Proteção de menores. 73 355 crianças e jovens em risco em 2015
Proteção de menores. 73 355 crianças e jovens em risco em 2015
Ana Sofia Antunes,secretária de Estadoda Inclusão das Pessoas com Deficiência
Diana Tinoco
Jornal i 30/06/2016 19:08
137
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Foram ontem apresentadas as conclusões do relatório de 2015 das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Maioria das crianças sinalizadas vive nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal
No ano passado foram sinalizadas no país 73 355 crianças e jovens em perigo, mais 336 do que no ano anterior. Foram igualmente reabertos 8328 processos, um número que não era tão elevado desde 2010. E do total dos processos acompanhados pelas 308 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) instaladas no país, cerca de metade (49,1%) concentram-se nas áreas de Lisboa, Porto e Setúbal.
Estes são apenas alguns dos números apresentados ontem pela secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, a quem cabe a tutela destas matérias desde o início da legislatura - o que praticamente coincidiu com a revisão da legislação dos direitos das crianças e jovens, aplicada no final do ano passado.
“Ainda estamos em fase de coordenação”, disse Ana Sofia Antunes na apresentação do relatório. “Até agora, a principal lacuna que encontrámos foi a necessidade de reforço humano.” “Há situações de técnicos que acompanhavam 120, 130 processos.” Este volume de trabalho de-sajustado ocorre principalmente nas zonas do país em que as CPCJ são inundadas com maior número de casos.
Relacionados Relatório. Escolaridades dos jovens em acolhimento é “preocupante”
Para tentar colmatar a situação “delicada”, a secretária de Estado anunciou a contratação de 80 novos técnicos que irão integrar as equipas de 43 CPCJ espalhadas por 36 municípios. Para Ana Sofia Antunes, o reforço de profissionais é um passo imprescindível. “É humanamente impossível para um técnico poder fazer um trabalho de qualidade a acompanhar centenas de processos que são as vidas das crianças. Contamos ter os novos profissionais - que poderão ser técnicos municipais - colocados em julho.”
Apesar de anunciar a contratação de novos técnicos, a governante deixou um alerta. “É necessário repensar os modelos de financiamento junto das CPCJ com mais processos e mais necessidades de deslocação.”
Violência Doméstica A maioria das denúncias que chegaram às comissões em 2015 foram, “à semelhança dos anos anteriores”, feitas pelas forças de segurança - que efetuaram 11 836 comunicações -, seguindo-se as escolas com 9531.
Os principais problemas reportados prendem-se com situações de violência doméstica, negligência, absentismo escolar e ainda a adoção de comportamentos desviantes e antissociais - como o consumo de estupefacientes e de álcool - por parte das próprias crianças. “Do total das novas comunicações, 12 237 (31%) referem-se não só, mas essencialmente, a situações de violência doméstica, percentagem que aumentou significativamente”, explicou a secretária de Estado. Em 2014, às comissões tinham chegado 10 862 destas denúncias.
Já a negligência surge como “a segunda causa que motiva a intervenção das CPCJ”, lê-se no relatório. Os vários tipos de negligência (ao nível da saúde, supervisão, educação, etc.) corresponderam a 7543 novos casos. Relativamente às idades das crianças e jovens acompanhados pelas comissões, a faixa etária mais expressiva é a dos jovens com idades entre os 15 e os 21 anos (25 151).
Medidas de promoção e proteção Após terem sido sinalizadas, foram tomadas medidas de promoção e proteção relativas a 36 321 menores (menos 572 do que em 2014). “Cerca de 90% destas medidas promovem a permanência no meio natural de vida”, realçou a governante. O apoio junto dos pais foi a medida mais aplicada nestas famílias. Ainda assim, em 3570 (9,8%) casos, as comissões decidiram retirar as crianças do lar por ter ficado comprovada a situação de perigo.
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Proteção de menores. 73 355 crianças e jovens em risco em 2015
Proteção de menores. 73 355 crianças e jovens em risco em 2015
Ana Sofia Antunes,secretária de Estadoda Inclusão das Pessoas com Deficiência
Diana Tinoco
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Foram ontem apresentadas as conclusões do relatório de 2015 das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Maioria das crianças sinalizadas vive nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal
No ano passado foram sinalizadas no país 73 355 crianças e jovens em perigo, mais 336 do que no ano anterior. Foram igualmente reabertos 8328 processos, um número que não era tão elevado desde 2010. E do total dos processos acompanhados pelas 308 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) instaladas no país, cerca de metade (49,1%) concentram-se nas áreas de Lisboa, Porto e Setúbal.
Estes são apenas alguns dos números apresentados ontem pela secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, a quem cabe a tutela destas matérias desde o início da legislatura - o que praticamente coincidiu com a revisão da legislação dos direitos das crianças e jovens, aplicada no final do ano passado.
“Ainda estamos em fase de coordenação”, disse Ana Sofia Antunes na apresentação do relatório. “Até agora, a principal lacuna que encontrámos foi a necessidade de reforço humano.” “Há situações de técnicos que acompanhavam 120, 130 processos.” Este volume de trabalho de-sajustado ocorre principalmente nas zonas do país em que as CPCJ são inundadas com maior número de casos.
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Para tentar colmatar a situação “delicada”, a secretária de Estado anunciou a contratação de 80 novos técnicos que irão integrar as equipas de 43 CPCJ espalhadas por 36 municípios. Para Ana Sofia Antunes, o reforço de profissionais é um passo imprescindível. “É humanamente impossível para um técnico poder fazer um trabalho de qualidade a acompanhar centenas de processos que são as vidas das crianças. Contamos ter os novos profissionais - que poderão ser técnicos municipais - colocados em julho.”
Apesar de anunciar a contratação de novos técnicos, a governante deixou um alerta. “É necessário repensar os modelos de financiamento junto das CPCJ com mais processos e mais necessidades de deslocação.”
Violência Doméstica A maioria das denúncias que chegaram às comissões em 2015 foram, “à semelhança dos anos anteriores”, feitas pelas forças de segurança - que efetuaram 11 836 comunicações -, seguindo-se as escolas com 9531.
Os principais problemas reportados prendem-se com situações de violência doméstica, negligência, absentismo escolar e ainda a adoção de comportamentos desviantes e antissociais - como o consumo de estupefacientes e de álcool - por parte das próprias crianças. “Do total das novas comunicações, 12 237 (31%) referem-se não só, mas essencialmente, a situações de violência doméstica, percentagem que aumentou significativamente”, explicou a secretária de Estado. Em 2014, às comissões tinham chegado 10 862 destas denúncias.
Já a negligência surge como “a segunda causa que motiva a intervenção das CPCJ”, lê-se no relatório. Os vários tipos de negligência (ao nível da saúde, supervisão, educação, etc.) corresponderam a 7543 novos casos. Relativamente às idades das crianças e jovens acompanhados pelas comissões, a faixa etária mais expressiva é a dos jovens com idades entre os 15 e os 21 anos (25 151).
Medidas de promoção e proteção Após terem sido sinalizadas, foram tomadas medidas de promoção e proteção relativas a 36 321 menores (menos 572 do que em 2014). “Cerca de 90% destas medidas promovem a permanência no meio natural de vida”, realçou a governante. O apoio junto dos pais foi a medida mais aplicada nestas famílias. Ainda assim, em 3570 (9,8%) casos, as comissões decidiram retirar as crianças do lar por ter ficado comprovada a situação de perigo.