“Se são precisos dois para dançar o tango, da equipa ministerial estavam três [nas reuniões com os professores], por isso ainda sobra um. Podem dançar o tango. Connosco é que não dançam tango nenhum.” A resposta dos professores, pela voz do secretário-geral da Fenprof, ao ministro da Educação foi rápida. Durante o debate de urgência desta sexta-feira, no Parlamento, o ministro Tiago Brandão Rodrigues afirmou serem precisos dois para dançar o tango, uma frase recuperado dos tempos do governo de José Sócrates.
Com ela pretendia demonstrar que da parte dos sindicatos de professores não há vontade de negociar a recuperação do tempo de serviço congelado, tema que levou o PCP a marcar o debate.
À entrada da Assembleia da República, já depois de ter terminado o plenário, Mário Nogueira — que assistiu à discussão do hemiciclo das bancadas — falou aos jornalistas: “Connosco, a única coisa que fazem é respeitar o seu compromisso que é de contar todo o tempo de serviço. Nós não temos nenhuma posição inflexível e intransigente, estamos numa posição que é a do compromisso, da lei, que está do lado da Assembleia da República. Se há alguém que está fora disso é o ministro da Educação. Se não quer dançar o tango, que dance o fandango. Pode dançar sozinho.”
Aos deputados, o ministro da Educação voltou a afirmar que o governo nunca se comprometeu a recuperar o tempo de serviço em que as carreiras de professores estiveram congeladas — 9 anos, 4 meses e dois dias — mas apenas a descongelá-las, o que aconteceu a 1 de janeiro de 2018.
Os professores exigem a recuperação total deste tempo de serviço, mas a única proposta do executivo nesse sentido é de recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias. Os sindicatos reclamam que não foi isso que o governo inscreveu no compromisso com eles assinado a 18 de novembro de 2017, e os deputados das várias bancadas parlamentares acusaram esta quinta-feira o ministro do mesmo: de faltar ao acordado, de desrepeitar uma resolução da Assembleia da República e a lei do Orçamento do Estado.
Perante isto, Tiago Brandão Rodrigues — que levava como trunfo a disponibilidade do executivo para voltar a negociar — avisou as bancadas que “para uma negociação são precisas duas partes” e que “são precisos dois para dançar o tango”. Ainda acrescentou que “o governo tem vontade de negociar”, embora não veja a mesma vontade da parte dos representantes dos professores.
Entre as várias interpelações que foram feitas a Tiago Brandão Rodrigues, uma deixou o ministro visívelmente irritado: quando a deputada do PEV, Heloísa Apolónia, o acusou de ter feito chantagem nas reuniões com os sindicatos, ao ameaçar os professores que ou aceitavam a sua proposta ou reconheceria zero dias do tempo de serviço congelado.
Cá fora, Mário Nogueira não se mostrou espantado com a postura do governante. “O ministro esteve igual a ele mesmo e é isto que nós apanhamos nas reuniões. O ministro diz que não fez chantagem? Nas reuniões disse três vezes aos sindicatos: ou aceitam a proposta do governo ou o governo retira a proposta. Fez isso nas três mesas negociais com que se reuniu. Se isto não é chantagem com certeza que haverá um sinónimo.”
Relembrando o compromisso assinado com os sindicatos, o líder da Fenprof acusa o governo de ter estado de má-fé no encontro que terminou às 5 da manhã com a assinatura do documento. “Ficou lá escrito o tempo de serviço e nós sabemos o que quer dizer o tempo de serviço. E sabemos por que é que negociamos até às 5 da manhã aquela expressão, mas também admitimos — e isso hoje comprova-se — que o governo quando colocou lá aquela expressão poderia não estar a agir de boa-fé. Hoje fica claro que o governo agiu de má-fé quando chegou aquele texto”, acusa Mário Nogueira, que defende que o executivo já não está só a desrespeitar os professores, mas também a desrespeitar o Parlamento.
Afinal, o que quis dizer o primeiro-ministro?
Para regressar à mesa das negociações, os professores consideram fundamental perceber exatamente o que quiz dizer o primeiro-minstro no último debate quinzenal.
“Há outra questão aqui que é perceber se os 2 anos, 9 meses e 18 dias é o tempo a recuperar ou a primeira parcela. O sr. ministro da Educação foi claro na reunião com os sindicatos: era aquele tempo ou nenhum. O sr. primeiro-ministro, aqui na Assembleia da República, fez parecer que aquele seria o tempo a recuperar em 2019. Na reunião que tivemos esta quinta-feira com o Ministério da Educação foi-nos dito que não fazem interpretações do que diz o primeiro-ministro. E que se queremos saber qual é a posição do governo temos de enviar por escrito porque de outra forma não respondem.”
Se, de facto, se tratar de uma fatia e não do bolo inteiro, Mário Nogueira já afirmou que, nesse caso, é um ponto de partida aceitável e que os sindicatos estarão dispostos a voltar a negociar. Foi por acreditar que há sinais de que um entendimento é possível, que os professores não avançaram com todas as greves que tinham ameaçado, nomeadamente aos exames nacionais. Embora se mantenha a greve às avaliações a partir de 18 de junho, os exames nacionais não serão afetados.
Para já, está agendada uma nova paralisação que deverá acontecer em setembro, no regresso às aulas, se até lá não houver acordo com o Ministério da Educação.
A data para a greve é 14 de setembro, primeiro dia de aulas, embora os protestos possam prolongar-se para a semana de 5 de outubro, durante quatro dias, altura em que se assinala o Dia Internacional do Professor.
