Quatro anos depois da última cimeira entre Portugal e Moçambique, um primeiro-ministro português desembarcará em Maputo para uma nova reunião ao mais alto nível. António Costa fez questão de ir a este país, a visita ficou prometida desde a primeira deslocação de Estado do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e, esta quarta-feira, o chefe do Governo rumará a Maputo.
A delegação é de peso. Além do primeiro-ministro, viajam também os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e do Mar, bem como os secretários de Estado da Defesa e da Segurança Social. O objetivo é marcar bem o regresso à normalidade com um reforço visível das relações políticas.
A cimeira propriamente dita realizar-se-à entre 5 e 7 de julho e será a primeira a acontecer durante a presidência de Filipe Nyusi. Na agenda estão as relações económicas e comerciais e, segundo um despacho da agência oficial de notícias de Moçambique, AIM, também o reforço das relações político-diplomáticas.
De um ponto de vista pessoal, António Costa evocará com certeza o seu pai, o escritor Orlando Costa, nascido em 1929 na então Lourenço Marques (hoje Maputo).
Suspensão de ajuda internacional
Segundo a AIM, a III cimeira vai decorrer num contexto de crise financeira e económica em Moçambique, agravada pelo corte de fundos de apoio direto ao Orçamento Geral do Estado moçambicano por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do grupo de 14 doadores (G14), incluindo Portugal, na sequência da descoberta das dívidas ocultas contraídas pelas empresas Ematum (Tunamar), ProIndicus e MAM.
O FMI e o grupo de 14 doadores suspenderam a transferência de fundos em 2016, durante a governação do Presidente Armando Guebuza. O ex-Presidente moçambicano continua a ser um elemento de peso na direção da Frelimo, que se prepara para escolher o seu candidato às eleições presidenciais e legislativas do próximo ano, já marcadas para 15 de outubro. Não constitui segredo que Nyusi pretende candidatar-se a novo mandato, pelo que terá de concertar apoios no partido, ao mesmo tempo que, no Estado, terá de concertar políticas que permitam o fim da suspensão dos cortes do FMI e do G14.
Para agravar a situação, Moçambique vive neste momento uma situação conturbada no norte do seu território, devido aos ataques de grupos islâmicos, que as forças militares e de segurança têm tido dificuldade em prevenir ou pôr cobro. Os ataques podem colocar em causa os grandes investimentos previstos para o norte de Moçambique, tendo em vista a exploração offshore de gás natural por grandes multinacionais do sector (a Galp também está associada aos projetos, num consórcio com a empresa italiana ENI).
O “irritante” do rapto de Américo Sebastião
Com certeza em sinal de abertura à visita do primeiro-ministro português, o Ministério Público moçambicano reabriu o processo de investigação ao rapto do empresário português Américo Sebastião, desaparecido em julho de 2016 em Nhamapadza, na província de Sofala, e sobre o qual não há qualquer notícia desde então.
O rapto deste empresário e a falta de vontade moçambicana, até agora, em receber a ajuda das autoridades judiciais e policiais portuguesas para esclarecer este problema, bem como a ausência de resultados do inquérito realizado, complicaram as relações entre os dois países. A visita de Costa deverá contribuir para sanear esse clima, relançando, assim as relações entre os dois países.
(In)segurança preocupante
Em março, a família do empresário pediu ao MP de Moçambique a revogação do despacho de arquivamento da instrução preparatória do processo instaurado contra desconhecidos, alegando não existir “suspeito ou arguido identificado”. Em particular, a família de Américo Sebastião requereu que fosse feita a acareação de duas pessoas que assistiram ao rapto, numa bomba de abastecimento de combustíveis em Nhamapaza, e de um guarda “mencionado como tendo estado em serviço no momento” em que três homens, sem armas, algemaram o cidadão português e o colocaram numa viatura de dupla cabina, segundo um despacho da agência Lusa.
