dos jovens até aos 35 anos, e simultaneamente medidas que possibilitassem um jovem arrendar casa. A única coisa que temos em Portugal é o Porta 65, que no anterior programa, que era o Incentivo ao Arrendamento Jovem, chegou a ter uma execução de 60 milhões de euros, o atual programa tem 18 milhões de euros em que quase 60% dos candidatos fica excluído não porque não preenche os critérios que a lei estabelece, mas porque não há verba. Devemos ter coragem de dizer que não é aceitável que exista um conjunto de jovens que estão em igualdade de circunstâncias, mas uns chegaram primeiro e têm verba, e outros não.
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Mas Rui Rio acabou por fazer isso ainda antes de ouvir a comissão política, de ouvir o partido, de perceber a sensibilidade do partido para essa abertura.
O presidente do partido já tinha dito na campanha eleitoral interna que achava que deviam existir matérias onde PS e PSD deviam ter entendimento, para que não estivessem depois sucessivamente a ser alteradas. Portanto não fez nada que não soubéssemos.
Não corre o risco de ficar sem discurso, agora que estamos em vésperas de ano eleitoral? E de se confundir o discurso do PSD com o do PS?
Em que assuntos?
Nesses que referiu.
São dois temas fulcrais para o país, que nada têm a ver com o PSD ou o PS. E que têm a ver com a relação com as autarquias e com o novo quadro comunitário de apoio, que será utilizado por um governo que não se sabe qual virá a ser. São duas questões fundamentais para o país, não tem nada a ver com a oposição que o PSD faz e vai continuar a fazer ao PS e ao atual Governo. Ainda recentemente, quando viemos pedir a lista dos principais devedores à CGD, provavelmente o PS não terá ficado agradado com isso. E quando criticamos a aposta deste governo nos impostos indiretos, é criticar o governo do PS. Esse papel de oposição não acho que seja contraditório com o facto de, em duas ou três matérias relevantes do país, haver um acordo de princípios para que depois não se esteja constantemente a mudar.
Foi a descentralização e os fundos comunitários do próximo quadro plurianual mas, na perspetiva de Rui Rio, podiam ser mais: a Segurança Social, a Justiça…
O debate conjunto sobre a Segurança Social já o antigo presidente do PSD entendia que devia ser feito. Como sabemos, não foi feito rigorosamente nada porque o PS não quis.
Mas independentemente disso, é uma oposição mais suave, digamos assim. Às vezes Rui Rio e o líder parlamentar do PSD até falam a duas vozes. A oposição de Rui Rio é mais suave do que a de Pedro Passos Coelho, ou não faz essa essa leitura?
Não faço, até porque há pouco tempo para haver essa avaliação.
Mas também há pouco tempo até às eleições.
Há incomparavelmente mais tempo até as eleições. Portanto, aquilo que deve depois ser avaliado é em função daquilo que o PSD tiver feito, e tem muito tempo para o fazer ainda até às eleições.
O PSD não pode viabilizar o próximo Orçamento do Estado?
O presidente do partido já esclareceu isso.
Eutanásia? A favor e sem necessidade de referendo
Na questão da eutanásia, Rui Rio e o líder da bancada parlamentar também têm opiniões diferentes.
E bem, porque é uma questão que o PSD sempre considerou ser de consciência, e consciência cada um a tem. Portanto é uma matéria onde o PSD não impõe uma disciplina de voto, como aconteceu noutras matérias, e havendo liberdade de voto é normal haver pessoas a concordar e a discordar.
Acha que é prioritário discutir a legalização da eutanásia neste momento? O debate no Parlamento ficou marcado para o início de junho.
Eu acho que podemos fazê-lo, apesar de nos programas eleitorais essa questão não ter sido contemplada, daí que haja quem defenda o referendo. Há quem sinta que há necessidade de o debate extravasar as paredes do Parlamento.
E o que é que acha em relação a isso? Concorda com a ideia do referendo?
Eu acho que deve, sim, haver um debate que extravase as paredes do Parlamento, e que envolva a opinião pública, porque é uma matéria muito fracturante, que tem a ver com a questão da vida. Mas eu acho que o Parlamento pode, no limite, tomar essa opção dando sempre, e bem, liberdade de voto, porque sendo uma questão de consciência cada deputado deve votar de acordo com a sua.
