O Governo ajustou a medida sobre a isenção da Taxa Social Única (TSU) às empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus. No novo regime, a isenção a partir de agosto apenas se mantém para as micro, pequenas e médias empresas, ao invés de ser aplicado também às grandes, conforme até ao momento.
A medida está integrada no Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, e explicado pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa.
“A partir de agosto, as grandes empresas passarão a pagar a TSU integralmente, as micro, pequenas e médias empresas manterão a isenção da TSU. A partir de outubro, as micro, pequenas e médias empresa passarão a pagar 50% da TSU e as grandes empresas continuarão a pagar os 100% da TSU”, disse o Chefe do Executivo, no Palácio da Ajuda.
António Costa sublinhou que o Governo julga que a medida está inserida num “quadro de transição suave”, que permite uma retoma apoiada numa primeira fase em agosto e numa segunda fase em outubro.
“Julgamos que com esta medida e tendo em conta aquilo que tem vindo a ser a evolução do recurso ao lay-off, com uma diminuição já significativa das empresas que requereram a sua prorrogação, aquilo que são os sinais, o facto de 92% das empresas já terem retomado a sua atividade, a necessidade dos trabalhadores, mesmo aqueles que estão em lay-off virem a recuperar o seu rendimento, o facto de o esforço enorme que a Segurança Social tem estado a fazer necessitar de que vamos repondo as contribuições da Segurança Social”, disse.
(Atualizado às 19h39)
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O Governo ajustou a medida sobre a isenção da Taxa Social Única (TSU) às empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus. No novo regime, a isenção a partir de agosto apenas se mantém para as micro, pequenas e médias empresas, ao invés de ser aplicado também às grandes, conforme até ao momento.
A medida está integrada no Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, e explicado pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa.
“A partir de agosto, as grandes empresas passarão a pagar a TSU integralmente, as micro, pequenas e médias empresas manterão a isenção da TSU. A partir de outubro, as micro, pequenas e médias empresa passarão a pagar 50% da TSU e as grandes empresas continuarão a pagar os 100% da TSU”, disse o Chefe do Executivo, no Palácio da Ajuda.
António Costa sublinhou que o Governo julga que a medida está inserida num “quadro de transição suave”, que permite uma retoma apoiada numa primeira fase em agosto e numa segunda fase em outubro.
“Julgamos que com esta medida e tendo em conta aquilo que tem vindo a ser a evolução do recurso ao lay-off, com uma diminuição já significativa das empresas que requereram a sua prorrogação, aquilo que são os sinais, o facto de 92% das empresas já terem retomado a sua atividade, a necessidade dos trabalhadores, mesmo aqueles que estão em lay-off virem a recuperar o seu rendimento, o facto de o esforço enorme que a Segurança Social tem estado a fazer necessitar de que vamos repondo as contribuições da Segurança Social”, disse.
(Atualizado às 19h39)