País Governo cria linha de crédito para emigrantes investidores de regresso a Portugal Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros. MÁRIO CRUZ Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Messenger Messenger Email Mais Linkedin Pinterest Link: 14.03.2019 16h12 Linha de crédito é uma das medidas introduzidas no âmbito do "Programa Regressar". O Governo aprovou hoje a criação de uma "linha de crédito específica" destinada a emigrantes portugueses que pretendam investir no regresso a Portugal, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, no final da reunião do Conselho de Ministros. Augusto Santos Silva assinalou que a linha de crédito, uma das medidas introduzidas no âmbito do "Programa Regressar", será agora analisada numa comissão interministerial para quantificar os valores de comparticipação para investidores portugueses na diáspora que voltem a fixar residência fiscal no país. A comissão será criada para se dedicar "em exclusivo à operacionalização e acompanhamento" do programa estratégico, "funcionando de forma transversal e em permanente contacto com todas as áreas governativas". "Muitos emigrantes regressarão a Portugal como empreendedores e temos confiança no sucesso do 'Programa Regressar'", afirmou o governante, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. O membro do Governo exemplificou "o sucesso" do "Programa Regressar" com a linha de crédito a portugueses emigrados e lusodescendentes na Venezuela, no valor de 50 milhões de euros. "Este programa pretende dar solidez e dimensão a um conjunto de iniciativas que o país já tem e acrescenta novas iniciativas", disse, lembrando que "não há uma meta qualificada" de emigrantes que pretendam investir no retorno a Portugal. Referindo-se ao "Programa Vem", da responsabilidade do executivo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP), o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros afirmou que "mais do que a interjeição 'Vem', o 'Programa Regressar' não se limita a dizer 'Vem', coloca em prática um conjunto de medidas concretas" para promover o regresso de portugueses no estrangeiro a Portugal. No âmbito do "Programa Regressar", que apoia o regresso de emigrantes portugueses ao país com medidas como descontos no IRS, o Governo aprovou também hoje "a introdução de mecanismos facilitadores do regresso e da circulação de portugueses emigrados, bem como o aprofundamento das relações entre emigrantes e a sua comunidade de origem". Augusto Santos Silva, que recordou o "fluxo migratório positivo em 2017", afirmou que a resolução aprovada pelo Conselho de Ministros consagra a criação de incentivos que vão reduzir os custos do regresso de emigrantes a Portugal e a comparticipação em despesas relacionadas com o transporte de bens, além da realização de "feiras de emprego". Igualmente serão concedidas comparticipações "nas custas" em Portugal relacionadas com eventuais reconhecimentos de habilitações literárias e qualificações profissionais. Estas medidas do "Programa Regressar" anunciadas hoje juntam-se ao regime fiscal especial para quem regressar ao país neste ano e em 2020. O emigrante que fixar residência fiscal em Portugal fica a pagar IRS apenas sobre metade do que ganhar (em rendimento do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais). O IRS especial fica garantido por cinco anos (logo no ano em que regressam e nos quatro seguintes) e, se um cidadão emigrante voltar no próximo, fica a pagar menos até 2023. Se regressar em 2020, a descida aplica-se até 2024. O regime especial destina-se também aos ex-residentes desde que não tenham vivido em Portugal nos últimos três anos anteriores (para quem aderir em 2019, esses anos são 2016, 2017, 2018). Lusa Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Messenger Messenger Email Mais Linkedin Pinterest Link: Relacionados 2:24 Brexit Acordo para o Brexit "morreu", diz Augusto Santos Silva O ministro antecipa uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia. Brexit Portugal prepara-se para cenário do Brexit sem acordo “hoje mais possível que ontem” MNE Augusto Santos Silva admite que a principal preocupação de Portugal écontinuar a preparação para qualquer cenário do Brexit, incluindo a ausência de acordo, que “hoje é mais