Suspender a democracia
A proposta de Rui Rio (a ser verdadeira a informação do Público), no sentido de as Câmaras Municipais excessivamente endividadas não terem eleições e serem geridas por uma comissão administrativa, é, no mínimo, curiosa. A notícia não explica quem integraria essas comissões nem quem as nomearia (o Governo, a AR, a Assembleia Municipal, os credores?) nem se só a Câmara (órgão executivo) ou também a Assembleia Municipal deixaria de ser eleita, entre um extenso rol de outras dúvidas que este modo sui generis de poder autárquico iria criar.
A lógica que parece fundamentar tal proposta – sem contas equilibradas, não há vícios (ou decisões políticas, nas palavras de Rui Rio) – poderia, no entanto, aplicar-se a outros níveis de poder, sendo os mais óbvios os governos das regiões autónomas e os próprios governos dos estados da UE, pelo que seria interessante saber se o presidente da Câmara do Porto desenvolveu mais o tema, na sua intervenção na “Universidade do Poder Local” do PSD.
Se algum leitor tiver ouvido a intervenção de Rui Rio e quiser completar a informação do Público, faça o favor de usar a caixa de comentários.
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Suspender a democracia
A proposta de Rui Rio (a ser verdadeira a informação do Público), no sentido de as Câmaras Municipais excessivamente endividadas não terem eleições e serem geridas por uma comissão administrativa, é, no mínimo, curiosa. A notícia não explica quem integraria essas comissões nem quem as nomearia (o Governo, a AR, a Assembleia Municipal, os credores?) nem se só a Câmara (órgão executivo) ou também a Assembleia Municipal deixaria de ser eleita, entre um extenso rol de outras dúvidas que este modo sui generis de poder autárquico iria criar.
A lógica que parece fundamentar tal proposta – sem contas equilibradas, não há vícios (ou decisões políticas, nas palavras de Rui Rio) – poderia, no entanto, aplicar-se a outros níveis de poder, sendo os mais óbvios os governos das regiões autónomas e os próprios governos dos estados da UE, pelo que seria interessante saber se o presidente da Câmara do Porto desenvolveu mais o tema, na sua intervenção na “Universidade do Poder Local” do PSD.
Se algum leitor tiver ouvido a intervenção de Rui Rio e quiser completar a informação do Público, faça o favor de usar a caixa de comentários.