ROTA FLUVIAL DO RIO MINHO TEM INÍCIO NO DIA 25 DE FEVEREIRO Carlos Gomes
Carlos Gomes 21.02.22 Além de passeios de barco, com duração aproximada de uma hora, está prevista a realização de rotas curtas e rota larga, que decorrem durante todo o dia, incluindo visitas à duas eurocidades envolvidas no projeto: Monção/Salvaterra e Valença/Tui. Apresentada no passado dia 17 de dezembro, no cais de embarque de Salvaterra, a Rota Fluvial do Rio Minho, iniciativa inserida no projeto “Rio Minho: Um Destino Navegável”, apoiado pelo Programa INTERREG V – A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020, tem inicio esta sexta-feira, 25 de fevereiro, coincidindo com a época de carnaval. Entre hoje e quarta-feira, serão efetuadas simulações de viagens com a presença de responsáveis políticos e técnicos de turismo. Esta manhã, realizou-se o percurso entre Valença e Tui, amanhã será a vez da rota larga entre as duas eurocidades e, passada amanhã, o barco fará o trajeto entre Monção e Salvaterra. Além de passeios de barco, com duração aproximada de uma hora, a Rota Fluvial do Rio Minho engloba a realização de rotas curtas e rota larga, que decorrem durante todo o dia, incluindo visitas à duas eurocidades envolvidas no projeto: Monção/Salvaterra e Valença/Tui. A embarcação encontra-se, de forma alternada, nos cais de embarque de Salvaterra e Tui. Assim, na primeira semana, entre 25 de fevereiro e 6 de março, estará em Tui. Na próxima semana, entre 7 de março e 13 de março, estará em Salvaterra. As próximas semanas seguem a mesma metodologia, com uma semana em Tui e outra em Salvaterra. Reservas abertas Passeios de barco de uma hora nos quiosques informativos Rotas curtas e larga, todo o dia, no website www.hemisferios.org Os passeios de barco decorrem todos os dias, com saídas às 15h00 (HP), sendo necessária uma inscrição prévia, a partir das 13h30 (HP), nos quiosques informativos, localizados nos cais de embarque de Salvaterra e Tui. Estes passeios fluviais prometem propiciar, desde o rio, panorâmicas fabulosas dos centros históricos dos 4 municípios. Além de proporcionar passeios fluviais relaxantes e inspiradores, as rotas curtas e a rota larga darão a conhecer o diversificado património natural, cultural e etnográfico dos quatro municípios raianos, sendo o transporte, em terra, efetuado em minibus e comboio turístico. Com a duração de um dia, as rotas contam com o apoio de um guia turístico, o qual orientará os passageiros nas visitas aos centros históricos e fortalezas. Os interessados têm, obrigatoriamente, de inscrever-se na Central de Reservas, acedendo ao website da Hemisférios www.hemisferios.org, operadora turística responsável pela viagens. Sendo um projeto com cofinanciamento europeu, tanto os passeios fluviais, como as rotas curtas e larga, são gratuitas. A embarcação, com capacidade para 24 pessoas, disponibiliza apenas 15 lugares, de forma a garantir-se o distanciamento recomendado pelas autoridades de saúde de ambos os países. Tags:
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO APROXIMA GALIZA E O NORTE DE PORTUGAL Carlos Gomes
Carlos Gomes 09.02.22 Antiga Alfândega de Valença do Minho - 10 de Fevereiro de 2022, 12.30 (h. Local). O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Eurorregião Galiza - Norte de Portugal e a Eurocidade Tui - Valença assinam um protocolo de colaboração no 10º aniversário da Eurocidade. O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Eurorregião Galicia - Norte de Portugal assina, amanhã, quinta-feira, em Valença do Minho, um protocolo de colaboração com a Eurocidade Tui - Valença, coincidindo com o seu décimo aniversário, para reforçar os laços de cooperação numa data tão importante para os municípios de Tui e Valença. O Diretor do AECT da Eurorregião Galicia - Norte de Portugal, Nuno Almeida, e os presidentes das câmaras de Valença do Minho e Tui, José Manuel Carpinteira e Enrique Cabaleiro, assinarão o protocolo às 12h30, hora local, no emblemático edifício da antiga Alfândega de Valença. O evento contará com a presença do vicepresidente primero de la Xunta de Galicia, Alfonso Rueda, e da Vice-Presidente da CCDR-Norte, Célia Ramos. Tags:
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EUROCIDADE TUI-VALENÇA COMEMORA 10º ANIVERSÁRIO Carlos Gomes
Carlos Gomes 09.02.22 A Eurocidade Tui-Valença celebra o seu 10º aniversário, quinta-feira, 10 de fevereiro, com um conjunto de atos que se prolongam até dia 12. A Cerimónia Protocolar Comemorativa contará com a presença de Nuno Almeida, diretor da AECT da Eurorregiao Galicia Norte de Portugal, Alfonso Rueda, vice-presidente da Xunta de Galicia, José Manuel Carpinteira, presidente do Município de Valença, Enrique Cabaleiro, alcalde do Concello de Tui e António Cunha, presidente da CCDR-Norte e presidente da Comunidade de Trabalho Galicia -Norte de Portugal. O ato, que decorrerá na antiga Alfândega de Valença, a partir das 12h30 (PT) terá a assinatura do protocolo de cooperação entre a Eurocidade Tui-Valença e a AECT Galicia - Norte de Portugal que visa dar resguardo institucional ao conceito de Eurocidade. Da parte da tarde, a partir das 15h30 (PT), decorrerá, no auditório da ESCE Valença, a Conferência “10 Anos da Eurocidade Tui-Valença: balanço e novos desafios” com intervenção de abertura a cargo de Jesús Gamallo, diretor de Relações Exteriores e com UE, Xunta de Galiza. Seguem-se os painéis: “Eurocidades, o Papel na Coesão Territorial”; “A Cooperação Transfronteiriça e as oportunidades para a Galiza e o Norte de Portugal”; e “Dinâmicas Empresariais em contexto Covid19 e Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço”. O programa prossegue no dia seguinte, 11 de fevereiro, a partir das 14h30 (PT), com a realização de visitas guiadas à Eurocidade. Estão programadas visitas os Centros Históricos de Valença e Tui e espaços emblemáticos das duas cidades. O ponto de partida em Valença e a Loja de Turismo e em Tui o Posto de Turismo. As visitas são gratuitas, mediante marcação para os números 0034617498103 e-mail: biblioteca@tui.gal (Tui) e 251806080 e nmuseologico@cm-valenca.pt (Valença). As cerimónias do 10º aniversário da Eurocidade encerram no sábado, dia 12, às 19h00 (PT) com um concerto da Orquestra do Conservatório de Tui e da Academia de Música da Fortaleza de Valença, no Teatro Municipal de Tui. A entrada é gratuita com reserva de bilhetes em www.tui.gal “A EUROCIDADE VALENÇA -TUI NÃO SE SENTE, VIVE-SE!” Tui e Valença são duas cidades da Galiza e Norte de Portugal que o rio Minho une pela centenária ponte internacional desde 1886. O seu património e história são símbolos seculares de união e prosperidade comum. A Fortaleza setecentista, um rico e vasto património edificado sobre o Minho é agora símbolo da modernidade e da tradição no comércio local. A rede museológica alberga as heranças do passado e os feitos de nobres valencianos que elevam o nome da cidade. O centro histórico de Tui, um dos mais atrativos da Galiza, revela nas suas ruas, de herança medieval, testemunhos de séculos de história. Anualmente, muitos são os eventos culturais e desportivos promovidos na Agenda da Eurocidade, com o intuito de promover a cooperação e os valores europeus e construir seja um espaço singular, um exemplo de cooperação na Europa, através de um relacionamento impulsionado na cidadania europeia. O projeto Unicidade é cofinanciado pelo programa Interreg V-A Espanha-Portugal 2014-2020. Tags:
