Em termos absolutos pode parecer uma insignificância (entre 1,2 cms e 4,8 cms, conforme os locais de medição, desde 2010 até ao presente), mas o deslocamento de terrenos no miradouro de São Pedro de Alcântara, em Lisboa, é um risco de larga escala que alarmou a Câmara. O problema será combatido com a colocação de estacas de betão para travar o deslizamento da encosta. Para a empreitada a autarquia contratou a Teixeira Duarte (num ajuste direto de 5,5 milhões de euros), empresa que nesta segunda-feira dará início aos trabalhos preparatórios.
Para já, os impactos visíveis da obra serão o encerramento ao trânsito de parte da Rua das Taipas e a colocação de uma faixa de segurança na plataforma superior do miradouro, segundo explicou ao Expresso uma fonte do município. A intervenção tem um prazo previsto de cinco meses, devendo por isso estar terminada antes da chegada do inverno.
As condições climáticas são factor importante na apreciação que a autarquia faz deste caso, pois um dos objetivos é conseguir que os trabalhos estejam prontos antes da época das chuvas. Para dois especialistas em geotecnia, Alexandre Pinto e António Cristovão (cuja opinião a Câmara facultou ao Expresso), “as atuais precárias condições de segurança da encosta poderão vir a ser abruptamente agravadas em caso de ocorrência de intensa e prolongada pluviosidade e, sobretudo, de fenómeno sísmico, colocando em risco toda a encosta”.
É o cenário de uma eventual catástrofe (uma derrocada do miradouro lançaria terras em direção ao vale da Avenida da Liberdade), de certo modo esboçado no parecer daqueles técnicos, que fez o município avançar de imediato para os trabalhos no terreno. "Em face do conhecimento da situação de risco, a decisão da Câmara foi iniciar a obra de imediato", afirma a autarquia, em resposta escrita enviada ao Expresso.
A preocupação com a segurança é patente em diversos trechos das posições e informações camarárias. "Estão em causa valores de ordem pública, relativos à salvaguarda de pessoas e bens", diz o município, que fala também de uma"grave situação de instabilidade" ou de um quadro de "excepção e gravidade".
LNEC sem pressas
A necessidade de obras urgentes não é perfilhada, no entanto, por todos os especialistas. Mesmo na opinião daqueles cujo parecer a autarquia mais valorizou, tal nunca é dito expressamente. Pelo menos as passagens cedidas pelo município (o Expresso pediu os excertos dos pareceres em que tal posição é defendida por técnicos) são omissas em relação a isso.
Dá-se até o caso de o principal parecer sobre esta questão - pedido pela edilidade ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) - deixar bem claro que não haveria necessidade de obras imediatas. É um facto que o LNEC confirmou a existência dos deslizamentos (conhecidos pelo menos desde 2006 e monitorizados desde 2010) e fez recomendações à Câmara que acabaram por moldar o projeto que será executado (o estudo prévio preconizava uma obra mais intrusiva no espaço e que demoraria mais tempo a realizar). Mas o LNEC é, no entanto, bem explícito quando, num parecer datado de março, considera "desnecessário o reforço das estruturas em causa, a curto prazo".
O Expresso confrontou a Câmara com esta passagem. Para responder, a autarquia socorreu-se da opinião de Alexandre Pinto, um dos especialistas em geotecnia já citados: “Tendo sido iniciado o mecanismo de instabilização, torna-se extremamente difícil prever a evolução dos movimentos associados a curto – médio prazo (…) [e] nada garante que os movimentos não sofram um acréscimo abrupto num curto espaço de tempo, devido, por exemplo, a fenómenos originados pela ocorrência de águas infiltradas ao longo da encosta num ano de maior pluviosidade”. Uma opinião que é corroborada pelos serviços técnicos municipais, informa a Câmara.
Corrida contra o tempo?
A questão da premência das obras, circunstância que permitiu à autarquia fazer um "ajuste direto por motivos de urgência imperiosa" (à Teixeira Duarte, depois de ter auscultado informalmente mais quatro empresas), foi o único grão de areia no debate político na sessão de câmara da passada quinta-feira, quando a proposta de adjudicar a obra foi aprovada.
Além da maioria socialista que governa a capital, com os aliados dos Cidadãos por Lisboa, a deliberação teve igualmente luz verde do PSD e da CDU. Só o CDS votou contra. O vereador centrista, João Gonçalves Pereira, sem questionar a "necessidade de intervir" no miradouro, contestou o recurso ao "ajuste direto", discordando da "urgência" invocada pela autarquia.
Para a autarquia, conforme se lê na proposta, é como se Lisboa estivesse numa corrida contra o tempo, entre o ajuste direto ou uma calamidade: "O risco associado à situação geológica e estrutural em presença não é compatível com um procedimento do tipo de concurso público, uma vez que este, a ser tramitado com início agora, implicaria um tempo procedimental pertos dos 5/6 meses, retardando o início da obra por um período de tempo incompatível com a gravidade da situação no local".