Numa entrevista a esta agência, a mulher do empresário, Salomé Sebastião, disse “depositar confiança” em que a visita de António Costa a Moçambique contribua para o apuramento do que sucedeu.
Vários episódios envolvendo portugueses e os recentes ataques no norte de Moçambique têm colocado a segurança na atualidade de Moçambique e Salomé Sebastião espera que o tema seja discutido na visita desta semana.
Recordando as múltiplas diligências realizadas - petições enviadas para o Parlamento moçambicano e para Filipe Nyusi -, Salomé Sebastião preconizou que “é preciso que todos os mecanismos sejam acionados” e que “funcionem plenamente, porque, quase dois anos volvidos sobre o desaparecimento, isso não aconteceu”.
Em abril, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, recebeu garantias de Moçambique de cooperação política para resolver o caso de Américo Sebastião.
“Este compromisso político de boa cooperação é essencial”, referiu, após um encontro com a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Manuela Lucas. O assunto foi igualmente abordado num encontro entre José Luís Carneiro e a vice-ministra do Interior, Helena Kida, que prometeu também cooperação.
A eurodeputada Ana Gomes expôs o caso do desaparecimento de Américo Sebastião a Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, que manifestou preocupação, frisando que “a situação em Moçambique está a ficar complicada do ponto de vista da segurança”.
III Cimeira Luso-Moçambicana
Dia 5 de julho, quinta-feira
08h30 Encontros setoriais do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna nos respetivos Ministérios da tutela
09h10 Chegada do Primeiro Ministro à Praça dos Heróis
Hinos nacionais
Deposição de coroa de flores
09h50 Deposição de coroa de flores junto ao talhão dos soldados portugueses que combateram durante a I Guerra Mundial (Talhão 12)
Cemitério de Lhanguene
10h30 Chegada à Presidência da República
10h45 Encontro entre o Primeiro Ministro e o Presidente da República de Moçambique
Em paralelo início da reunião plenária presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros
11h15 Início da reunião plenária presidida pelo Primeiro Ministro e pelo Presidente da República de Moçambique
12h00 Assinatura de instrumentos jurídicos
12h15 Declarações à imprensa pelo Primeiro Ministro e Presidente da República de Moçambique
Conferência de imprensa dos Ministros dos Negócios Estrangeiros
15h30 Chegada ao Porto de Maputo, edifício da administração
Breve apresentação pelo Diretor do Porto de Maputo e pelas empresas portuguesas presentes no Porto
15h50 Visita à empresa Sociedade Industrial de Pescas – SIP
17h30 Encontro com empresários portugueses
19h20 Início do banquete oficial oferecido pelo Presidente da República em honra
do Primeiro Ministro
Intervenção do Primeiro Ministro
Intervenção do Presidente da República
Dia 6 de julho, sexta-feira
09h30 Breve visita ao Museu de História Natural
Descerrar de placa alusiva à intervenção de conservação e restauro do mural “O Homem e a Natureza” de Malangatana
10h00 Assembleia da República
10h10 Encontro entre o Primeiro Ministro e a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo
10h15 Encontro alargado de comitivas
Assinatura do livro de honra
11h50 Passeio a pé pelo centro de Maputo (Mercado e Fortaleza)
12h30 Encerramento do Seminário Empresarial
Assinatura de documentos empresariais
15h30 Visita ao Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) na Machava
Briefing sobre a cooperação no domínio da Defesa
Assinatura do livro de honra na biblioteca
16h30 Visita a Escola Portuguesa de Moçambique
Receção à comunidade portuguesa
Intervenção da Embaixadora de Portugal em Maputo
Entrega de condecorações ao Reitor Jorge Ferrão e ao empresário António Jorge Costa
Intervenção do Primeiro Ministro
19h30 Jantar de retribuição ao Presidente da República de Moçambique
Intervenção do Presidente da República de Moçambique
Intervenção do Primeiro Ministro
Categorias
Entidades
Quatro anos depois da última cimeira entre Portugal e Moçambique, um primeiro-ministro português desembarcará em Maputo para uma nova reunião ao mais alto nível. António Costa fez questão de ir a este país, a visita ficou prometida desde a primeira deslocação de Estado do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e, esta quarta-feira, o chefe do Governo rumará a Maputo.
