Deputados do PSD perguntaram ao Governo como pretende resolver problemas de atendimento nos consulados de Durban, na África do Sul, e em vários locais da costa leste dos Estados Unidos, devido à saída de funcionários.
Numa das perguntas hoje entregue na Assembleia da República e destinada ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os deputados social-democratas eleitos pelo círculo de fora da Europa, José Cesário (na foto) e Carlos Páscoa Gonçalves, relatam “grandes dificuldades” no atendimento nos postos consulares de Boston, New Bedford, Providence e Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Segundo os sociais-democratas, “há já posições públicas de diversos líderes comunitários, denunciando graves problemas ao nível do registo civil, na emissão de documentos de identificação e de viagem, no recenseamento eleitoral, no acompanhamento da circulação de pessoas e na realização de permanências consulares”.
Para os deputados, há uma “grande urgência” em identificar soluções “para tão graves problemas”.
Numa outra pergunta, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves alertam que a aposentação de uma das duas funcionárias do consulado honorário de Durban, no início deste ano, criou “uma situação aflitiva na prestação de serviço à comunidade portuguesa e aos restantes utentes daquela área geográfica”.
Os deputados lembram que este posto na África do Sul é “muito procurado, quer por parte dos portugueses que residem no Kuazulu-Natal, quer por parte de cidadãos locais que se pretendem deslocar a Portugal” e garante “com custos muito baixos, a plena representação nacional naquela importante província sul-africana”.
O PSD questiona o ministro sobre como pretende resolver os problemas destes postos, alertando que o processo de saída de trabalhadores “se agravará nos próximos meses”.
Os deputados perguntam ao Governo se admitem “soluções mistas”, recorrendo aos funcionários dos quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e também a “empresas de prestação de serviços, a exemplo do que se verificou nos últimos anos, o que permitiu resolver parte dos mais graves problemas que então se verificavam”.
O ministro Santos Silva afirmou recentemente, numa audição parlamentar, que vai acabar com o recurso a empresas externas nos serviços consulares.
Por outro lado, o PSD quer saber quando é que começarão a ser admitidos novos funcionários para os serviços externos do MNE, como o Governo “anunciou há alguns meses”.
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Deputados do PSD perguntaram ao Governo como pretende resolver problemas de atendimento nos consulados de Durban, na África do Sul, e em vários locais da costa leste dos Estados Unidos, devido à saída de funcionários.
Numa das perguntas hoje entregue na Assembleia da República e destinada ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os deputados social-democratas eleitos pelo círculo de fora da Europa, José Cesário (na foto) e Carlos Páscoa Gonçalves, relatam “grandes dificuldades” no atendimento nos postos consulares de Boston, New Bedford, Providence e Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Segundo os sociais-democratas, “há já posições públicas de diversos líderes comunitários, denunciando graves problemas ao nível do registo civil, na emissão de documentos de identificação e de viagem, no recenseamento eleitoral, no acompanhamento da circulação de pessoas e na realização de permanências consulares”.
Para os deputados, há uma “grande urgência” em identificar soluções “para tão graves problemas”.
Numa outra pergunta, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves alertam que a aposentação de uma das duas funcionárias do consulado honorário de Durban, no início deste ano, criou “uma situação aflitiva na prestação de serviço à comunidade portuguesa e aos restantes utentes daquela área geográfica”.
Os deputados lembram que este posto na África do Sul é “muito procurado, quer por parte dos portugueses que residem no Kuazulu-Natal, quer por parte de cidadãos locais que se pretendem deslocar a Portugal” e garante “com custos muito baixos, a plena representação nacional naquela importante província sul-africana”.
O PSD questiona o ministro sobre como pretende resolver os problemas destes postos, alertando que o processo de saída de trabalhadores “se agravará nos próximos meses”.
Os deputados perguntam ao Governo se admitem “soluções mistas”, recorrendo aos funcionários dos quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e também a “empresas de prestação de serviços, a exemplo do que se verificou nos últimos anos, o que permitiu resolver parte dos mais graves problemas que então se verificavam”.
O ministro Santos Silva afirmou recentemente, numa audição parlamentar, que vai acabar com o recurso a empresas externas nos serviços consulares.
Por outro lado, o PSD quer saber quando é que começarão a ser admitidos novos funcionários para os serviços externos do MNE, como o Governo “anunciou há alguns meses”.