possível” do que ontem. Na Homepage 2:04 País A estratégia dos motoristas para pressionar o Governo SIC teve acesso a vídeo que promete polémica. Notícia SIC 23.07.2019 às 20h15 EM DESTAQUE 2:35 Mundo Boris Johnson foi alvo de críticas e elogios Novo primeiro-ministro britânico toma posse esta quarta-feira. Correspondente SIC 23.07.2019 às 23h26 0:33 Boris Johnson agradece trabalho de Theresa May 2:45 Percurso de Boris Johnson marcado por gaffes, mentiras e polémicas 3:01 País Falta de luz e combustível atrasaram transporte do ferido grave no incêndio de Vila de Rei 23.07.2019 às 20h30 2:13 Os momentos de aflição vividos em Mação 2:19 António Costa responde a críticas dos autarcas de Mação e Vila de Rei 1:49 País Desativada este ano aplicação que alertava para fogos 23.07.2019 às 20h46 1:55 Mundo Nova onda de calor na Europa com temperaturas superiores a 40 ºC 24.07.2019 às 0h21 País Eduardo Cabrita 2.º em Setúbal e Matos Fernandes 3.º no Porto nas listas do PS 24.07.2019 às 0h01 2:37 Economia Marcelo acompanha de perto possível ida de Centeno para o FMI 23.07.2019 às 20h15 Mundo Jovem desaparecido há 10 anos encontrado atrás de frigorifico da loja onde trabalhava 23.07.2019 às 19h42 SIC Notícias Desporto Os horários dos jogos da 1.ª jornada da Liga 23.07.2019 às 21h58 Opinião A reinvenção de Leonardo DiCaprio 23.07.2019 às 20h26 João Lopes ESPECIAIS 5:30 Futuro Hoje Terça-feira Jogo criado por português surpreende na feira de jogos de Los Angeles 23.07.2019 às 21h55 13:05 Aqui há História O naufrágio do "navio do Norte" 23.07.2019 às 21h36 10:27 Mais Mundo Projetos criados por mulheres que estão a mudar a vida de outras mulheres 23.07.2019 às 21h08 6:02 País Eis os nomeados para os Globos de Ouro 23.07.2019 às 21h58 Últimas Mais Artigos A carregar...
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A comissão será criada para se dedicar "em exclusivo à operacionalização e acompanhamento" do programa estratégico, "funcionando de forma transversal e em permanente contacto com todas as áreas governativas". "Muitos emigrantes regressarão a Portugal como empreendedores e temos confiança no sucesso do 'Programa Regressar'", afirmou o governante, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. O membro do Governo exemplificou "o sucesso" do "Programa Regressar" com a linha de crédito a portugueses emigrados e lusodescendentes na Venezuela, no valor de 50 milhões de euros. "Este programa pretende dar solidez e dimensão a um conjunto de iniciativas que o país já tem e acrescenta novas iniciativas", disse, lembrando que "não há uma meta qualificada" de emigrantes que pretendam investir no retorno a Portugal. Referindo-se ao "Programa Vem", da responsabilidade do executivo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP), o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros afirmou que "mais do que a interjeição 'Vem', o 'Programa Regressar' não se limita a dizer 'Vem', coloca em prática um conjunto de medidas concretas" para promover o regresso de portugueses no estrangeiro a Portugal. No âmbito do "Programa Regressar", que apoia o regresso de emigrantes portugueses ao país com medidas como descontos no IRS, o Governo aprovou também hoje "a introdução de mecanismos facilitadores do regresso e da circulação de portugueses emigrados, bem como o aprofundamento das relações entre emigrantes e a sua comunidade de origem". Augusto Santos Silva, que recordou o "fluxo migratório positivo em 2017", afirmou que a resolução aprovada pelo Conselho de Ministros consagra a criação de incentivos que vão reduzir os custos do regresso de emigrantes a Portugal e a comparticipação em despesas relacionadas com o transporte de bens, além da realização de "feiras de emprego". Igualmente serão concedidas comparticipações "nas custas" em Portugal relacionadas com eventuais reconhecimentos de habilitações literárias e qualificações profissionais. Estas medidas do "Programa Regressar" anunciadas hoje juntam-se ao regime fiscal especial para quem regressar ao país neste ano e em 2020. O emigrante que fixar residência fiscal em Portugal fica a pagar IRS apenas sobre metade do que ganhar (em rendimento do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais). 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