O Bloco de Esquerda apresentou um projecto-lei no Parlamento, para permitir a mudança de sexo aos 16 anos, em vez de ser aos 18.
O partido defende que se aos 16 anos um individuo pode casar, emancipar-se, trabalhar, pagar impostos e ser criminalmente responsabilizado, também deve poder decidir se quer mudar de sexo. "O Bloco de Esquerda considera que, a partir dos 16 anos, deve ser reconhecido a qualquer pessoa o direito à autodeterminação de género", pode ler-se no texto do Bloco.
A deputada do Bloco de Esquerda, Sandra Cunha, referiu, em declarações ao Público, que "estas situações começam muito cedo e, quando se atinge a puberdade, mais angústia se tem de viver no corpo errado."
Além da idade, os bloquistas pretendem ainda garantir o direito aos cuidados médicos necessários para fazer a transformação. "No âmbito do Serviço Nacional de Saúde, o acesso aos tratamentos farmacológicos e intervenções cirúrgicas destinados a fazer corresponder a identificação do corpo com o género com o qual a pessoa se identifica, aplicando-se, em caso de impossibilidade ou atraso do SNS, as regras já estipuladas para as cirurgias programadas", propõem no diploma, que só deverá ser discutido depois das férias no Parlamento.
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O Bloco de Esquerda apresentou um projecto-lei no Parlamento, para permitir a mudança de sexo aos 16 anos, em vez de ser aos 18.
O partido defende que se aos 16 anos um individuo pode casar, emancipar-se, trabalhar, pagar impostos e ser criminalmente responsabilizado, também deve poder decidir se quer mudar de sexo. "O Bloco de Esquerda considera que, a partir dos 16 anos, deve ser reconhecido a qualquer pessoa o direito à autodeterminação de género", pode ler-se no texto do Bloco.
A deputada do Bloco de Esquerda, Sandra Cunha, referiu, em declarações ao Público, que "estas situações começam muito cedo e, quando se atinge a puberdade, mais angústia se tem de viver no corpo errado."
Além da idade, os bloquistas pretendem ainda garantir o direito aos cuidados médicos necessários para fazer a transformação. "No âmbito do Serviço Nacional de Saúde, o acesso aos tratamentos farmacológicos e intervenções cirúrgicas destinados a fazer corresponder a identificação do corpo com o género com o qual a pessoa se identifica, aplicando-se, em caso de impossibilidade ou atraso do SNS, as regras já estipuladas para as cirurgias programadas", propõem no diploma, que só deverá ser discutido depois das férias no Parlamento.
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