Os deputados com assento na Subcomissão de Ética reuniram-se ontem, decididos a chegar à versão final do parecer sobre a acumulação de subsídios para os deputados residentes nas ilhas. Mas a decisão acabou por ser adiada. A sensação generalizada, explicam vários parlamentares presentes, é de que o PS acabou por “obstaculizar” e “empatar” o processo, colocando “entraves” e insistindo em alargar o objeto do parecer.
O documento foi encomendado pelo presidente da Assembleia da República (AR), Ferro Rodrigues, na sequência da notícia do Expresso de 14 de abril que denunciou a acumulação do subsídio pago pela AR, no valor de 500 euros, com o subsídio de mobilidade que os residentes das ilhas podem pedir (e que quase todos os deputados nesta situação pedem), recebendo na prática a maior parte do valor dos bilhetes por duas vezes. O presidente da subcomissão, Marques Guedes (PSD), elaborou um parecer em que aponta soluções, que depois terão de ser transformadas em propostas na Comissão de Transparência, a que também preside. Mas, para os deputados, os socialistas estão com “dificuldades em gerir um processo” que também envolve o líder parlamentar do PS, Carlos César, residente nos Açores. E tentaram, de forma “isolada”, ganhar tempo, adiando a decisão para terça-feira. Questionado pelo Expresso, o socialista Pedro Delgado Alves defendeu que “não há qualquer obstáculo nem atraso”, acrescentando que o PS quer apenas “deixar um quadro exato do problema” no parecer.
Assinalando que a AR nunca reponderou o valor do pagamento aos deputados tendo em conta as novas regras do subsídio social de mobilidade, Marques Guedes defende no seu parecer que “essa reponderação afigura-se justificável”, pois esse reembolso equivale a “uma diminuição do custo efetivo a suportar pelas viagens de residentes das regiões autónomas” ou pelas entidades ao serviço das quais viajam. Embora aponte para esta solução, Luís Marques Guedes coloca uma alternativa: que seja a própria AR a passar a gerir e a pagar diretamente as viagens dos deputados das ilhas. A opção preferida pelos deputados é a adequação do valor, mas em qualquer dos casos fica claro no parecer do presidente da Subcomissão de Ética que manter o sistema atual, em que os deputados acumulam dois subsídios e conseguem um lucro pessoal com isso, não é uma alternativa. Ou seja, na prática, Marques Guedes contraria a ideia defendida por Ferro Rodrigues de que não há nada de criticável naquilo que o Expresso denunciou.
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Os deputados com assento na Subcomissão de Ética reuniram-se ontem, decididos a chegar à versão final do parecer sobre a acumulação de subsídios para os deputados residentes nas ilhas. Mas a decisão acabou por ser adiada. A sensação generalizada, explicam vários parlamentares presentes, é de que o PS acabou por “obstaculizar” e “empatar” o processo, colocando “entraves” e insistindo em alargar o objeto do parecer.
O documento foi encomendado pelo presidente da Assembleia da República (AR), Ferro Rodrigues, na sequência da notícia do Expresso de 14 de abril que denunciou a acumulação do subsídio pago pela AR, no valor de 500 euros, com o subsídio de mobilidade que os residentes das ilhas podem pedir (e que quase todos os deputados nesta situação pedem), recebendo na prática a maior parte do valor dos bilhetes por duas vezes. O presidente da subcomissão, Marques Guedes (PSD), elaborou um parecer em que aponta soluções, que depois terão de ser transformadas em propostas na Comissão de Transparência, a que também preside. Mas, para os deputados, os socialistas estão com “dificuldades em gerir um processo” que também envolve o líder parlamentar do PS, Carlos César, residente nos Açores. E tentaram, de forma “isolada”, ganhar tempo, adiando a decisão para terça-feira. Questionado pelo Expresso, o socialista Pedro Delgado Alves defendeu que “não há qualquer obstáculo nem atraso”, acrescentando que o PS quer apenas “deixar um quadro exato do problema” no parecer.
Assinalando que a AR nunca reponderou o valor do pagamento aos deputados tendo em conta as novas regras do subsídio social de mobilidade, Marques Guedes defende no seu parecer que “essa reponderação afigura-se justificável”, pois esse reembolso equivale a “uma diminuição do custo efetivo a suportar pelas viagens de residentes das regiões autónomas” ou pelas entidades ao serviço das quais viajam. Embora aponte para esta solução, Luís Marques Guedes coloca uma alternativa: que seja a própria AR a passar a gerir e a pagar diretamente as viagens dos deputados das ilhas. A opção preferida pelos deputados é a adequação do valor, mas em qualquer dos casos fica claro no parecer do presidente da Subcomissão de Ética que manter o sistema atual, em que os deputados acumulam dois subsídios e conseguem um lucro pessoal com isso, não é uma alternativa. Ou seja, na prática, Marques Guedes contraria a ideia defendida por Ferro Rodrigues de que não há nada de criticável naquilo que o Expresso denunciou.