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GALIZA: O CONCELLO DE TUI CONGRATÚLASE POLA CERTIFICACIÓN OFICIAL DO CAMIÑO PORTGUÉS POLA COSTA ASTA VALENÇA Carlos Gomes
Carlos Gomes 03.02.22 Portugal oficializa o Camiño Portugués da Costa ata Valença, recoñecendo a importancia “histórica e cultural” desta ruta xacobea O Goberno de Portugal publicou no día de onte o decreto que certifica, ou oficializa o Camiño Portugués da Costa, unha ruta xacobea que remata na cidade irmá de Valença, recoñecendo a importancia “histórica e cultural” deste Camiño de Santiago, nunha decisión asinada conxuntamente polas secretarias de Estado do Turismo, Rita Marques, e Adxunta e do Patrimonio Cultural, Ângela Ferreira. O alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro, congratúlase desta decisión que afecta moi positivamente á Eurocidade Tui – Valença. En primeiro lugar, pois acredita o importante traballo realizado pola Cámara Municipal de Valença coa entidade de Turismo Porto e Norte de Portugal, na valorización do paso do Camiño Portugués de Santiago da Costa por Valença. En segundo lugar, porque esta decisión recoñece que historicamente as rutas de peregrinación en Portugal confluían en Valença e tiveron ao longo dos séculos e continúan na actualidade tendo en Tui a porta de entrada a Galicia. Un elemento consustancial ao Camiño de Santiago é a súa historicidade, sinala Enrique Cabaleiro, esta decisión do goberno portugués incide neste aspecto garantindo aos peregrinos as rutas que responden a unha tradición secular. Segundo a normativa onte publicada “Com 138 km de extensão, o Caminho Português de Santiago — Caminho da Costa atravessa os municípios de Porto, Matosinhos, Maia, Vila do Conde, Póvoa do Varzim, Esposende, Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Valença”. Esta certificación ven a “reconhecer e preservar o património cultural e natural associado ao Caminho de Santiago e assegurar os serviços de apoio adequados aos peregrinos.” Enrique Cabaleiro asegura que esta decisión publicada onte ven reforzar o papel central que a Eurocidade Valença – Tui ocupa nas rutas de peregrinación xacobeas de Portugal, e supón unha nova oportunidade para a nosa cidade e un novo reto para continuar mellorando a calidade da oferta de acollida en Tui a todos os peregrinos. A próxima creación do Centro Cárcere Vello, de acollida a turistas e peregrinos será un elemento de capital importancia neste traballo de afondar na oferta cultural e turística de Tui para os milleiros de peregrinos que anualmente percorren as rúas e camiños de Tui. Fonte: https://www.cousasde.com/ Tags:
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UM RIO, DOIS PAISES, QUATRO MUNICIPIOS Carlos Gomes
Carlos Gomes 20.01.22 Projeto “Rio Minho: Um Destino Navegável”, apresentado ontem na Feira Internacional de Turismo de Madrid (FITUR), tem como objetivo posicionar o rio Minho como um destino turístico único e diferenciador. O projeto “Rio Minho: Um Destino Navegável” tem como finalidade a concretização de um conjunto de medidas, iniciativas e atividades, focadas na atratividade e sustentabilidade do rio Minho, como um destino turístico transfronteiriço de excelência. O objetivo é preservar a envolvente ambiental e fortalecer a componente turística neste território único e diferenciador. Mas não só. Pretende, igualmente, assumir-se como um reforço do relacionamento económico, cultural e social dos povos de ambas as margens que, com vontade e determinação, levaram à constituição das Eurocidades Monção-Salvaterra e Valença-Tui Ontem, o projeto “Rio Minho: Um Destino Navegável” foi apresentado na Feira Internacional de Turismo de Madrid (FITUR), no stand da Galiza. Além dos quatro autarcas envolvidos no projeto, marcaram presença o Vice-Presidente da Junta da Galiza, Alfonso Rueda, e o Presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Luis Pedro Martins. Um dos aspetos mais relevantes do projeto é a criação da Rota Fluvial do Rio Minho. Apresentada em meados de dezembro, no cais de embarque de Salvaterra de Miño, a embarcação entrará em funcionamento a breve prazo, proporcionando passeios fluviais relaxantes e inspiradores a residentes e visitantes. O percurso pelo troço internacional do rio Minho compreende passeios de barco gratuitos, bem como a realização de rotas curtas e largas, que incluem visitas aos municípios de Monção, Salvaterra, Valença e Tui, dando-se a conhecer o diversificado património natural, cultural e etnográfico das localidades raianas. Para as rotas, é necessário fazer reserva com o operador turístico, através do website www.hemisferios.org. Para os passeios de barco gratuitos, com duração aproximada de uma hora e meia, não é necessário fazer reserva, sendo o embarque feito por ordem de chegada. Tags:
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EUROCIDADE VALENÇA-TUI RECEBE FESTIVAL DE ARTES DE RUA Carlos Gomes
Carlos Gomes 20.07.21 F.I.A.R.-Festival Internacional de Artes de Rua da Eurocidade – 3 Dias 24 Espetáculos de Rua F.I.A.R. - Festival Internacional de Artes de Rua trás a arte às ruas da Eurocidade Tui Valença, entre 23 e 25 de julho. 24 espetáculos prometem diversão, alegria e muitas performances artísticas pelas ruas de Valença e Tui. Artistas de Itália, Espanha, França e Portugal, vão trazer a magia das artes da rua, no próximo fim de semana. Teatro, dança, malabaristas, palhaços, magia e musica serão algumas das intervenções e performances artísticas programadas para estes três dias. A arte vai invadir os espaços abertos, conquistar as praças e as ruas e interagir diretamente com os residentes e turistas. Em Valença os palcos serão o Jardim das Amoreiras e o Largo do Governo Militar, na Fortaleza, bem como o Jardim Municipal. Em Tui programam-se os espetáculos para a Praza do Concello, Paseo da Corredoira e Paseo Fluvial. As zonas históricas das duas cidades serão percorridas, ainda, por grupos itinerantes que realizarão as suas intervenções artísticas em movimento. Esta é uma atividade dedicada às famílias, acessível a todas as faixas etárias. O acesso aos espetáculos é gratuito, mas implica reserva prévia de bilhetes através dos sites www.tui.gal e www.visitvalenca.com . Todas as atividades terão lotação limitada e seguirão as normas emanadas pela Direção Geral de saúde. Tags:
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NARCISO ALVES DA CUNHA LEVOU AO SENADO EM 1911 FACTOS OCORRIDOS NA FRONTEIRA ENTRE VALENÇA E TUI Carlos Gomes
