Na sua última intervenção enquanto secretário de Estado da Mobilidade, José Mendes disse em palco no segundo dia da edição de 2019 do Lisbon Mobi Summit Lisbon que é necessária uma "nova geração de políticas de fiscalidade para a mobilidade" mas que mantenha os mesmos níveis de receitas fiscais para o Estado cobrados aos veículos movidos a motores de combustão interna.
No entanto, ressalvou que "não há nenhum projeto do Governo português no imediato para o fazer", mas existe sim o desafio que é colocado a todos os países." As receitas fiscais fazem falta e temos de ser capazes de fazer a metamorfose nos modelos de taxação da mobilidade. É uma ideia para deixar para a nova legislatura, que está a ser debatida na União Europeia. Não é algo que se faça do dia para a noite, mas que sabemos que vai ter de acontecer", disse ainda José Mendes em entrevista à TSF/Dinheiro Vivo.
"O Governo português vai olhar para as diferentes formas de taxas a mobilidade. Quando falamos de algo que mexe com percentagens apreciáveis das nossas receitas fiscais, isso tem de ser feito com cautela e prudência", acrescentou ainda.
"É necessária uma nova fiscalidade para a mobilidade. Mas mantendo a neutralidade fiscal. Sabemos que hoje as receitas fiscais que resultam dos combustíveis ou da posse dos veículos pesam entre 6 e 12% na receita fiscal dos país. Não há nenhum governo nem ministro das Finanças - e hoje não está cá Mário Centeno, o nosso Ronaldo das Finanças - que não tema uma alteração muito substancial na forma de taxação, porque o seu dever é garantir que há receitas fiscais. O tema é muito sensível. Os modelos de taxação foram desenhados para as tecnologias do século passado. Hoje taxa-se a posse de veículo e os combustíveis gastos, ou seja há um preço associado ao carbono emitido. É importante mas insuficiente", sublinhou o governante que já a partir de amanhã transita para a pasta do Planeamento.
O secretário de Estado lembrou que "os veículos elétricos não têm cilindrada", e logo aí percebe-se a desadequação dos atuais impostos. Por isso, os novos modelos de taxação têm de ser sensíveis a outros parâmetros, como as distâncias percorridas, a geografia (urbana ou rural), os períodos de condução, o congestionamento do tráfego e, acima de tudo, à forma de energia utilizada, que faz toda a diferença".
E tudo isto tem de garantir "a mesma receita fiscal", defende José Mendes, defendendo ainda que esta "nova fiscalidade para uma nova mobilidade tem de induzir e permitir escolhas que estejam alinhadas com o interesse coletivo".
Veja toda a cobertura do Portugal Mobi Summit 2019.
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Na sua última intervenção enquanto secretário de Estado da Mobilidade, José Mendes disse em palco no segundo dia da edição de 2019 do Lisbon Mobi Summit Lisbon que é necessária uma "nova geração de políticas de fiscalidade para a mobilidade" mas que mantenha os mesmos níveis de receitas fiscais para o Estado cobrados aos veículos movidos a motores de combustão interna.
No entanto, ressalvou que "não há nenhum projeto do Governo português no imediato para o fazer", mas existe sim o desafio que é colocado a todos os países." As receitas fiscais fazem falta e temos de ser capazes de fazer a metamorfose nos modelos de taxação da mobilidade. É uma ideia para deixar para a nova legislatura, que está a ser debatida na União Europeia. Não é algo que se faça do dia para a noite, mas que sabemos que vai ter de acontecer", disse ainda José Mendes em entrevista à TSF/Dinheiro Vivo.
"O Governo português vai olhar para as diferentes formas de taxas a mobilidade. Quando falamos de algo que mexe com percentagens apreciáveis das nossas receitas fiscais, isso tem de ser feito com cautela e prudência", acrescentou ainda.
"É necessária uma nova fiscalidade para a mobilidade. Mas mantendo a neutralidade fiscal. Sabemos que hoje as receitas fiscais que resultam dos combustíveis ou da posse dos veículos pesam entre 6 e 12% na receita fiscal dos país. Não há nenhum governo nem ministro das Finanças - e hoje não está cá Mário Centeno, o nosso Ronaldo das Finanças - que não tema uma alteração muito substancial na forma de taxação, porque o seu dever é garantir que há receitas fiscais. O tema é muito sensível. Os modelos de taxação foram desenhados para as tecnologias do século passado. Hoje taxa-se a posse de veículo e os combustíveis gastos, ou seja há um preço associado ao carbono emitido. É importante mas insuficiente", sublinhou o governante que já a partir de amanhã transita para a pasta do Planeamento.
O secretário de Estado lembrou que "os veículos elétricos não têm cilindrada", e logo aí percebe-se a desadequação dos atuais impostos. Por isso, os novos modelos de taxação têm de ser sensíveis a outros parâmetros, como as distâncias percorridas, a geografia (urbana ou rural), os períodos de condução, o congestionamento do tráfego e, acima de tudo, à forma de energia utilizada, que faz toda a diferença".
E tudo isto tem de garantir "a mesma receita fiscal", defende José Mendes, defendendo ainda que esta "nova fiscalidade para uma nova mobilidade tem de induzir e permitir escolhas que estejam alinhadas com o interesse coletivo".
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