Depois de uma tentativa falhada na legislatura passada, o BE volta a levar ao Parlamento uma proposta emblemática: tornar a violação — e a coação sexual — um crime público. Para os bloquistas, se a violência doméstica já é um crime que não depende da denúncia da própria vítima para ser denunciado, o mesmo deve acontecer no caso da violação.
O projeto de lei do BE, a que o Expresso teve acesso, argumenta que este é o tipo de crime que é “responsabilidade de toda a sociedade” denunciar. Até porque, sendo a maioria dos violadores conhecidos das vítimas (muitas vezes, familiares ou amigos), pode tornar-se mais difícil a denúncia por iniciativa de quem foi agredido: “Este é um crime onde a ascendência do agressor sobre a vítima e as relações de poder se verificam de forma especialmente intensa, motivo pelo qual é também uma violência entregar a vítima à sua sorte”, pode ler-se no projeto.
Ao Expresso, a deputada bloquista Sandra Cunha explica que, nestes casos, o BE acredita que o “ónus” da denúncia não pode ficar na vítima, muitas vezes “fragilizada” e até em “estado de choque” — por isso, quem “tiver conhecimento” ou até tiver presenciado o crime deve poder denunciá-lo. Isto para proteger, sobretudo, as mulheres, uma vez que a esmagadora maioria das vítimas são mulheres — e todos os agressores, sem exceção, são homens. “É um crime que tem uma marca indubitavelmente de género”, resume a mesma deputada.
Não é a primeira vez que o BE defende que a violação e a coação sexual devem passar a ser considerados crimes públicos: fê-lo na legislatura passada (tal como o PAN). No entanto, a discussão acabou por passar à especialidade e ali foi aprovada a parte do projeto que passava a considerar o sexo sem consentimento uma violação, deixando para trás a alteração da natureza do crime para passar a ser público.
Os argumentos contra essa alteração, na altura em que o mesmo se aplicou à violência doméstica, eram os da autodeterminação e da defesa da vontade da vítima, recorda Sandra Cunha. Agora, o BE acredita que a insistência dará frutos.
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Depois de uma tentativa falhada na legislatura passada, o BE volta a levar ao Parlamento uma proposta emblemática: tornar a violação — e a coação sexual — um crime público. Para os bloquistas, se a violência doméstica já é um crime que não depende da denúncia da própria vítima para ser denunciado, o mesmo deve acontecer no caso da violação.
O projeto de lei do BE, a que o Expresso teve acesso, argumenta que este é o tipo de crime que é “responsabilidade de toda a sociedade” denunciar. Até porque, sendo a maioria dos violadores conhecidos das vítimas (muitas vezes, familiares ou amigos), pode tornar-se mais difícil a denúncia por iniciativa de quem foi agredido: “Este é um crime onde a ascendência do agressor sobre a vítima e as relações de poder se verificam de forma especialmente intensa, motivo pelo qual é também uma violência entregar a vítima à sua sorte”, pode ler-se no projeto.
Ao Expresso, a deputada bloquista Sandra Cunha explica que, nestes casos, o BE acredita que o “ónus” da denúncia não pode ficar na vítima, muitas vezes “fragilizada” e até em “estado de choque” — por isso, quem “tiver conhecimento” ou até tiver presenciado o crime deve poder denunciá-lo. Isto para proteger, sobretudo, as mulheres, uma vez que a esmagadora maioria das vítimas são mulheres — e todos os agressores, sem exceção, são homens. “É um crime que tem uma marca indubitavelmente de género”, resume a mesma deputada.
Não é a primeira vez que o BE defende que a violação e a coação sexual devem passar a ser considerados crimes públicos: fê-lo na legislatura passada (tal como o PAN). No entanto, a discussão acabou por passar à especialidade e ali foi aprovada a parte do projeto que passava a considerar o sexo sem consentimento uma violação, deixando para trás a alteração da natureza do crime para passar a ser público.
Os argumentos contra essa alteração, na altura em que o mesmo se aplicou à violência doméstica, eram os da autodeterminação e da defesa da vontade da vítima, recorda Sandra Cunha. Agora, o BE acredita que a insistência dará frutos.