Carlos Gomes 23.04.21 Narciso Alves da Cunha nasceu em 5 de Setembro de 1851 na Freguesia de Formariz, Concelho de Paredes de Coura. Em 1911, foi eleito deputado para as Constituintes pelo círculo de Ponte de Lima e veio a pertencer ao Senado na Legislatura de 1911-1912. Na sessão do Senado de 13 de Março de 1912, usou da palavra para falar acerca de factos ocorridos na fronteira, entre Valença e Tui, tendo obtido resposta por parte do Presidente do Ministério, Augusto de Vasconcelos. Nesta intervenção, apresentada como urgente, fez nomeadamente menção ao sacrifício das nossas gentes, referindo que “Esta pobre gente faz todos os dias, de Paredes de Coura a Valenca, um percurso de 40 quilómetros, para se aproveitar da isenção, que já havia, do imposto.” O Sr. Presidente:—O Sr. Senador Alves da Cunha pediu a palavra para tratar dum negócio urgente, o qual diz respeito à ponte internacional de Valença. Os Srs. Senadores qae aprovam a urgência, tenham a bondade de se levantar. Foi aprovado. O Sr. Narciso Alves da Cunha: — Sr. Presidente e Srs. Senadores: o assunto de que vou dar conhecimento ao Senado afigura-se-me de extrema gravidade pelas consequências embaraçosas que pode trazer à República. Eu não teria mesmo dúvida em requerer uma sessão secreta para o Senado conhecer dele, se já não fosse do domínio público, por intermédio da imprensa. É possível que eu esteja em erro nesta forma de pensar e ver as cousas, mas estou convencido de que as minhas apreensões tem razão de ser e tem fundamenío. Há tempos, não posso precisar a data, mas como estão aqui presentes dois ilustres Ministros podem dar esclarecimentos a esse respeito, em Conselho de Ministros tomou-se esta deliberação: não permitir a ninguém passagem para a fronteira espanhola sem previamente se munir com passaporte ou salvo-conduto, visado pela autoridade militar, do qual deviam constar os sinais respectivos e declaração de não haver inconveniente na passagem do portador á Espanha. Dispenso-me de fazer considerações gerais sobre esta ordem ministerial, pois sou o primeiro a reconhecer a boa intenção do Ministério ao dá-la aos seus agentes. Vou apresentar factos concretos, por que eles serão os melhores argumentos para demonstrar os perigos e gravames que resultam daquela medida policial. Primeiro: há dias o comandante da canhoneira espanhola Pérola, que faz o serviço de fiscalização no Rio Minho, por parte da Espanha, dirigiu-se de Caminha a Valença e pretendeu atravessar a ponte internacional. A guarda fiscal, porém, embargou-lhe o passo, dizendo-lhe que não podia passar sem apresentar o salvo-conduto, passado pelo comandante do governo militar da praça. O comandante observou que Portugal e Espanha eram duas nações amigas, - vizinhas e que por consequência devia ser livre o trânsito; que não tinha o salvo conduto, mas seguiria pelo comboio, e que o prendessem se quisessem. À hora precisa o comandante da canhoneira espanhola entrou, efectivamente para o comboio, e seguiu para Tui. A guarda fiscal não se opôs. Peço agora ao Senado que reproduza, na retina da sua inteligência ou no caleidoscópio da sua fantasia, a cara com que ficariam aqueles representantes do poder executivo, ao verem entrar para o comboio e seguir para Espanha o referido oficial de marinha. Não pertenço aos agentes do poder executivo, mas, como português, devo dizer que ainda estou sentindo na face, esbraseada, os vergões da chicotada com que o estrangeiro atingiu, naquela hora a face da guarda fiscal. Mas há mais e melhor; melhor não, muito pior. Dois alemães chegaram á ponte internacional, não há muitos dias, para passarem para Espanha. Estando em Tui, tomariam o comboio e seguiriam para Vigo. E claro, a guarda fiscal, perguntou-lhes pelo salvo conduto. Eles declinaram a sua qualidade de alemães e apresentaram documentos comprovativos da sua identidade. A guarda fiscal, porem, não os deixou atravessar a fronteira, sem o salvo conduto, que não puderam obter do governo militar da praça, a tempo de seguirem para o seu destino. Ficaram em Valenca e seguiram no outro dia para Vigo. Chegados aí, dirigiram-se ao seu cônsul, apresentaram a sua queixa, o seu protesto, e desde logo reclamaram perdas e danos. Sr. Presidente e Srs. Ministros: a Alemanha ó a Alemanha, e nós-. . . e nós temos colónias que aguçam o apetite. Pouco depois, um súbdito espanhol que residia em Ancora, povoação do concelho de Caminha, foi avisado para prestar o seu serviço militar em Espanha. Dirigiu-se ao administrador daquele concelho com o bilhete de identidade, apresentou-se na ponte internacional para passar. A guarda fiscal não consente e não o deixou passar sem o visto do governo militar da praça. O homem dirigiu-se ao governador militar, o qual lhe observou que não lhe podia passar o documento que impetrava, por isso que ele devia vir munido duma cédula ou bilhete de identidade passado pelo seu respectivo cônsul. O homem, vendo que com estas demoras corria o perigo de nâo se apresentar no dia próprio para assentar praça, dirigiu-se ao vice-consul de Espanha em Valença, mas este fez-lhe ver que nada podia fazer porque ele não residia dentro da sua área territorial. Este homem dirigiu-se, depois, ao administrador de Valença. o qual declarou no bilhete de identidade que reconhecia ser o próprio o apresentante. Mas, nem assim, o recruta espanhol regressou a Caminha e foi declarar ao seu vice-consulado que as auctoridades portuguesas não o deixavam sair de Portugal. Como êste, muitos outros factos. V.Exª Sr Presidente, sabe que nós temos um tratado comercial com a Espanha, é de 1893, pelo qual certos géneros e artigos podem transitar dum para outro país sem pagamento de imposto aduaneiro, e no tráfico comercial destas mercadorias andam empregadas centenas de pessoas. Mas S. Ex.a facilmente compreende que a obtenção do bilhete de identidade e depois do Visto do Governo militar são entraves à execução do referido tratado, pois são dificuldades e embaraços á facilidade de comunicações, que o Comércio reclama. Por consequência, desde que há dificuldades não será surpresa que o Governo Espanhol reclame contra essas dificuldades que as autoridades portuguesas estão criando à inteira e livre execução daquele tratado. Mas há mais, e o facto que vou relatar prende-se com um projecto de lei, que foi votado aqui ultimamente, e que se destina a permitir que, durante 60 dias, os indivíduos que transitam da Galiza para Portugal possam trazer de lá cinco quilogramas de pão, livres de direitos. Neste tráfico andam empregadas centenas de mulheres, muito pobres, que procuram nele o seu ganha-pão e de seus filhos. Esta pobre gente faz todos os dias, de Paredes de Coura a Valenca, um percurso de 40 quilómetros, para se aproveitar da isenção, que já havia, do imposto. Pois essa pobre gente, antes de percorrer esse trajecto tem de se munir dum bilhete de identidade do respectivo administrador, e depois ir visá-lo ao Governador da Praça. Quere a Câmara saber qual é a Legenda que encima esse salvo-conduto, passado pela autoridade militar da praça? E muito curiosa: Serviço de campanha. (Risos). Veja o Senado se, porventura, na fronteira norte se trata de qualquer serviço de campanha. Eu mesmo perguntarei se lá estão suspensas as garantias. Como a Camara vê, este estado de cousas ofende por uma forma directa e imediata o comércio lícito, e afecta o tratado internacional a que me referi há pouco. Não sei se a Espanha reclamará; mas, quer reclame quer não, creio que este gravame não pode continuar a pesar sobre aqueles que se dedicam a este género de negócio. Mas ainda há mais. Na Galiza estão empregadas centenas e centenas de operários portugueses, porque encontram lá trabalho nas obras e nas fábricas. Este êxodo para a Galiza, é. sem dúvida, um grande bem para nós, porque atenua, até certo ponto, a mania do urbanismo nacional de que muita gente da província é acometida. Pois essa gente, que de Portugal transita para a Galiza, tem de pedir todos os dias um passaporte ao comandante militar de Valenca. O