Os relatórios preliminares da comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, que chumbam três dos quatro nomes propostos pelo Governo para o regulador das comunicações, a ANACOM, não foram votados esta quarta-feira a pedido do Bloco de Esquerda.
O único texto que chegou a ser votado e aprovado por unanimidade com uma "avaliação muito positiva" foi o relativo à audição de João Cadete de Matos, diretor indigitado do conselho de administração e atual diretor do departamento de estatísticas do Banco de Portugal. Quanto aos outros três nomes, que desde que foram anunciados pelo Governo têm sido atacados por todos os partidos exceto o PS e até pelas outras empresas no setor das comunicações, sobretudo por alegadas incompatibilidades para o exercício das funções, só serão votados no dia 27, com o Bloco de Esquerda a alegar "falta de tempo" para ler os textos finais.
Os relatórios, a cargo do deputado do PSD Joel Sá e a que o Expresso teve acesso, aprovam apenas o nome de João Cadete de Matos para a presidência do conselho de administração. Já os nomes propostos para vogais - Francisco Cal, Dalila Araújo e Margarida Sá - não reúnem, segundo o relatório, "condições para o exercício dos cargos".
O pedido de Heitor de Sousa motivou protestos das restantes bancadas, mas, por faltar consenso para a votação dos textos, acabou mesmo por motivar o adiamento da votação que estava agendada para as 11h desta quarta-feira. Ao Expresso, Joel Sá garante que "havia tempo" para analisar os relatórios e que o verdadeiro motivo para o adiamento pedido pelos bloquistas terá sido o "desconforto" sentido na bancada, não acreditando na "desculpa" dada pelo partido.
"Sentiu-se um desconforto muito grande relativamente ao teor dos relatórios, porque ainda não teriam validado o seu sentido de voto", disse Joel Sá, explicando ao Expresso que o relatório propõe o chumbo dos três nomes que serão votados no dia 27 por "manifesta incompatibilidade de dois dos indigitados" (os casos de Margarida Sá Costa e Dalila Araújo, que exerceram cargos de relevância na PT) ou por "impreparação para as funções" (caso de Francisco Cal, atual presidente da Estamo).
Francisco Cal deu "respostas algo titubeantes e vagas centradas em alguns chavões como o Serviço Universal, revelando um fraco domínio sobre a matéria sujeita a regulação e sector", sentencia o relatório. Quanto às outras duas indigitadas, os textos especificam que houve "dúvidas expressas por todos os Grupos Parlamentares excepto o do PS (...) ao facto de dois dos candidatos provirem da mesma operadora à qual têm à data vínculo pondo em causa a capacidade de isenção e independência do regulador no seu todo".
Questionado sobre o sentido de voto que espera dos partidos de esquerda no próximo dia 27, Joel de Sá disse esperar que BE e PCP "sejam consequentes e mantenham as suas posições", depois de terem mostrado reservas aquando do anúncio do Governo sobre os nomes para a ANACOM. "Ultimamente, BE e PCP mudam muito de posição. Estamos curiosos para saber como vão votar", concluiu o deputado do PSD.
Categorias
Entidades
Os relatórios preliminares da comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, que chumbam três dos quatro nomes propostos pelo Governo para o regulador das comunicações, a ANACOM, não foram votados esta quarta-feira a pedido do Bloco de Esquerda.
O único texto que chegou a ser votado e aprovado por unanimidade com uma "avaliação muito positiva" foi o relativo à audição de João Cadete de Matos, diretor indigitado do conselho de administração e atual diretor do departamento de estatísticas do Banco de Portugal. Quanto aos outros três nomes, que desde que foram anunciados pelo Governo têm sido atacados por todos os partidos exceto o PS e até pelas outras empresas no setor das comunicações, sobretudo por alegadas incompatibilidades para o exercício das funções, só serão votados no dia 27, com o Bloco de Esquerda a alegar "falta de tempo" para ler os textos finais.
Os relatórios, a cargo do deputado do PSD Joel Sá e a que o Expresso teve acesso, aprovam apenas o nome de João Cadete de Matos para a presidência do conselho de administração. Já os nomes propostos para vogais - Francisco Cal, Dalila Araújo e Margarida Sá - não reúnem, segundo o relatório, "condições para o exercício dos cargos".
O pedido de Heitor de Sousa motivou protestos das restantes bancadas, mas, por faltar consenso para a votação dos textos, acabou mesmo por motivar o adiamento da votação que estava agendada para as 11h desta quarta-feira. Ao Expresso, Joel Sá garante que "havia tempo" para analisar os relatórios e que o verdadeiro motivo para o adiamento pedido pelos bloquistas terá sido o "desconforto" sentido na bancada, não acreditando na "desculpa" dada pelo partido.
"Sentiu-se um desconforto muito grande relativamente ao teor dos relatórios, porque ainda não teriam validado o seu sentido de voto", disse Joel Sá, explicando ao Expresso que o relatório propõe o chumbo dos três nomes que serão votados no dia 27 por "manifesta incompatibilidade de dois dos indigitados" (os casos de Margarida Sá Costa e Dalila Araújo, que exerceram cargos de relevância na PT) ou por "impreparação para as funções" (caso de Francisco Cal, atual presidente da Estamo).
Francisco Cal deu "respostas algo titubeantes e vagas centradas em alguns chavões como o Serviço Universal, revelando um fraco domínio sobre a matéria sujeita a regulação e sector", sentencia o relatório. Quanto às outras duas indigitadas, os textos especificam que houve "dúvidas expressas por todos os Grupos Parlamentares excepto o do PS (...) ao facto de dois dos candidatos provirem da mesma operadora à qual têm à data vínculo pondo em causa a capacidade de isenção e independência do regulador no seu todo".
Questionado sobre o sentido de voto que espera dos partidos de esquerda no próximo dia 27, Joel de Sá disse esperar que BE e PCP "sejam consequentes e mantenham as suas posições", depois de terem mostrado reservas aquando do anúncio do Governo sobre os nomes para a ANACOM. "Ultimamente, BE e PCP mudam muito de posição. Estamos curiosos para saber como vão votar", concluiu o deputado do PSD.