A delegação é de peso. Além do primeiro-ministro, viajam também os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e do Mar, bem como os secretários de Estado da Defesa e da Segurança Social. O objetivo é marcar bem o regresso à normalidade com um reforço visível das relações políticas.
A cimeira propriamente dita realizar-se-à entre 5 e 7 de julho e será a primeira a acontecer durante a presidência de Filipe Nyusi. Na agenda estão as relações económicas e comerciais e, segundo um despacho da agência oficial de notícias de Moçambique, AIM, também o reforço das relações político-diplomáticas.
De um ponto de vista pessoal, António Costa evocará com certeza o seu pai, o escritor Orlando Costa, nascido em 1929 na então Lourenço Marques (hoje Maputo).
Suspensão de ajuda internacional
Segundo a AIM, a III cimeira vai decorrer num contexto de crise financeira e económica em Moçambique, agravada pelo corte de fundos de apoio direto ao Orçamento Geral do Estado moçambicano por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do grupo de 14 doadores (G14), incluindo Portugal, na sequência da descoberta das dívidas ocultas contraídas pelas empresas Ematum (Tunamar), ProIndicus e MAM.
O FMI e o grupo de 14 doadores suspenderam a transferência de fundos em 2016, durante a governação do Presidente Armando Guebuza. O ex-Presidente moçambicano continua a ser um elemento de peso na direção da Frelimo, que se prepara para escolher o seu candidato às eleições presidenciais e legislativas do próximo ano, já marcadas para 15 de outubro. Não constitui segredo que Nyusi pretende candidatar-se a novo mandato, pelo que terá de concertar apoios no partido, ao mesmo tempo que, no Estado, terá de concertar políticas que permitam o fim da suspensão dos cortes do FMI e do G14.
Para agravar a situação, Moçambique vive neste momento uma situação conturbada no norte do seu território, devido aos ataques de grupos islâmicos, que as forças militares e de segurança têm tido dificuldade em prevenir ou pôr cobro. Os ataques podem colocar em causa os grandes investimentos previstos para o norte de Moçambique, tendo em vista a exploração offshore de gás natural por grandes multinacionais do sector (a Galp também está associada aos projetos, num consórcio com a empresa italiana ENI).
O “irritante” do rapto de Américo Sebastião
Com certeza em sinal de abertura à visita do primeiro-ministro português, o Ministério Público moçambicano reabriu o processo de investigação ao rapto do empresário português Américo Sebastião, desaparecido em julho de 2016 em Nhamapadza, na província de Sofala, e sobre o qual não há qualquer notícia desde então.
O rapto deste empresário e a falta de vontade moçambicana, até agora, em receber a ajuda das autoridades judiciais e policiais portuguesas para esclarecer este problema, bem como a ausência de resultados do inquérito realizado, complicaram as relações entre os dois países. A visita de Costa deverá contribuir para sanear esse clima, relançando, assim as relações entre os dois países.
(In)segurança preocupante
Em março, a família do empresário pediu ao MP de Moçambique a revogação do despacho de arquivamento da instrução preparatória do processo instaurado contra desconhecidos, alegando não existir “suspeito ou arguido identificado”. Em particular, a família de Américo Sebastião requereu que fosse feita a acareação de duas pessoas que assistiram ao rapto, numa bomba de abastecimento de combustíveis em Nhamapaza, e de um guarda “mencionado como tendo estado em serviço no momento” em que três homens, sem armas, algemaram o cidadão português e o colocaram numa viatura de dupla cabina, segundo um despacho da agência Lusa.