mesmo acontece com suas mulheres, ou filhos, para lhes levarem a comida, porque os operários vem ficar a suas casas à noite. Uma VOZ:—Todos os dias. O Orador:—Todos os dias, sim, se quiserem livrar-se da guarda fiscal. Sem a cédula do Serviço de Campanha, ninguém pode transitar para a Galiza. Ora isto não dá prestígio algum à Pátria, nem à República. A meu ver, o Conselho de Ministros adoptou esta medida na melhor das intenções. Não pretendo irrogar-lhe a menor censura, porque, manifestamente, o seu empenho foi evitar a passagem para a Galiza àqueles indivíduos que andavam e andam a conspirar cá dentro, contra a República. Por isso tem o Ministério o meu inteiro aplauso; mas os Srs. Ministros não viram, não foram examinar toda a fronteira, nem conhecem a facilidade com que o rio Minho pode atravessar-se em qualquer ponto, o que, até certo ponto, não admira, nem é para estranhar, e por isso não calcularam que a sua medida, para o fim a que visa, é absolutamente improfícua, por isso que aqueles que desejam conspirar contra a República de forma alguma vão pedir passaporte ao governador da praça, para se transportarem para a Galiza; e vou citar um facto concreto que demonstra o que acabo de afirmar. Há cerca dum mês, evadiram se da cadeia de Valença dois presos, pronunciados pelo crime de furto. Praticaram esta gentileza às duas horas da manhã; depois dirigiram-se à margem do rio para obter barco, e verificou-se que atravessaram para a Galiza, entraram na cidade de Tui, e que, de manhã, já estava em Valenca a noticia de que eles andavam a passear em Tui. Isto prova que aquelas medidas nada valem para o fim visado, porque em toda a parte se pode obter um barco para atravessar o rio que aliás tem uma grande extensão, emquanto que, pode dizer-se, só de 200 a 200 metros é que se encontra um guarda-fiscal. No caso vertente, o delegado da comarca, logo que teve conhecimento deste facto, mandou solicitar do alcaide de Tui a prisão dos evadidos. Efectivamente foi encontrado um dos fugitivos e o alcaide prendeu-o, mas como o preso declarasse que era conspirador, o alcaide deu-lhe a liberdade. O oficial de diligências veio informar o delegado da comarca, por isso que o alcaide dizia que sem saber de que crime se tratava, não promoveria a recaptura do evadido da cadeia de Valenca; e tanta foi a infelicidade do larápio, que ainda foi apanhado outra vez pelo alcaide, depois de saber o fundamento da sua prisão na cadeia de Valença, remetido para esta, comarca e depois para a Relação do Porto, onde se conserva. Nestas condições, não peço esclarecimento algum ao Sr. Ministro do Interior, relativo a estes factos; o que peço ao Governo é que se informe com gente conhecedora daquela região e que lá reside, para ela indicar a forma mais prática e mais eficaz, pela qual se possa evitar que os conspiradores passem a fronteira para se irem unir às hostes de Paiva Couceiro, sem prejuízo, nem gravame para o comércio ou para a indústria. É claro que S. Ex.as os Srs. Ministros não podem percorrer todo o país e observar todas estas minuciosidades; e estou até convencido de que pelo espírito do Conselho de Ministros passou, ao decretar estas medidas, dar um corte no contrabando. Pois nem isso conseguiram, porque o contrabando continua da mesma forma e em grande escala e nas mesmas condições que se fazia até aqui. Eu posso citar um facto, que é característico, e, de mais a mais, dá-se a circunstância que o contrabandista já faleceu; e, por outro lado, este facto mostra também a honestidade da Guarda Fiscal. Foi o seguinte: um contrabandista tinha necessidade de fazer passar da Galiza para cá uma porção de fardos de sedas, chegando a oferecer cem libras ao guarda fiscal do respectivo posto, o qual rejeitou o oferecimento. Então o contrabandista disse lhe que as sedas haviam de entrar, e entraram, sem que gastasse o dinheiro que tinha oferecido ao guarda. Este caso dos salvos-condutos diz respeito ao Ministério da Guerra e, de certo modo, ao Ministério do Interior; mas, como não está presente o Sr. Ministo da Guerra, peço ao Sr. Presidente do Ministério a fineza de fazer-lhe o relato dos factos a que acabo de referir-me. E verdade que S. Ex.a não os ouviu todos, mas tem aqui dois ilustres colegas que o podem auxiliar nessa missão. Presidente do Ministério, o favor de tomarem as providências que o caso reclama, sobretudo para pôr a República a coberto de reclamações que estes factos, dando-se com estrangeiros, podem ocasionar e que. com certeza. não são nada lisongeiros para nós. O Sr. Presidente do Ministério é Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto de Vasconcelos): — Os passaportes ou salvos-condutos não dizem respeito a estrangeiros. Eu não ouvi todas as considerações do ilustre Senador que, com tanto interesse, se ocupa daquilo que mais de perto interessa às nossas populações do Norte e à vigilância que, acerca dos conspiradores, se deve fazer, mas duma parte do seu discurso posso concluir o fundamento da sua exposição. Eu posso dizer a V. Ex.a como essas cousas estão organizadas. Os portugueses do norte do país tem hoje um salvo-conduto da autoridade militar. Os que vem de Espanha para Portugal tem de trazer, ou esse salvo-conduto visado pelos cônsules, ou una documento passado no consulado, se não tem salvo-conduto. Suponho que o salvo-conduto passado pela autoridade militar constitui a máxima vigilância que podemos exercer na fronteira para evitar quanto possível o trânsito de nacionais dum e doutro país, ou entre os dois países. A princípio, quando se estabeleceu o passaporte visado pela autoridade militar, houve dificuldades por não estar bem organizado o serviço, mas agora isso está bem combinado e os estrangeiros não tem razão de reclamar. Pelo que diz respeito aos portugueses, as providências estão tomadas e são as únicas que se podiam tomar. Disse V. Ex.a e muito bem, que isto não evita que se passe: mas não há meio de evitar que passem. O Sr. Alves da Cunha: — Eu o que desejaria é que os vexames se evitassem o mais possível. Na ponte internacional de Valença passam centenas de pessoas manifestamente conhecidas da Guarda Fiscal e de todas as autoridades fiscais, e não sei por que razão há-de ser obrigada toda esta gente a apresentar, sempre que ali passe, um salvo conduto. O Orador:—Não são essas as ordens que estão dadas. Isso é exagero. Interrupção do Sr. Alves da Cunha que não se ouviu. Tem V. Ex.a, razão: vai-se fazer a correcção e passar a uma prova mais prática. Sendo impossível evitar o contrabando entre países que, como a Alemanha e França, tem os seus serviços aduaneiros organizados admiravelmente, mais dificuldades portanto, existem para Portugal, que tem uma larga fronteira e é um país falho de recursos. As considerações do ilustre Senador serão tidas na devida conta pelo Governo; e, quanto à questão dos salvos-condutos, posso afirmar a S. Ex.a que tal inconveniente vai desaparecer. O orador não reviu. O Sr. Alves da Cunha:—Agradeço a V. Ex.a as considerações que acaba de fazer sobre os factos que relatei. Confio da solicitude, do bom desejo que V. Ex.a tem de favorecer quanto possível os direitos individuais de cada cidadão português, que há-de tomar providencias para que desapareça este estado de cousas. Tags:
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ROTA FLUVIAL DO RIO MINHO TEM INÍCIO NO DIA 25 DE FEVEREIRO Carlos Gomes
Carlos Gomes 21.02.22 Além de passeios de barco, com duração aproximada de uma hora, está prevista a realização de rotas curtas e rota larga, que decorrem durante todo o dia, incluindo visitas à duas eurocidades envolvidas no projeto: Monção/Salvaterra e Valença/Tui. Apresentada no passado dia 17 de dezembro, no cais de embarque de Salvaterra, a Rota Fluvial do Rio Minho, iniciativa inserida no projeto “Rio Minho: Um Destino Navegável”, apoiado pelo Programa INTERREG V – A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020, tem inicio esta sexta-feira, 25 de fevereiro, coincidindo com a época de carnaval. Entre hoje e quarta-feira, serão efetuadas simulações de viagens com a presença de responsáveis políticos e técnicos de turismo. Esta manhã, realizou-se o percurso entre Valença e Tui, amanhã será a vez da rota larga entre as duas eurocidades e, passada amanhã, o barco fará o trajeto entre Monção e Salvaterra. Além de passeios de barco, com duração aproximada de uma hora, a Rota Fluvial do Rio Minho engloba a realização de rotas curtas e rota larga, que decorrem durante todo o dia, incluindo visitas à duas eurocidades envolvidas no projeto: Monção/Salvaterra e Valença/Tui. A embarcação encontra-se, de forma alternada, nos cais de embarque de Salvaterra e Tui. Assim, na primeira semana, entre 25 de fevereiro e 6 de março, estará em Tui. Na próxima semana, entre 7 de março e 13 de março, estará em Salvaterra. As próximas semanas seguem a mesma metodologia, com uma semana em Tui e outra em Salvaterra. Reservas abertas Passeios de barco de uma hora nos quiosques informativos Rotas curtas e larga, todo o dia, no website www.hemisferios.org Os passeios de barco decorrem todos os dias, com saídas às 15h00 (HP), sendo necessária uma inscrição prévia, a partir das 13h30 (HP), nos quiosques informativos, localizados nos cais de embarque de Salvaterra e Tui. Estes passeios fluviais prometem propiciar, desde o rio, panorâmicas fabulosas dos centros históricos dos 4 municípios. Além de proporcionar passeios fluviais relaxantes e inspiradores, as rotas curtas e a rota larga darão a conhecer o diversificado património natural, cultural e etnográfico dos quatro municípios raianos, sendo o transporte, em terra, efetuado em minibus e comboio turístico. Com a duração de um dia, as rotas contam com o apoio de um guia turístico, o qual orientará os passageiros nas visitas aos centros históricos e fortalezas. Os interessados têm, obrigatoriamente, de inscrever-se na Central de Reservas, acedendo ao website da Hemisférios www.hemisferios.org, operadora turística responsável pela viagens. Sendo um projeto com cofinanciamento europeu, tanto os passeios fluviais, como as rotas curtas e larga, são gratuitas. A embarcação, com capacidade para 24 pessoas, disponibiliza apenas 15 lugares, de forma a garantir-se o distanciamento recomendado pelas autoridades de saúde de ambos os países. Tags:
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO APROXIMA GALIZA E O NORTE DE PORTUGAL Carlos Gomes
Carlos Gomes 09.02.22 Antiga Alfândega de Valença do Minho - 10 de Fevereiro de 2022, 12.30 (h. Local). O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Eurorregião Galiza - Norte de Portugal e a Eurocidade Tui - Valença assinam um protocolo de colaboração no 10º aniversário da Eurocidade. O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Eurorregião Galicia - Norte de Portugal assina, amanhã, quinta-feira, em Valença do Minho, um protocolo de colaboração com a Eurocidade Tui - Valença, coincidindo com o seu décimo aniversário, para reforçar os laços de cooperação numa data tão importante para os municípios de Tui e Valença. O Diretor do AECT da Eurorregião Galicia - Norte de Portugal, Nuno Almeida, e os presidentes das câmaras de Valença do Minho e Tui, José Manuel Carpinteira e Enrique Cabaleiro, assinarão o protocolo às 12h30, hora local, no emblemático edifício da antiga Alfândega de Valença. O evento contará com a presença do vicepresidente primero de la Xunta de Galicia, Alfonso Rueda, e da Vice-Presidente da CCDR-Norte, Célia Ramos. Tags:
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EUROCIDADE TUI-VALENÇA COMEMORA 10º ANIVERSÁRIO Carlos Gomes
Carlos Gomes 09.02.22 A Eurocidade Tui-Valença celebra o seu 10º aniversário, quinta-feira, 10 de fevereiro, com um conjunto de atos que se prolongam até dia 12. A Cerimónia Protocolar Comemorativa contará com a presença de Nuno Almeida, diretor da AECT da Eurorregiao Galicia Norte de Portugal, Alfonso Rueda, vice-presidente da Xunta de Galicia, José Manuel Carpinteira, presidente do Município de Valença, Enrique Cabaleiro, alcalde do Concello de Tui e António Cunha, presidente da CCDR-Norte e presidente da Comunidade de Trabalho Galicia -Norte de Portugal. O ato, que decorrerá na antiga Alfândega de Valença, a partir das 12h30 (PT) terá a assinatura do protocolo de cooperação entre a Eurocidade Tui-Valença e a AECT Galicia - Norte de Portugal que visa dar resguardo institucional ao conceito de Eurocidade. Da parte da tarde, a partir das 15h30 (PT), decorrerá, no auditório da ESCE Valença, a Conferência “10 Anos da Eurocidade Tui-Valença: balanço e novos desafios” com intervenção de abertura a cargo de Jesús Gamallo, diretor de Relações Exteriores e com UE, Xunta de Galiza. Seguem-se os painéis: “Eurocidades, o Papel na Coesão Territorial”; “A Cooperação Transfronteiriça e as oportunidades para a Galiza e o Norte de Portugal”; e “Dinâmicas Empresariais em contexto Covid19 e Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço”. O programa prossegue no dia seguinte, 11 de fevereiro, a partir das 14h30 (PT), com a realização de visitas guiadas à Eurocidade. Estão programadas visitas os Centros Históricos de Valença e Tui e espaços emblemáticos das duas cidades. O ponto de partida em Valença e a Loja de Turismo e em Tui o Posto de Turismo. As visitas são gratuitas, mediante marcação para os números 0034617498103 e-mail: biblioteca@tui.gal (Tui) e 251806080 e nmuseologico@cm-valenca.pt (Valença). As cerimónias do 10º aniversário da Eurocidade encerram no sábado, dia 12, às 19h00 (PT) com um concerto da Orquestra do Conservatório de Tui e da Academia de Música da Fortaleza de Valença, no Teatro Municipal de Tui. A entrada é gratuita com reserva de bilhetes em www.tui.gal “A EUROCIDADE VALENÇA -TUI NÃO SE SENTE, VIVE-SE!” Tui e Valença são duas cidades da Galiza e Norte de Portugal que o rio Minho une pela centenária ponte internacional desde 1886. O seu património e história são símbolos seculares de união e prosperidade comum. A Fortaleza setecentista, um rico e vasto património edificado sobre o Minho é agora símbolo da modernidade e da tradição no comércio local. A rede museológica alberga as heranças do passado e os feitos de nobres valencianos que elevam o nome da cidade. O centro histórico de Tui, um dos mais atrativos da Galiza, revela nas suas ruas, de herança medieval, testemunhos de séculos de história. Anualmente, muitos são os eventos culturais e desportivos promovidos na Agenda da Eurocidade, com o intuito de promover a cooperação e os valores europeus e construir seja um espaço singular, um exemplo de cooperação na Europa, através de um relacionamento impulsionado na cidadania europeia. O projeto Unicidade é cofinanciado pelo programa Interreg V-A Espanha-Portugal 2014-2020. Tags:
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GALIZA: O CONCELLO DE TUI CONGRATÚLASE POLA CERTIFICACIÓN OFICIAL DO CAMIÑO PORTGUÉS POLA COSTA ASTA VALENÇA Carlos Gomes
Carlos Gomes 03.02.22 Portugal oficializa o Camiño Portugués da Costa ata Valença, recoñecendo a importancia “histórica e cultural” desta ruta xacobea O Goberno de Portugal publicou no día de onte o decreto que certifica, ou oficializa o Camiño Portugués da Costa, unha ruta xacobea que remata na cidade irmá de Valença, recoñecendo a importancia “histórica e cultural” deste Camiño de Santiago, nunha decisión asinada conxuntamente polas secretarias de Estado do Turismo, Rita Marques, e Adxunta e do Patrimonio Cultural, Ângela Ferreira. O alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro, congratúlase desta decisión que afecta moi positivamente á Eurocidade Tui – Valença. En primeiro lugar, pois acredita o importante traballo realizado pola Cámara Municipal de Valença coa entidade de Turismo Porto e Norte de Portugal, na valorización do paso do Camiño Portugués de Santiago da Costa por Valença. En segundo lugar, porque esta decisión recoñece que historicamente as rutas de peregrinación en Portugal confluían en Valença e tiveron ao longo dos séculos e continúan na actualidade tendo en Tui a porta de entrada a Galicia. Un elemento consustancial ao Camiño de Santiago é a súa historicidade, sinala Enrique Cabaleiro, esta decisión do goberno portugués incide neste aspecto garantindo aos peregrinos as rutas que responden a unha tradición secular. Segundo a normativa onte publicada “Com 138 km de extensão, o Caminho Português de Santiago — Caminho da Costa atravessa os municípios de Porto, Matosinhos, Maia, Vila do Conde, Póvoa do Varzim, Esposende, Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Valença”. Esta certificación ven a “reconhecer e preservar o património cultural e natural associado ao Caminho de Santiago e assegurar os serviços de apoio adequados aos peregrinos.” Enrique Cabaleiro asegura que esta decisión publicada onte ven reforzar o papel central que a Eurocidade Valença – Tui ocupa nas rutas de peregrinación xacobeas de Portugal, e supón unha nova oportunidade para a nosa cidade e un novo reto para continuar mellorando a calidade da oferta de acollida en Tui a todos os peregrinos. A próxima creación do Centro Cárcere Vello, de acollida a turistas e peregrinos será un elemento de capital importancia neste traballo de afondar na oferta cultural e turística de Tui para os milleiros de peregrinos que anualmente percorren as rúas e camiños de Tui. Fonte: https://www.cousasde.com/ Tags:
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UM RIO, DOIS PAISES, QUATRO MUNICIPIOS Carlos Gomes
Carlos Gomes 20.01.22 Projeto “Rio Minho: Um Destino Navegável”, apresentado ontem na Feira Internacional de Turismo de Madrid (FITUR), tem como objetivo posicionar o rio Minho como um destino turístico único e diferenciador. O projeto “Rio Minho: Um Destino Navegável” tem como finalidade a concretização de um conjunto de medidas, iniciativas e atividades, focadas na atratividade e sustentabilidade do rio Minho, como um destino turístico transfronteiriço de excelência. O objetivo é preservar a envolvente ambiental e fortalecer a componente turística neste território único e diferenciador. Mas não só. Pretende, igualmente, assumir-se como um reforço do relacionamento económico, cultural e social dos povos de ambas as margens que, com vontade e determinação, levaram à constituição das Eurocidades Monção-Salvaterra e Valença-Tui Ontem, o projeto “Rio Minho: Um Destino Navegável” foi apresentado na Feira Internacional de Turismo de Madrid (FITUR), no stand da Galiza. Além dos quatro autarcas envolvidos no projeto, marcaram presença o Vice-Presidente da Junta da Galiza, Alfonso Rueda, e o Presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Luis Pedro Martins. Um dos aspetos mais relevantes do projeto é a criação da Rota Fluvial do Rio Minho. Apresentada em meados de dezembro, no cais de embarque de Salvaterra de Miño, a embarcação entrará em funcionamento a breve prazo, proporcionando passeios fluviais relaxantes e inspiradores a residentes e visitantes. O percurso pelo troço internacional do rio Minho compreende passeios de barco gratuitos, bem como a realização de rotas curtas e largas, que incluem visitas aos municípios de Monção, Salvaterra, Valença e Tui, dando-se a conhecer o diversificado património natural, cultural e etnográfico das localidades raianas. Para as rotas, é necessário fazer reserva com o operador turístico, através do website www.hemisferios.org. Para os passeios de barco gratuitos, com duração aproximada de uma hora e meia, não é necessário fazer reserva, sendo o embarque feito por ordem de chegada. Tags:
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EUROCIDADE VALENÇA-TUI RECEBE FESTIVAL DE ARTES DE RUA Carlos Gomes
Carlos Gomes 20.07.21 F.I.A.R.-Festival Internacional de Artes de Rua da Eurocidade – 3 Dias 24 Espetáculos de Rua F.I.A.R. - Festival Internacional de Artes de Rua trás a arte às ruas da Eurocidade Tui Valença, entre 23 e 25 de julho. 24 espetáculos prometem diversão, alegria e muitas performances artísticas pelas ruas de Valença e Tui. Artistas de Itália, Espanha, França e Portugal, vão trazer a magia das artes da rua, no próximo fim de semana. Teatro, dança, malabaristas, palhaços, magia e musica serão algumas das intervenções e performances artísticas programadas para estes três dias. A arte vai invadir os espaços abertos, conquistar as praças e as ruas e interagir diretamente com os residentes e turistas. Em Valença os palcos serão o Jardim das Amoreiras e o Largo do Governo Militar, na Fortaleza, bem como o Jardim Municipal. Em Tui programam-se os espetáculos para a Praza do Concello, Paseo da Corredoira e Paseo Fluvial. As zonas históricas das duas cidades serão percorridas, ainda, por grupos itinerantes que realizarão as suas intervenções artísticas em movimento. Esta é uma atividade dedicada às famílias, acessível a todas as faixas etárias. O acesso aos espetáculos é gratuito, mas implica reserva prévia de bilhetes através dos sites www.tui.gal e www.visitvalenca.com . Todas as atividades terão lotação limitada e seguirão as normas emanadas pela Direção Geral de saúde. Tags:
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NARCISO ALVES DA CUNHA LEVOU AO SENADO EM 1911 FACTOS OCORRIDOS NA FRONTEIRA ENTRE VALENÇA E TUI Carlos Gomes
