PS não conseguiu convencer parceiros de esquerda para aprovar nomes de Margarida Sá Costa, Dalila Teixeira e Francisco Cal
O Parlamento chumbou esta tarde o nome dos três indigitados pelo Governo para a Anacom, entidade reguladora das comunicações, ao aprovar os relatórios que indicavam que aqueles não tinham perfil para o cargo. Trata-se de Margarida Sá Costa, Dalila Teixeira e Francisco Cal.
Na semana passada, os partidos de esquerda apenas se entenderam para aprovar o nome do novo presidente João Cadete de Matos, atualmente diretor do departamento de Estatística do Banco de Portugal, tendo adiado para esta quinta-feira as restantes votações. As negociações decorreram até ao último minuto, mas sem efeito: esta quinta-feira, PCP e BE uniram-se a PSD e CDS para travar Margarida Sá Costa e Dalila Araújo. Francisco Cal foi chumbado apenas pelo PCP, PSD e CDS, uma vez que BE ficou ao lado do PS.
Todos os partidos teceram críticas públicas aos nomes apontados pelo Executivo durante as últimas semanas. O deputado bloquista Heitor de Sousa dizia ao Expresso, na edição deste sábado, que indicar aqueles nomes é comparável a "meter a raposa no galinheiro", referindo-se aos cargos que tanto Margarida Sá Costa como Dalila Araújo exerceram ou exercem na PT, uma das maiores empresas do sector regulado pela Anacom. Também o PCP mostrou dúvidas, dirigindo ao Governo uma pergunta sobre se as nomeações eram consideradas "incontroversas".
As críticas que constam dos relatórios, redigidos pelo social-democrata Joel Sá e a que o Expresso teve acesso, vão no mesmo sentido.
Quanto a Dalila Araújo, que desempenha desde 2011 o cargo de senior advisor na PT, o texto aponta que a indigitada “não parece reunir as condições para ser nomeada para o cargo”, devendo o Governo “ponderar seriamente a sua substituição”. O mesmo acontece com Margarida Sá Costa, que fez carreira na PT durante 21 anos e é atualmente secretária-geral da Fundação Portuguesa das Comunicações, e sobre quem o relatório aponta “incompatibilidades e impedimentos não ultrapassáveis” para o exercício da função de vogal da Anacom.
Sobre Francisco Cal, atual presidente da Estamo, pode ler-se que o indigitado “não possui formação específica ou experiência em regulação”, que as suas respostas na audição foram “algo titubeantes e vagas” e que revelou “um fraco domínio sobre a matéria sujeita a regulação e sector, embora evidenciasse um claro enfoque prioritário na figura do consumidor e defendesse a existência de um regulador atuante”.
Esta quinta-feira, o socialista Luís Testa criticou o que disse ser a "duplicidade de critérios" na avaliação dos nomes apontados para a administração do regulador. "A Assembleia da República ficou numa situação delicada porque por um lado não quer pessoas que tenham anteriores ligações ao setor, mas por outro também chumba pessoas que não tenham tido ligações anteriores ao setor", sublinhou, em declarações à Lusa.
Já Joel Sá, deputado relator dos textos, disse esperar agora "bom senso" do Governo e uma retirada dos nomes apontados para o regulador.
Se o Governo entender, pode manter a indigitação das três personalidades, uma vez que estas receberam parecer positivo da Cresap e a posição do Parlamento não é vinculativa.
PS não conseguiu convencer parceiros de esquerda para aprovar nomes de Margarida Sá Costa, Dalila Teixeira e Francisco Cal
O Parlamento chumbou esta tarde o nome dos três indigitados pelo Governo para a Anacom, entidade reguladora das comunicações, ao aprovar os relatórios que indicavam que aqueles não tinham perfil para o cargo. Trata-se de Margarida Sá Costa, Dalila Teixeira e Francisco Cal.
Na semana passada, os partidos de esquerda apenas se entenderam para aprovar o nome do novo presidente João Cadete de Matos, atualmente diretor do departamento de Estatística do Banco de Portugal, tendo adiado para esta quinta-feira as restantes votações. As negociações decorreram até ao último minuto, mas sem efeito: esta quinta-feira, PCP e BE uniram-se a PSD e CDS para travar Margarida Sá Costa e Dalila Araújo. Francisco Cal foi chumbado apenas pelo PCP, PSD e CDS, uma vez que BE ficou ao lado do PS.
Todos os partidos teceram críticas públicas aos nomes apontados pelo Executivo durante as últimas semanas. O deputado bloquista Heitor de Sousa dizia ao Expresso, na edição deste sábado, que indicar aqueles nomes é comparável a "meter a raposa no galinheiro", referindo-se aos cargos que tanto Margarida Sá Costa como Dalila Araújo exerceram ou exercem na PT, uma das maiores empresas do sector regulado pela Anacom. Também o PCP mostrou dúvidas, dirigindo ao Governo uma pergunta sobre se as nomeações eram consideradas "incontroversas".
As críticas que constam dos relatórios, redigidos pelo social-democrata Joel Sá e a que o Expresso teve acesso, vão no mesmo sentido.
Quanto a Dalila Araújo, que desempenha desde 2011 o cargo de senior advisor na PT, o texto aponta que a indigitada “não parece reunir as condições para ser nomeada para o cargo”, devendo o Governo “ponderar seriamente a sua substituição”. O mesmo acontece com Margarida Sá Costa, que fez carreira na PT durante 21 anos e é atualmente secretária-geral da Fundação Portuguesa das Comunicações, e sobre quem o relatório aponta “incompatibilidades e impedimentos não ultrapassáveis” para o exercício da função de vogal da Anacom.
Sobre Francisco Cal, atual presidente da Estamo, pode ler-se que o indigitado “não possui formação específica ou experiência em regulação”, que as suas respostas na audição foram “algo titubeantes e vagas” e que revelou “um fraco domínio sobre a matéria sujeita a regulação e sector, embora evidenciasse um claro enfoque prioritário na figura do consumidor e defendesse a existência de um regulador atuante”.
Esta quinta-feira, o socialista Luís Testa criticou o que disse ser a "duplicidade de critérios" na avaliação dos nomes apontados para a administração do regulador. "A Assembleia da República ficou numa situação delicada porque por um lado não quer pessoas que tenham anteriores ligações ao setor, mas por outro também chumba pessoas que não tenham tido ligações anteriores ao setor", sublinhou, em declarações à Lusa.
Já Joel Sá, deputado relator dos textos, disse esperar agora "bom senso" do Governo e uma retirada dos nomes apontados para o regulador.
Se o Governo entender, pode manter a indigitação das três personalidades, uma vez que estas receberam parecer positivo da Cresap e a posição do Parlamento não é vinculativa.