Carreiras especiais e limite às prestações sociais: programa do PS reabre feridas da legislatura

23-07-2019
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O novo programa eleitoral de António Costa, apresentado este fim de semana, tem listas incontáveis de medidas e, à partida, gerarão muito menos tensão negocial à esquerda do que o programa de há quatro anos. Das várias linhas vermelhas que Bloco e PCP impuseram nas negociações de há quatro anos, poucas sobraram para a campanha que se segue – e mesmo em algumas dessas António Costa já deixou claro que não teria problema em prescindir delas. Mesmo assim, sobram alguns focos de tensão potencial – boa parte deles guardados para a parte final do texto, que só foi conhecido no sábado e que tem a marca de água de… Mário Centeno.

O mais evidente é o das metas. Seguindo as margens do último programa de estabilidade, o programa socialista para a nova legislatura deixa-as claras: redução da dívida para 100% do PIB, saldo orçamental primário de 3% (o que quer dizer, na prática, muita contenção da despesa, como é sublinhado ao longo de todo o primeiro capítulo). Exemplo de uma consequência: só haverá margem para aumentos mais significativos de salários no Estado a partir de 2021, quando se normalizam os efeitos do descongelamento das carreiras.

O novo programa eleitoral de António Costa, apresentado este fim de semana, tem listas incontáveis de medidas e, à partida, gerarão muito menos tensão negocial à esquerda do que o programa de há quatro anos. Das várias linhas vermelhas que Bloco e PCP impuseram nas negociações de há quatro anos, poucas sobraram para a campanha que se segue – e mesmo em algumas dessas António Costa já deixou claro que não teria problema em prescindir delas. Mesmo assim, sobram alguns focos de tensão potencial – boa parte deles guardados para a parte final do texto, que só foi conhecido no sábado e que tem a marca de água de… Mário Centeno.

O mais evidente é o das metas. Seguindo as margens do último programa de estabilidade, o programa socialista para a nova legislatura deixa-as claras: redução da dívida para 100% do PIB, saldo orçamental primário de 3% (o que quer dizer, na prática, muita contenção da despesa, como é sublinhado ao longo de todo o primeiro capítulo). Exemplo de uma consequência: só haverá margem para aumentos mais significativos de salários no Estado a partir de 2021, quando se normalizam os efeitos do descongelamento das carreiras.

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