Carlos Gomes 23.04.21 Narciso Alves da Cunha nasceu em 5 de Setembro de 1851 na Freguesia de Formariz, Concelho de Paredes de Coura. Em 1911, foi eleito deputado para as Constituintes pelo círculo de Ponte de Lima e veio a pertencer ao Senado na Legislatura de 1911-1912. Na sessão do Senado de 13 de Março de 1912, usou da palavra para falar acerca de factos ocorridos na fronteira, entre Valença e Tui, tendo obtido resposta por parte do Presidente do Ministério, Augusto de Vasconcelos. Nesta intervenção, apresentada como urgente, fez nomeadamente menção ao sacrifício das nossas gentes, referindo que “Esta pobre gente faz todos os dias, de Paredes de Coura a Valenca, um percurso de 40 quilómetros, para se aproveitar da isenção, que já havia, do imposto.” O Sr. Presidente:—O Sr. Senador Alves da Cunha pediu a palavra para tratar dum negócio urgente, o qual diz respeito à ponte internacional de Valença. Os Srs. Senadores qae aprovam a urgência, tenham a bondade de se levantar. Foi aprovado. O Sr. Narciso Alves da Cunha: — Sr. Presidente e Srs. Senadores: o assunto de que vou dar conhecimento ao Senado afigura-se-me de extrema gravidade pelas consequências embaraçosas que pode trazer à República. Eu não teria mesmo dúvida em requerer uma sessão secreta para o Senado conhecer dele, se já não fosse do domínio público, por intermédio da imprensa. É possível que eu esteja em erro nesta forma de pensar e ver as cousas, mas estou convencido de que as minhas apreensões tem razão de ser e tem fundamenío. Há tempos, não posso precisar a data, mas como estão aqui presentes dois ilustres Ministros podem dar esclarecimentos a esse respeito, em Conselho de Ministros tomou-se esta deliberação: não permitir a ninguém passagem para a fronteira espanhola sem previamente se munir com passaporte ou salvo-conduto, visado pela autoridade militar, do qual deviam constar os sinais respectivos e declaração de não haver inconveniente na passagem do portador á Espanha. Dispenso-me de fazer considerações gerais sobre esta ordem ministerial, pois sou o primeiro a reconhecer a boa intenção do Ministério ao dá-la aos seus agentes. Vou apresentar factos concretos, por que eles serão os melhores argumentos para demonstrar os perigos e gravames que resultam daquela medida policial. Primeiro: há dias o comandante da canhoneira espanhola Pérola, que faz o serviço de fiscalização no Rio Minho, por parte da Espanha, dirigiu-se de Caminha a Valença e pretendeu atravessar a ponte internacional. A guarda fiscal, porém, embargou-lhe o passo, dizendo-lhe que não podia passar sem apresentar o salvo-conduto, passado pelo comandante do governo militar da praça. O comandante observou que Portugal e Espanha eram duas nações amigas, - vizinhas e que por consequência devia ser livre o trânsito; que não tinha o salvo conduto, mas seguiria pelo comboio, e que o prendessem se quisessem. À hora precisa o comandante da canhoneira espanhola entrou, efectivamente para o comboio, e seguiu para Tui. A guarda fiscal não se opôs. Peço agora ao Senado que reproduza, na retina da sua inteligência ou no caleidoscópio da sua fantasia, a cara com que ficariam aqueles representantes do poder executivo, ao verem entrar para o comboio e seguir para Espanha o referido oficial de marinha. Não pertenço aos agentes do poder executivo, mas, como português, devo dizer que ainda estou sentindo na face, esbraseada, os vergões da chicotada com que o estrangeiro atingiu, naquela hora a face da guarda fiscal. Mas há mais e melhor; melhor não, muito pior. Dois alemães chegaram á ponte internacional, não há muitos dias, para passarem para Espanha. Estando em Tui, tomariam o comboio e seguiriam para Vigo. E claro, a guarda fiscal, perguntou-lhes pelo salvo conduto. Eles declinaram a sua qualidade de alemães e apresentaram documentos comprovativos da sua identidade. A guarda fiscal, porem, não os deixou atravessar a fronteira, sem o salvo conduto, que não puderam obter do governo militar da praça, a tempo de seguirem para o seu destino. Ficaram em Valenca e seguiram no outro dia para Vigo. Chegados aí, dirigiram-se ao seu cônsul, apresentaram a sua queixa, o seu protesto, e desde logo reclamaram perdas e danos. Sr. Presidente e Srs. Ministros: a Alemanha ó a Alemanha, e nós-. . . e nós temos colónias que aguçam o apetite. Pouco depois, um súbdito espanhol que residia em Ancora, povoação do concelho de Caminha, foi avisado para prestar o seu serviço militar em Espanha. Dirigiu-se ao administrador daquele concelho com o bilhete de identidade, apresentou-se na ponte internacional para passar. A guarda fiscal não consente e não o deixou passar sem o visto do governo militar da praça. O homem dirigiu-se ao governador militar, o qual lhe observou que não lhe podia passar o documento que impetrava, por isso que ele devia vir munido duma cédula ou bilhete de identidade passado pelo seu respectivo cônsul. O homem, vendo que com estas demoras corria o perigo de nâo se apresentar no dia próprio para assentar praça, dirigiu-se ao vice-consul de Espanha em Valença, mas este fez-lhe ver que nada podia fazer porque ele não residia dentro da sua área territorial. Este homem dirigiu-se, depois, ao administrador de Valença. o qual declarou no bilhete de identidade que reconhecia ser o próprio o apresentante. Mas, nem assim, o recruta espanhol regressou a Caminha e foi declarar ao seu vice-consulado que as auctoridades portuguesas não o deixavam sair de Portugal. Como êste, muitos outros factos. V.Exª Sr Presidente, sabe que nós temos um tratado comercial com a Espanha, é de 1893, pelo qual certos géneros e artigos podem transitar dum para outro país sem pagamento de imposto aduaneiro, e no tráfico comercial destas mercadorias andam empregadas centenas de pessoas. Mas S. Ex.a facilmente compreende que a obtenção do bilhete de identidade e depois do Visto do Governo militar são entraves à execução do referido tratado, pois são dificuldades e embaraços á facilidade de comunicações, que o Comércio reclama. Por consequência, desde que há dificuldades não será surpresa que o Governo Espanhol reclame contra essas dificuldades que as autoridades portuguesas estão criando à inteira e livre execução daquele tratado. Mas há mais, e o facto que vou relatar prende-se com um projecto de lei, que foi votado aqui ultimamente, e que se destina a permitir que, durante 60 dias, os indivíduos que transitam da Galiza para Portugal possam trazer de lá cinco quilogramas de pão, livres de direitos. Neste tráfico andam empregadas centenas de mulheres, muito pobres, que procuram nele o seu ganha-pão e de seus filhos. Esta pobre gente faz todos os dias, de Paredes de Coura a Valenca, um percurso de 40 quilómetros, para se aproveitar da isenção, que já havia, do imposto. Pois essa pobre gente, antes de percorrer esse trajecto tem de se munir dum bilhete de identidade do respectivo administrador, e depois ir visá-lo ao Governador da Praça. Quere a Câmara saber qual é a Legenda que encima esse salvo-conduto, passado pela autoridade militar da praça? E muito curiosa: Serviço de campanha. (Risos). Veja o Senado se, porventura, na fronteira norte se trata de qualquer serviço de campanha. Eu mesmo perguntarei se lá estão suspensas as garantias. Como a Camara vê, este estado de cousas ofende por uma forma directa e imediata o comércio lícito, e afecta o tratado internacional a que me referi há pouco. Não sei se a Espanha reclamará; mas, quer reclame quer não, creio que este gravame não pode continuar a pesar sobre aqueles que se dedicam a este género de negócio. Mas ainda há mais. Na Galiza estão empregadas centenas e centenas de operários portugueses, porque encontram lá trabalho nas obras e nas fábricas. Este êxodo para a Galiza, é. sem dúvida, um grande bem para nós, porque atenua, até certo ponto, a mania do urbanismo nacional de que muita gente da província é acometida. Pois essa gente, que de Portugal transita para a Galiza, tem de pedir todos os dias um passaporte ao comandante militar de Valenca. O