“Temos de começar a pensar na descriminalização do trabalho sexual”

22-11-2018
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O deputado e porta-voz do Partido Social Democrata (PSD) para a área da saúde, Ricardo Baptista Leite, defendeu esta quinta-feira, no debate promovido pelo Expresso e pela farmacêutica Gilead sobre a semana do teste do vírus da imunodeficiência humana (VIH) e das hepatites, que não se resolve o problema colocando os trabalhadores do sexo na prisão. “Temos de começar a pensar na descriminalização do trabalho sexual”, disse.

Lembrando que os trabalhadores do sexo e os seus clientes estão 10 a 20 vezes mais expostos ao VIH, este médico e coordenador científico de saúde pública da Universidade Católica Portuguesa defende que é tempo de tirar lições da descriminalização do uso de drogas e aplicar uma abordagem de saúde pública semelhante aos trabalhadores sexuais.

Tal como no consumo de drogas, o caminho não é a legalização, mas a descriminalização, explicou Ricardo Baptista Leite ao Expresso. A lógica é que as pessoas deixem de ser alvos de processos criminais e de ser presas e que passem a ter a oportunidade de sair do mundo do trabalho sexual e aceder a cuidados de saúde e a detetar mais precocemente situações como o VIH ou hepatites, explicou Ricardo Baptista Leite.

“Até para o combate ao tráfico de seres humanos, a descriminalização pode ser uma ferramenta para tirar um pouco da obscuridade em que este mundo existe”, acrescentou o porta-voz do PSD. Lembrando que a prevalência do VIH nos trabalhadores sexuais é de 5% a 10% contra 0,5% na população em geral, conclui que “este é um fator de risco de transmissão brutal que devemos combater”.

A proposta surpreendeu até a porta voz do partido socialista (PS), Maria Antónia Almeida Santos, que foi outra das oradoras do debate que está disponível no Facebook do Expresso: “Eu nunca tinha ouvido o Ricardo (Baptista Leite) a ser tão pela descriminalização. Acho muito bem. É, de facto uma evolução. E ainda bem que assim é”.

Preservativos nas escolas

Ricardo Fernandes, diretor-executivo do GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos - propôs outra medida de saúde pública: “É uma vergonha nacional que os estabelecimentos prisionais e as escolas não disponibilizem preservativos”.

Para este perito, é muito importante eliminar todo o tipo de barreiras aos estudantes que querem aceder a preservativos: “Uma coisa é o preservativo estar disponível. Outra coisa é ir à psicóloga da escola buscar o preservativo. Todos nós já fomos adolescentes e eu jamais teria essa capacidade de ir lá buscá-lo”.

Neste debate sobre a semana do Teste VIH e Hepatites, Isabel Aldir, diretora do Programa Nacional para a infeção VIH e Sida e do programa para a área das hepatites virais, alertou que independentemente dos sucessos que o país já atingiu no VIH, os esforços têm de ser mantidos e até aumentados, seja no diagnóstico, na referenciação, na retenção destas pessoas nos cuidados de saúde ou na luta contra o estigma. “Ao tratarmos estas pessoas, além da mais-valia que é para o próprio pô-lo com uma esperança de vida que é muito próxima da população em geral, estamos também a contribuir para o fim da epidemia”, disse.

Quanto à hepatite C, Guilherme Macedo, diretor do serviço de gastrenterologia do Hospital São João, alertou que o país não pode continuar a padecer desta “doença terrível” que é o chamado “síndroma nacional da oportunidade perdida”: “Temos toda a capacidade para eliminar a doença no país até 2025. Tem é de haver determinação política para o fazer”.

O deputado e porta-voz do Partido Social Democrata (PSD) para a área da saúde, Ricardo Baptista Leite, defendeu esta quinta-feira, no debate promovido pelo Expresso e pela farmacêutica Gilead sobre a semana do teste do vírus da imunodeficiência humana (VIH) e das hepatites, que não se resolve o problema colocando os trabalhadores do sexo na prisão. “Temos de começar a pensar na descriminalização do trabalho sexual”, disse.

Lembrando que os trabalhadores do sexo e os seus clientes estão 10 a 20 vezes mais expostos ao VIH, este médico e coordenador científico de saúde pública da Universidade Católica Portuguesa defende que é tempo de tirar lições da descriminalização do uso de drogas e aplicar uma abordagem de saúde pública semelhante aos trabalhadores sexuais.

Tal como no consumo de drogas, o caminho não é a legalização, mas a descriminalização, explicou Ricardo Baptista Leite ao Expresso. A lógica é que as pessoas deixem de ser alvos de processos criminais e de ser presas e que passem a ter a oportunidade de sair do mundo do trabalho sexual e aceder a cuidados de saúde e a detetar mais precocemente situações como o VIH ou hepatites, explicou Ricardo Baptista Leite.

“Até para o combate ao tráfico de seres humanos, a descriminalização pode ser uma ferramenta para tirar um pouco da obscuridade em que este mundo existe”, acrescentou o porta-voz do PSD. Lembrando que a prevalência do VIH nos trabalhadores sexuais é de 5% a 10% contra 0,5% na população em geral, conclui que “este é um fator de risco de transmissão brutal que devemos combater”.

A proposta surpreendeu até a porta voz do partido socialista (PS), Maria Antónia Almeida Santos, que foi outra das oradoras do debate que está disponível no Facebook do Expresso: “Eu nunca tinha ouvido o Ricardo (Baptista Leite) a ser tão pela descriminalização. Acho muito bem. É, de facto uma evolução. E ainda bem que assim é”.

Preservativos nas escolas

Ricardo Fernandes, diretor-executivo do GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos - propôs outra medida de saúde pública: “É uma vergonha nacional que os estabelecimentos prisionais e as escolas não disponibilizem preservativos”.

Para este perito, é muito importante eliminar todo o tipo de barreiras aos estudantes que querem aceder a preservativos: “Uma coisa é o preservativo estar disponível. Outra coisa é ir à psicóloga da escola buscar o preservativo. Todos nós já fomos adolescentes e eu jamais teria essa capacidade de ir lá buscá-lo”.

Neste debate sobre a semana do Teste VIH e Hepatites, Isabel Aldir, diretora do Programa Nacional para a infeção VIH e Sida e do programa para a área das hepatites virais, alertou que independentemente dos sucessos que o país já atingiu no VIH, os esforços têm de ser mantidos e até aumentados, seja no diagnóstico, na referenciação, na retenção destas pessoas nos cuidados de saúde ou na luta contra o estigma. “Ao tratarmos estas pessoas, além da mais-valia que é para o próprio pô-lo com uma esperança de vida que é muito próxima da população em geral, estamos também a contribuir para o fim da epidemia”, disse.

Quanto à hepatite C, Guilherme Macedo, diretor do serviço de gastrenterologia do Hospital São João, alertou que o país não pode continuar a padecer desta “doença terrível” que é o chamado “síndroma nacional da oportunidade perdida”: “Temos toda a capacidade para eliminar a doença no país até 2025. Tem é de haver determinação política para o fazer”.

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