E o que é que diz a sua?
Sou a favor.
Votou em Fernando Negrão para líder parlamentar?
Naturalmente.
Na altura a questão foi complicada porque foi a primeira prova à liderança de Rui Rio e não foi superada com grande distinção na medida em que não teve o apoio da maior parte da bancada. Mesmo assim tomou posse como líder parlamentar e apontou o dedo aos colegas de bancada que não votaram nele. Como é que viveu essa questão?
É uma questão que está resolvida.
Rendimento Básico de Inserção. É uma “solução possível” para combater as desigualdades
Sobre a moção de estratégia global que levou ao Congresso da JSD, e com a qual foi eleita, defende que se discuta a criação de um rendimento básico incondicional — que aliás já tinha sido levada a congresso na moção de Carlos Moedas e Pedro Duarte — mas não diz como, de que maneira. De que forma é que isto se materializa?
A JSD deve trazer esse debate como muitos outras. A ideia é termos reflexão e pensamento político sobre estes temas, que estão a ser debatidos lá fora. E o ponto prévio tem a ver com a grande desigualdade que existe no mundo e em Portugal. A globalização tem coisas brutalmente positivas, mas também em alguns níveis tem aumentado este fosso entre ricos e pobres. Há várias soluções em cima da mesa: a questão do rendimento básico incondicional, que queremos trazer para discussão, é uma delas. Há uma experiência semelhante na Finlândia, que até recentemente foi reformulada para uma espécie de crédito universal, e é sobretudo essa discussão que eu acho que devemos ter. Sobretudo nas juventudes partidárias, que devem-se posicionar num patamar de discussão daquilo que vai marcar a agenda nas próximas décadas. Acho que as juventudes partidárias devem servir para, além de darem resposta aos problemas da espuma dos dias, relacionados com a habitação, com o emprego, também anteciparem debates a que a sociedade não vai poder fugir no futuro.
Mas em Portugal podia-se concretizar de que forma? Com um projeto piloto em alguma região ou Portugal é um país demasiado pequeno? Como é que se podia concretizar num país como o nosso?
Eventualmente, mas o que eu acho que é fundamental é perceber de que forma podemos corrigir as desigualdades que temos em Portugal. Por exemplo, aquilo que aconteceu ao nível da alteração recente ao IRS não veio ajudar a essa mitigação das desigualdades: quem não pagava IRS, e era uma parte significativa da população, continua a não pagar. Portanto, a esses, as alterações que aconteceram nos últimos dois anos e meio não deram qualquer tipo de resposta. Acho que devemos ter sobretudo uma solução para estas pessoas, em que muitas vezes o facto de não trabalharem não significa que consigam sair do ciclo de pobreza. Nos ainda temos em Portugal 8 mil pessoas a dormir na rua, não acho aceitável. E não acho que essa seja uma questão de esquerda e de direita. Tem a ver com a salvaguarda e a dignidade da pessoa humana.
Mais uma pergunta de um leitor. Luciano Tavares pergunta: Se viesse a ser primeira-ministra em breve quais seriam as suas prioridades, e como as concretizaria?
Eu acho que o primeiro desafio a que temos de dar resposta, e naturalmente que aqui falo enquanto presidente da JSD, tem a ver com aquilo a que eu costumo chamar de geração eternamente adiada: é a geração da minha idade, ou mais novos, e até aos 35 anos, que entra no mercado de trabalho com ordenados de 500 ou 600 euros, e que não consegue autonomizar-se, sair de casa dos pais. Aqui acho que era fundamental ter medidas ao nível do emprego, da redução dos custos de contratação e da redução da tributação dos jovens até aos 35 anos, e simultaneamente medidas que possibilitassem um jovem arrendar casa. A única coisa que temos em Portugal é o Porta 65, que no anterior programa, que era o Incentivo ao Arrendamento Jovem, chegou a ter uma execução de 60 milhões de euros, o atual programa tem 18 milhões de euros em que quase 60% dos candidatos fica excluído não porque não preenche os critérios que a lei estabelece, mas porque não há verba. Devemos ter coragem de dizer que não é aceitável que exista um conjunto de jovens que estão em igualdade de circunstâncias, mas uns chegaram primeiro e têm verba, e outros não.