mesmo acontece com suas mulheres, ou filhos, para lhes levarem a comida, porque os operários vem ficar a suas casas à noite. Uma VOZ:—Todos os dias. O Orador:—Todos os dias, sim, se quiserem livrar-se da guarda fiscal. Sem a cédula do Serviço de Campanha, ninguém pode transitar para a Galiza. Ora isto não dá prestígio algum à Pátria, nem à República. A meu ver, o Conselho de Ministros adoptou esta medida na melhor das intenções. Não pretendo irrogar-lhe a menor censura, porque, manifestamente, o seu empenho foi evitar a passagem para a Galiza àqueles indivíduos que andavam e andam a conspirar cá dentro, contra a República. Por isso tem o Ministério o meu inteiro aplauso; mas os Srs. Ministros não viram, não foram examinar toda a fronteira, nem conhecem a facilidade com que o rio Minho pode atravessar-se em qualquer ponto, o que, até certo ponto, não admira, nem é para estranhar, e por isso não calcularam que a sua medida, para o fim a que visa, é absolutamente improfícua, por isso que aqueles que desejam conspirar contra a República de forma alguma vão pedir passaporte ao governador da praça, para se transportarem para a Galiza; e vou citar um facto concreto que demonstra o que acabo de afirmar. Há cerca dum mês, evadiram se da cadeia de Valença dois presos, pronunciados pelo crime de furto. Praticaram esta gentileza às duas horas da manhã; depois dirigiram-se à margem do rio para obter barco, e verificou-se que atravessaram para a Galiza, entraram na cidade de Tui, e que, de manhã, já estava em Valenca a noticia de que eles andavam a passear em Tui. Isto prova que aquelas medidas nada valem para o fim visado, porque em toda a parte se pode obter um barco para atravessar o rio que aliás tem uma grande extensão, emquanto que, pode dizer-se, só de 200 a 200 metros é que se encontra um guarda-fiscal. No caso vertente, o delegado da comarca, logo que teve conhecimento deste facto, mandou solicitar do alcaide de Tui a prisão dos evadidos. Efectivamente foi encontrado um dos fugitivos e o alcaide prendeu-o, mas como o preso declarasse que era conspirador, o alcaide deu-lhe a liberdade. O oficial de diligências veio informar o delegado da comarca, por isso que o alcaide dizia que sem saber de que crime se tratava, não promoveria a recaptura do evadido da cadeia de Valenca; e tanta foi a infelicidade do larápio, que ainda foi apanhado outra vez pelo alcaide, depois de saber o fundamento da sua prisão na cadeia de Valença, remetido para esta, comarca e depois para a Relação do Porto, onde se conserva. Nestas condições, não peço esclarecimento algum ao Sr. Ministro do Interior, relativo a estes factos; o que peço ao Governo é que se informe com gente conhecedora daquela região e que lá reside, para ela indicar a forma mais prática e mais eficaz, pela qual se possa evitar que os conspiradores passem a fronteira para se irem unir às hostes de Paiva Couceiro, sem prejuízo, nem gravame para o comércio ou para a indústria. É claro que S. Ex.as os Srs. Ministros não podem percorrer todo o país e observar todas estas minuciosidades; e estou até convencido de que pelo espírito do Conselho de Ministros passou, ao decretar estas medidas, dar um corte no contrabando. Pois nem isso conseguiram, porque o contrabando continua da mesma forma e em grande escala e nas mesmas condições que se fazia até aqui. Eu posso citar um facto, que é característico, e, de mais a mais, dá-se a circunstância que o contrabandista já faleceu; e, por outro lado, este facto mostra também a honestidade da Guarda Fiscal. Foi o seguinte: um contrabandista tinha necessidade de fazer passar da Galiza para cá uma porção de fardos de sedas, chegando a oferecer cem libras ao guarda fiscal do respectivo posto, o qual rejeitou o oferecimento. Então o contrabandista disse lhe que as sedas haviam de entrar, e entraram, sem que gastasse o dinheiro que tinha oferecido ao guarda. Este caso dos salvos-condutos diz respeito ao Ministério da Guerra e, de certo modo, ao Ministério do Interior; mas, como não está presente o Sr. Ministo da Guerra, peço ao Sr. Presidente do Ministério a fineza de fazer-lhe o relato dos factos a que acabo de referir-me. E verdade que S. Ex.a não os ouviu todos, mas tem aqui dois ilustres colegas que o podem auxiliar nessa missão. Presidente do Ministério, o favor de tomarem as providências que o caso reclama, sobretudo para pôr a República a coberto de reclamações que estes factos, dando-se com estrangeiros, podem ocasionar e que. com certeza. não são nada lisongeiros para nós. O Sr. Presidente do Ministério é Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto de Vasconcelos): — Os passaportes ou salvos-condutos não dizem respeito a estrangeiros. Eu não ouvi todas as considerações do ilustre Senador que, com tanto interesse, se ocupa daquilo que mais de perto interessa às nossas populações do Norte e à vigilância que, acerca dos conspiradores, se deve fazer, mas duma parte do seu discurso posso concluir o fundamento da sua exposição. Eu posso dizer a V. Ex.a como essas cousas estão organizadas. Os portugueses do norte do país tem hoje um salvo-conduto da autoridade militar. Os que vem de Espanha para Portugal tem de trazer, ou esse salvo-conduto visado pelos cônsules, ou una documento passado no consulado, se não tem salvo-conduto. Suponho que o salvo-conduto passado pela autoridade militar constitui a máxima vigilância que podemos exercer na fronteira para evitar quanto possível o trânsito de nacionais dum e doutro país, ou entre os dois países. A princípio, quando se estabeleceu o passaporte visado pela autoridade militar, houve dificuldades por não estar bem organizado o serviço, mas agora isso está bem combinado e os estrangeiros não tem razão de reclamar. Pelo que diz respeito aos portugueses, as providências estão tomadas e são as únicas que se podiam tomar. Disse V. Ex.a e muito bem, que isto não evita que se passe: mas não há meio de evitar que passem. O Sr. Alves da Cunha: — Eu o que desejaria é que os vexames se evitassem o mais possível. Na ponte internacional de Valença passam centenas de pessoas manifestamente conhecidas da Guarda Fiscal e de todas as autoridades fiscais, e não sei por que razão há-de ser obrigada toda esta gente a apresentar, sempre que ali passe, um salvo conduto. O Orador:—Não são essas as ordens que estão dadas. Isso é exagero. Interrupção do Sr. Alves da Cunha que não se ouviu. Tem V. Ex.a, razão: vai-se fazer a correcção e passar a uma prova mais prática. Sendo impossível evitar o contrabando entre países que, como a Alemanha e França, tem os seus serviços aduaneiros organizados admiravelmente, mais dificuldades portanto, existem para Portugal, que tem uma larga fronteira e é um país falho de recursos. As considerações do ilustre Senador serão tidas na devida conta pelo Governo; e, quanto à questão dos salvos-condutos, posso afirmar a S. Ex.a que tal inconveniente vai desaparecer. O orador não reviu. O Sr. Alves da Cunha:—Agradeço a V. Ex.a as considerações que acaba de fazer sobre os factos que relatei. Confio da solicitude, do bom desejo que V. Ex.a tem de favorecer quanto possível os direitos individuais de cada cidadão português, que há-de tomar providencias para que desapareça este estado de cousas. Tags:
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