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“Se são precisos dois para dançar o tango, da equipa ministerial estavam três [nas reuniões com os professores], por isso ainda sobra um. Podem dançar o tango. Connosco é que não dançam tango nenhum.” A resposta dos professores, pela voz do secretário-geral da Fenprof, ao ministro da Educação foi rápida. Durante o debate de urgência desta sexta-feira, no Parlamento, o ministro Tiago Brandão Rodrigues afirmou serem precisos dois para dançar o tango, uma frase recuperado dos tempos do governo de José Sócrates.
Com ela pretendia demonstrar que da parte dos sindicatos de professores não há vontade de negociar a recuperação do tempo de serviço congelado, tema que levou o PCP a marcar o debate.
À entrada da Assembleia da República, já depois de ter terminado o plenário, Mário Nogueira — que assistiu à discussão do hemiciclo das bancadas — falou aos jornalistas: “Connosco, a única coisa que fazem é respeitar o seu compromisso que é de contar todo o tempo de serviço. Nós não temos nenhuma posição inflexível e intransigente, estamos numa posição que é a do compromisso, da lei, que está do lado da Assembleia da República. Se há alguém que está fora disso é o ministro da Educação. Se não quer dançar o tango, que dance o fandango. Pode dançar sozinho.”
Aos deputados, o ministro da Educação voltou a afirmar que o governo nunca se comprometeu a recuperar o tempo de serviço em que as carreiras de professores estiveram congeladas — 9 anos, 4 meses e dois dias — mas apenas a descongelá-las, o que aconteceu a 1 de janeiro de 2018.
Os professores exigem a recuperação total deste tempo de serviço, mas a única proposta do executivo nesse sentido é de recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias. Os sindicatos reclamam que não foi isso que o governo inscreveu no compromisso com eles assinado a 18 de novembro de 2017, e os deputados das várias bancadas parlamentares acusaram esta quinta-feira o ministro do mesmo: de faltar ao acordado, de desrepeitar uma resolução da Assembleia da República e a lei do Orçamento do Estado.
Perante isto, Tiago Brandão Rodrigues — que levava como trunfo a disponibilidade do executivo para voltar a negociar — avisou as bancadas que “para uma negociação são precisas duas partes” e que “são precisos dois para dançar o tango”. Ainda acrescentou que “o governo tem vontade de negociar”, embora não veja a mesma vontade da parte dos representantes dos professores.
Entre as várias interpelações que foram feitas a Tiago Brandão Rodrigues, uma deixou o ministro visívelmente irritado: quando a deputada do PEV, Heloísa Apolónia, o acusou de ter feito chantagem nas reuniões com os sindicatos, ao ameaçar os professores que ou aceitavam a sua proposta ou reconheceria zero dias do tempo de serviço congelado.
Cá fora, Mário Nogueira não se mostrou espantado com a postura do governante. “O ministro esteve igual a ele mesmo e é isto que nós apanhamos nas reuniões. O ministro diz que não fez chantagem? Nas reuniões disse três vezes aos sindicatos: ou aceitam a proposta do governo ou o governo retira a proposta. Fez isso nas três mesas negociais com que se reuniu. Se isto não é chantagem com certeza que haverá um sinónimo.”
Relembrando o compromisso assinado com os sindicatos, o líder da Fenprof acusa o governo de ter estado de má-fé no encontro que terminou às 5 da manhã com a assinatura do documento. “Ficou lá escrito o tempo de serviço e nós sabemos o que quer dizer o tempo de serviço. E sabemos por que é que negociamos até às 5 da manhã aquela expressão, mas também admitimos — e isso hoje comprova-se — que o governo quando colocou lá aquela expressão poderia não estar a agir de boa-fé. Hoje fica claro que o governo agiu de má-fé quando chegou aquele texto”, acusa Mário Nogueira, que defende que o executivo já não está só a desrespeitar os professores, mas também a desrespeitar o Parlamento.
Afinal, o que quis dizer o primeiro-ministro?
Para regressar à mesa das negociações, os professores consideram fundamental perceber exatamente o que quiz dizer o primeiro-minstro no último debate quinzenal.
“Há outra questão aqui que é perceber se os 2 anos, 9 meses e 18 dias é o tempo a recuperar ou a primeira parcela. O sr. ministro da Educação foi claro na reunião com os sindicatos: era aquele tempo ou nenhum. O sr. primeiro-ministro, aqui na Assembleia da República, fez parecer que aquele seria o tempo a recuperar em 2019. Na reunião que tivemos esta quinta-feira com o Ministério da Educação foi-nos dito que não fazem interpretações do que diz o primeiro-ministro. E que se queremos saber qual é a posição do governo temos de enviar por escrito porque de outra forma não respondem.”
Se, de facto, se tratar de uma fatia e não do bolo inteiro, Mário Nogueira já afirmou que, nesse caso, é um ponto de partida aceitável e que os sindicatos estarão dispostos a voltar a negociar. Foi por acreditar que há sinais de que um entendimento é possível, que os professores não avançaram com todas as greves que tinham ameaçado, nomeadamente aos exames nacionais. Embora se mantenha a greve às avaliações a partir de 18 de junho, os exames nacionais não serão afetados.
Para já, está agendada uma nova paralisação que deverá acontecer em setembro, no regresso às aulas, se até lá não houver acordo com o Ministério da Educação.
A data para a greve é 14 de setembro, primeiro dia de aulas, embora os protestos possam prolongar-se para a semana de 5 de outubro, durante quatro dias, altura em que se assinala o Dia Internacional do Professor.
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