Numa entrevista a esta agência, a mulher do empresário, Salomé Sebastião, disse “depositar confiança” em que a visita de António Costa a Moçambique contribua para o apuramento do que sucedeu.
Vários episódios envolvendo portugueses e os recentes ataques no norte de Moçambique têm colocado a segurança na atualidade de Moçambique e Salomé Sebastião espera que o tema seja discutido na visita desta semana.
Recordando as múltiplas diligências realizadas - petições enviadas para o Parlamento moçambicano e para Filipe Nyusi -, Salomé Sebastião preconizou que “é preciso que todos os mecanismos sejam acionados” e que “funcionem plenamente, porque, quase dois anos volvidos sobre o desaparecimento, isso não aconteceu”.
Em abril, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, recebeu garantias de Moçambique de cooperação política para resolver o caso de Américo Sebastião.
“Este compromisso político de boa cooperação é essencial”, referiu, após um encontro com a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Manuela Lucas. O assunto foi igualmente abordado num encontro entre José Luís Carneiro e a vice-ministra do Interior, Helena Kida, que prometeu também cooperação.
A eurodeputada Ana Gomes expôs o caso do desaparecimento de Américo Sebastião a Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, que manifestou preocupação, frisando que “a situação em Moçambique está a ficar complicada do ponto de vista da segurança”.
III Cimeira Luso-Moçambicana
Dia 5 de julho, quinta-feira
08h30 Encontros setoriais do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna nos respetivos Ministérios da tutela
09h10 Chegada do Primeiro Ministro à Praça dos Heróis
Hinos nacionais
Deposição de coroa de flores
09h50 Deposição de coroa de flores junto ao talhão dos soldados portugueses que combateram durante a I Guerra Mundial (Talhão 12)
Cemitério de Lhanguene
10h30 Chegada à Presidência da República
10h45 Encontro entre o Primeiro Ministro e o Presidente da República de Moçambique
Em paralelo início da reunião plenária presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros
11h15 Início da reunião plenária presidida pelo Primeiro Ministro e pelo Presidente da República de Moçambique
12h00 Assinatura de instrumentos jurídicos
12h15 Declarações à imprensa pelo Primeiro Ministro e Presidente da República de Moçambique
Conferência de imprensa dos Ministros dos Negócios Estrangeiros
15h30 Chegada ao Porto de Maputo, edifício da administração
Breve apresentação pelo Diretor do Porto de Maputo e pelas empresas portuguesas presentes no Porto
15h50 Visita à empresa Sociedade Industrial de Pescas – SIP
17h30 Encontro com empresários portugueses
19h20 Início do banquete oficial oferecido pelo Presidente da República em honra
do Primeiro Ministro
Intervenção do Primeiro Ministro
Intervenção do Presidente da República
Dia 6 de julho, sexta-feira
09h30 Breve visita ao Museu de História Natural
Descerrar de placa alusiva à intervenção de conservação e restauro do mural “O Homem e a Natureza” de Malangatana
10h00 Assembleia da República
10h10 Encontro entre o Primeiro Ministro e a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo
10h15 Encontro alargado de comitivas
Assinatura do livro de honra
11h50 Passeio a pé pelo centro de Maputo (Mercado e Fortaleza)
12h30 Encerramento do Seminário Empresarial
Assinatura de documentos empresariais
15h30 Visita ao Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) na Machava
Briefing sobre a cooperação no domínio da Defesa
Assinatura do livro de honra na biblioteca
16h30 Visita a Escola Portuguesa de Moçambique
Receção à comunidade portuguesa
Intervenção da Embaixadora de Portugal em Maputo
Entrega de condecorações ao Reitor Jorge Ferrão e ao empresário António Jorge Costa
Intervenção do Primeiro Ministro
19h30 Jantar de retribuição ao Presidente da República de Moçambique
Intervenção do Presidente da República de Moçambique
Intervenção do Primeiro Ministro