(Texto retificado às 21h45, com a indicação de que se trata de estacas de betão e não de metal)
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Em termos absolutos pode parecer uma insignificância (entre 1,2 cms e 4,8 cms, conforme os locais de medição, desde 2010 até ao presente), mas o deslocamento de terrenos no miradouro de São Pedro de Alcântara, em Lisboa, é um risco de larga escala que alarmou a Câmara. O problema será combatido com a colocação de estacas de betão para travar o deslizamento da encosta. Para a empreitada a autarquia contratou a Teixeira Duarte (num ajuste direto de 5,5 milhões de euros), empresa que nesta segunda-feira dará início aos trabalhos preparatórios.
Para já, os impactos visíveis da obra serão o encerramento ao trânsito de parte da Rua das Taipas e a colocação de uma faixa de segurança na plataforma superior do miradouro, segundo explicou ao Expresso uma fonte do município. A intervenção tem um prazo previsto de cinco meses, devendo por isso estar terminada antes da chegada do inverno.
As condições climáticas são factor importante na apreciação que a autarquia faz deste caso, pois um dos objetivos é conseguir que os trabalhos estejam prontos antes da época das chuvas. Para dois especialistas em geotecnia, Alexandre Pinto e António Cristovão (cuja opinião a Câmara facultou ao Expresso), “as atuais precárias condições de segurança da encosta poderão vir a ser abruptamente agravadas em caso de ocorrência de intensa e prolongada pluviosidade e, sobretudo, de fenómeno sísmico, colocando em risco toda a encosta”.
É o cenário de uma eventual catástrofe (uma derrocada do miradouro lançaria terras em direção ao vale da Avenida da Liberdade), de certo modo esboçado no parecer daqueles técnicos, que fez o município avançar de imediato para os trabalhos no terreno. "Em face do conhecimento da situação de risco, a decisão da Câmara foi iniciar a obra de imediato", afirma a autarquia, em resposta escrita enviada ao Expresso.
A preocupação com a segurança é patente em diversos trechos das posições e informações camarárias. "Estão em causa valores de ordem pública, relativos à salvaguarda de pessoas e bens", diz o município, que fala também de uma"grave situação de instabilidade" ou de um quadro de "excepção e gravidade".
LNEC sem pressas
A necessidade de obras urgentes não é perfilhada, no entanto, por todos os especialistas. Mesmo na opinião daqueles cujo parecer a autarquia mais valorizou, tal nunca é dito expressamente. Pelo menos as passagens cedidas pelo município (o Expresso pediu os excertos dos pareceres em que tal posição é defendida por técnicos) são omissas em relação a isso.
Dá-se até o caso de o principal parecer sobre esta questão - pedido pela edilidade ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) - deixar bem claro que não haveria necessidade de obras imediatas. É um facto que o LNEC confirmou a existência dos deslizamentos (conhecidos pelo menos desde 2006 e monitorizados desde 2010) e fez recomendações à Câmara que acabaram por moldar o projeto que será executado (o estudo prévio preconizava uma obra mais intrusiva no espaço e que demoraria mais tempo a realizar). Mas o LNEC é, no entanto, bem explícito quando, num parecer datado de março, considera "desnecessário o reforço das estruturas em causa, a curto prazo".
O Expresso confrontou a Câmara com esta passagem. Para responder, a autarquia socorreu-se da opinião de Alexandre Pinto, um dos especialistas em geotecnia já citados: “Tendo sido iniciado o mecanismo de instabilização, torna-se extremamente difícil prever a evolução dos movimentos associados a curto – médio prazo (…) [e] nada garante que os movimentos não sofram um acréscimo abrupto num curto espaço de tempo, devido, por exemplo, a fenómenos originados pela ocorrência de águas infiltradas ao longo da encosta num ano de maior pluviosidade”. Uma opinião que é corroborada pelos serviços técnicos municipais, informa a Câmara.
Corrida contra o tempo?
A questão da premência das obras, circunstância que permitiu à autarquia fazer um "ajuste direto por motivos de urgência imperiosa" (à Teixeira Duarte, depois de ter auscultado informalmente mais quatro empresas), foi o único grão de areia no debate político na sessão de câmara da passada quinta-feira, quando a proposta de adjudicar a obra foi aprovada.
Além da maioria socialista que governa a capital, com os aliados dos Cidadãos por Lisboa, a deliberação teve igualmente luz verde do PSD e da CDU. Só o CDS votou contra. O vereador centrista, João Gonçalves Pereira, sem questionar a "necessidade de intervir" no miradouro, contestou o recurso ao "ajuste direto", discordando da "urgência" invocada pela autarquia.
Para a autarquia, conforme se lê na proposta, é como se Lisboa estivesse numa corrida contra o tempo, entre o ajuste direto ou uma calamidade: "O risco associado à situação geológica e estrutural em presença não é compatível com um procedimento do tipo de concurso público, uma vez que este, a ser tramitado com início agora, implicaria um tempo procedimental pertos dos 5/6 meses, retardando o início da obra por um período de tempo incompatível com a gravidade da situação no local".
(Texto retificado às 21h45, com a indicação de que se trata de estacas de betão e não de metal)