Houve uma demissão no conselho de auditoria do Banco de Portugal. A dois anos do final do mandato, um dos seus membros saiu de funções. O Governo já procedeu à substituição e escolheu o número dois da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas para fiscalizar a administração do supervisor.
“O vogal António Gonçalves Monteiro apresentou o seu pedido de renúncia ao cargo que ocupa no conselho de auditoria com efeitos a 31 de maio de 2019”, revela o Despacho n.º 5785/2019, publicado esta sexta-feira, 21 de junho, em Diário da República, que procede à nomeação do seu substituto. Não são apontadas as razões para a saída. O Expresso contactou Gonçalves Monteiro, para o e-mail da Moore Stephens, de que é responsável no país, mas não obteve resposta.
O revisor oficial de contas saiu do cargo do conselho de auditoria, onde estava desde 2014 e para o qual foi reconduzido em maio do ano passado. “Agradece-se a dedicação e profissionalismo com que o vogal António Gonçalves Monteiro desempenhou as suas funções”, indica o despacho assinado pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.
Neste momento, o conselho de auditoria é presidido por Nuno Gonçalves Fernandes e conta ainda com Margarida Vieira de Abreu. Foram eleitos em maio de 2018, tendo um mandato de três anos. O primeiro mandato em que Gonçalves Monteiro esteve presente foi presidido por João Costa Pinto, o antigo presidente do Crédito Agrícola que liderou o relatório de avaliação da atuação da administração do Banco de Portugal no acompanhamento ao Banco Espírito Santo - documento que é crítico do papel de Carlos Costa, atual governador, e que o supervisor não quer entregar ao Parlamento.
Para suceder a António Gonçalves Monteiro foi necessário nomear um revisor oficial de contas, já que um dos vogais do conselho de auditoria do Banco de Portugal tem de estar inscrito na Ordem. Para desempenhar essas funções, entra Óscar Machado de Figueiredo, tendo já iniciado funções em 1 de junho. Estende-se por três anos.
Óscar Machado de Figueiredo é o número dois da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas desde janeiro de 2018 – o número um é José Rodrigues de Jesus, que lidera o órgão que acompanha o funcionamento do mecanismo de capital contingente do Novo Banco (que une o Fundo de Resolução e a Lone Star).
Estar no supervisor da banca não é uma novidade para Machado de Figueiredo: “Tem desempenhado funções nos órgãos de fiscalização de várias entidades, nomeadamente como vogal do Conselho Fiscal da Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e como presidente do conselho fiscal do Cento Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. e da Teixeira Duarte, S. A”, diz a nota curricular anexa ao diploma. Também está no conselho fiscal da PT Portugal, da Altice.
O conselho de auditoria tem como funções de acompanhar o funcionamento do banco e o cumprimento legal por parte da administração.
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Houve uma demissão no conselho de auditoria do Banco de Portugal. A dois anos do final do mandato, um dos seus membros saiu de funções. O Governo já procedeu à substituição e escolheu o número dois da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas para fiscalizar a administração do supervisor.
“O vogal António Gonçalves Monteiro apresentou o seu pedido de renúncia ao cargo que ocupa no conselho de auditoria com efeitos a 31 de maio de 2019”, revela o Despacho n.º 5785/2019, publicado esta sexta-feira, 21 de junho, em Diário da República, que procede à nomeação do seu substituto. Não são apontadas as razões para a saída. O Expresso contactou Gonçalves Monteiro, para o e-mail da Moore Stephens, de que é responsável no país, mas não obteve resposta.
O revisor oficial de contas saiu do cargo do conselho de auditoria, onde estava desde 2014 e para o qual foi reconduzido em maio do ano passado. “Agradece-se a dedicação e profissionalismo com que o vogal António Gonçalves Monteiro desempenhou as suas funções”, indica o despacho assinado pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.
Neste momento, o conselho de auditoria é presidido por Nuno Gonçalves Fernandes e conta ainda com Margarida Vieira de Abreu. Foram eleitos em maio de 2018, tendo um mandato de três anos. O primeiro mandato em que Gonçalves Monteiro esteve presente foi presidido por João Costa Pinto, o antigo presidente do Crédito Agrícola que liderou o relatório de avaliação da atuação da administração do Banco de Portugal no acompanhamento ao Banco Espírito Santo - documento que é crítico do papel de Carlos Costa, atual governador, e que o supervisor não quer entregar ao Parlamento.
Para suceder a António Gonçalves Monteiro foi necessário nomear um revisor oficial de contas, já que um dos vogais do conselho de auditoria do Banco de Portugal tem de estar inscrito na Ordem. Para desempenhar essas funções, entra Óscar Machado de Figueiredo, tendo já iniciado funções em 1 de junho. Estende-se por três anos.
Óscar Machado de Figueiredo é o número dois da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas desde janeiro de 2018 – o número um é José Rodrigues de Jesus, que lidera o órgão que acompanha o funcionamento do mecanismo de capital contingente do Novo Banco (que une o Fundo de Resolução e a Lone Star).
Estar no supervisor da banca não é uma novidade para Machado de Figueiredo: “Tem desempenhado funções nos órgãos de fiscalização de várias entidades, nomeadamente como vogal do Conselho Fiscal da Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e como presidente do conselho fiscal do Cento Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. e da Teixeira Duarte, S. A”, diz a nota curricular anexa ao diploma. Também está no conselho fiscal da PT Portugal, da Altice.
O conselho de auditoria tem como funções de acompanhar o funcionamento do banco e o cumprimento legal por parte da administração.