Corrupção. Inquérito ao IAPMEI já terminou

30-01-2019
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Já terminaram os 30 dias que o Ministério da Economia deu à Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) para apurar a existência ou não de indícios da ocorrência de práticas ilícitas envolvendo funcionários deste organismo público na atribuição de fundos comunitários a empresários. Questionado pelo Expresso, o gabinete do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, prefere não responder, para já, se foram detetados culpados por eventuais subornos na atribuição de fundos comunitários ou outras práticas ilegais ou se vai enviar os resultados do inquérito ao Ministério Público. “O relatório foi apresentado pelo IAPMEI dentro do prazo fixado e está agora a ser analisado”, disse fonte oficial do Ministério da Economia.

Recorde-se que o inquérito foi aberto na sequência da denúncia pública do consultor de empresas António Cabrita, que enviou ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) uma série de suspeitas que terão levado a Polícia Judiciária a investigar eventuais casos de corrupção e tráfico de influências no IAPMEI. Um funcionário deste organismo terá chegado a pedir a António Cabrita 40 mil euros para resolver um problema relacionado com os fundos comunitários.

A notícia desta queixa, avançada pelo Expresso em primeira mão a 8 de dezembro, levou o Ministério da Economia a ordenar de imediato a abertura de um inquérito interno ao IAPMEI a 10 de dezembro.

“Se aquilo que resultar for de alguma responsabilidade do IAPMEI ou de algum funcionário individualmente, nós tomaremos todas as conclusões do ponto de vista disciplinar e criminal”, prometeu, entretanto, o secretário de Estado da Economia, João Neves. “Se o inquérito não permitir esclarecer completamente, porque os meios de investigação são diferentes, eu, com base nas conclusões do inquérito, remeterei o mesmo ao Ministério Público, porque não quero que exista qualquer dúvida de que o IAPMEI e os seus funcionários cumprem a lei e os pressupostos éticos que resultam da sua atividade”, acrescentou João Neves ao “Jornal de Negócios”.

No decurso do inquérito interno, o IAPMEI chegou a ouvir o denunciante António Cabrita sobre corrupção e abuso de poder de vários funcionários daquele organismo. Também a Agência para o Desenvolvimento e Coesão remeteu a queixa ao Ministério Público e o Organismo Europeu de Luta Antifraude foi informado.

Já terminaram os 30 dias que o Ministério da Economia deu à Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) para apurar a existência ou não de indícios da ocorrência de práticas ilícitas envolvendo funcionários deste organismo público na atribuição de fundos comunitários a empresários. Questionado pelo Expresso, o gabinete do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, prefere não responder, para já, se foram detetados culpados por eventuais subornos na atribuição de fundos comunitários ou outras práticas ilegais ou se vai enviar os resultados do inquérito ao Ministério Público. “O relatório foi apresentado pelo IAPMEI dentro do prazo fixado e está agora a ser analisado”, disse fonte oficial do Ministério da Economia.

Recorde-se que o inquérito foi aberto na sequência da denúncia pública do consultor de empresas António Cabrita, que enviou ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) uma série de suspeitas que terão levado a Polícia Judiciária a investigar eventuais casos de corrupção e tráfico de influências no IAPMEI. Um funcionário deste organismo terá chegado a pedir a António Cabrita 40 mil euros para resolver um problema relacionado com os fundos comunitários.

A notícia desta queixa, avançada pelo Expresso em primeira mão a 8 de dezembro, levou o Ministério da Economia a ordenar de imediato a abertura de um inquérito interno ao IAPMEI a 10 de dezembro.

“Se aquilo que resultar for de alguma responsabilidade do IAPMEI ou de algum funcionário individualmente, nós tomaremos todas as conclusões do ponto de vista disciplinar e criminal”, prometeu, entretanto, o secretário de Estado da Economia, João Neves. “Se o inquérito não permitir esclarecer completamente, porque os meios de investigação são diferentes, eu, com base nas conclusões do inquérito, remeterei o mesmo ao Ministério Público, porque não quero que exista qualquer dúvida de que o IAPMEI e os seus funcionários cumprem a lei e os pressupostos éticos que resultam da sua atividade”, acrescentou João Neves ao “Jornal de Negócios”.

No decurso do inquérito interno, o IAPMEI chegou a ouvir o denunciante António Cabrita sobre corrupção e abuso de poder de vários funcionários daquele organismo. Também a Agência para o Desenvolvimento e Coesão remeteu a queixa ao Ministério Público e o Organismo Europeu de Luta Antifraude foi informado.

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