Timor-Leste
Partir para um novo início
A definição de uma linha política, a coordenação de poderes, são nesta fase de transição preocupações centrais em Timor-Leste. De par do regresso, que se tem vindo a arrastar, dos refugiados, da resposta às necessidades básicas, da elaboração e concretização de planos para o urgente desenvolvimento socio-económico de um país arrasado.
O Conselho Supremo de Transição, que deverá funcionar acima da administração da ONU em Timor-Leste, está em fase de construção. Em causa, quer o número de elementos que o irão integrar, quer as responsabilidades que caberão a este órgão no governo de transição.
Sérgio Vieira de Mello, o administrador nomeado pelo Secretário Geral da ONU para Timor-Leste, defende que é importante conseguir ao mesmo tempo dar a «legitimidade que o CNRT merece», mas «incluir timorenses de outras opiniões».
Uma possibilidade que o CNRT admite, tendo embora em conta algumas condições mínimas, em particular a exclusão imediata de qualquer timorense que «tenha cometido, defendido ou planeado qualquer acto de violência» em Timor-Leste «antes, durante e após a consulta».
A constituição deste Conselho vem na sequência das reuniões de trabalho havidas entre Sérgio Vieira de Mello e Xanana Gusmão, em Dili.
A articulação entre a ONU e o CNRT ao nível da administração de Timor-Leste e a concretização de políticas acordadas foram os temas centrais da primeira reunião de trabalho entre o administrador da ONU e o dirigente da resistência. Um encontro que, nas palavras de Sérgio Vieira de Melo, serviu sobretudo para «limpar o ar», em particular depois das críticas de líderes timorenses quanto à falta de consulta por parte de estruturas da ONU.
«Partimos de um activismo político de muito longo tempo para uma capacidade técnica de gerir a nação» constatou Xanana, que sublinhou ainda - «Da nossa parte, todo o nosso empenho será contribuir para a missão da UNTAET que é o objectivo de prepararmos os timorenses para gerir a sua nova nação».
«Estamos agora a partir para um novo início, para um período de muita importância para o nosso povo e o nosso país», sintetizou.
A este primeiro encontro iria suceder-se a participação conjunta de Xanana Gusmão e Sérgio Vieira de Mello, num momento muito especial o primeiro contacto do presidente do CNRT com o povo de Díli, desde que regressou a Timor-Leste.
Numa grande sala o ginásio da capital que foi pequena para acolher os milhares de timorenses que o vieram ouvir, Xanana falou de democracia, como um processo que se constrói de baixo para cima e que só com a sociedade civil e a força democrática se pode «levar Timor para a frente».
Nestes mesmo dias teve lugar um outro encontro visando melhorar a coordenação entre o Conselho da Resistência e a ONU. Ross Mountain, responsável da Organização de Coordenação da Assistência Humanitária a Timor-Leste (OCHA), acompanhado de uma equipa de responsáveis de outros órgãos da ONU, reuniu com o presidente do CRNT para uma maior coordenação entre as diferentes organizações.
Na vasta gama de assuntos debatidos, realce para um objectivo fundamental da resistência reduzir a dependência face ao apoio humanitário, garantindo uma cada vez maior auto-suficiência.
Regresso e reconstrução
Em acordo assinado esta segunda-feira entre a Interfet e os militares indonésios, foi assumido o compromisso de «abertura das fronteiras» para permitir a mais rápida repatriação dos timorenses que se encontram em Timor Ocidental. Um documento que entretanto não é muito específico, comprometendo-se as duas partes a «fazer tudo o que lhes for possível» para garantir «um movimento rápido e sem obstáculos» dos refugiados».
Neste momento mais de 200 mil timorenses, obrigados a fugir de duas casas face à vaga de violência desencadeada por milícias e militares após o referendo, continuam em centenas de campos espalhados por Timor Ocidental, muitos deles nas zonas fronteiriças.
A sua repatriação tem vindo a ser dificultada por uma campanha de desinformação, por parte das milícias, de par de intimidação física, o que naturalmente gera um clima de medo.
Entretanto, mais de 85000 timorenses já regressaram a Timor-Leste por terra, mar e ar, desde o início do programa de repatriamento, com cerca de 40 por cento desse número a atravessar espontâneamente a fronteira com Timor Ocidental.
Mais de 53000 timorenses entraram no território em voos e navios fretados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional de Migrações (OIM).
Para além do repatriamento, as duas actuais prioridades de apoio a Timor-Leste são os programas de distribuição de sementes e o envio para o território de materiais de construção.
Mais de 240 toneladas de sementes foram já entregues a oito centros de distribuição que posteriormente as vão canalizar para 144 locais em Timor-Leste para serem entregues aos agricultores.
Ao mesmo tempo, mais de 1500 kits de reconstrução cada um deles servindo para a reconstrução de cinco habitações estão a ser canalizados directamente para o Comité de Emergência do Conselho nacional de Resistência Timorense, para a Igreja e para instituições nacionais.
Para já, graves problemas permanecem por resolver, em particular no interior onde, como alertou Ximenes Belo, bispo de Díli, não há quase nenhuma ajuda às populações nem comida nem cuidados médicos.
Um outro problema particularmente grave muito comum em momentos de instabilidade e em que tudo falta é o aproveitamento, pelos especuladores, da situação.
Neste momento, há pessoas que estão a vender a altos preços o arroz que é oferecido. Produtos essenciais acabam por ser comprados, a preços baixos, pelos especuladores, que os armazenam, e vendem depois a preços inflacionados.
Perante esta situação as Falintil (forças armadas da resistência timorense) estão a organizar postos de venda de géneros alimentares, que vão adquirir nas montanhas para vender a preços baixos. Uma forma de tentar pôr fim à inflação em Timor-Leste, onde produtos que antes da consulta de 30 de Agosto custavam 1500 rupias custam agora 15000.
Esta situação é entretanto difícil de controlar e o momento crítico que os timorenses vivem de falta de alimento poderá estender-se até fevereiro, altura da colheita do milho.
______
UNICEF prepara
programa de emergência
A UNICEF preparou para os próximos seis meses um programa de acção para Timor-Leste destinado a levar as crianças às escolas e que compreende, desde distribuição maciça de materiais, a incentivos para professores.
O programa, que começou já este mês, compreende uma procura intensiva de professores e material de estudo, que deve ficar concluída até ao final do ano, bem como uma avaliação detalhada dos recursos físicos e humanos existentes.
Numa Segunda fase, ainda antes do início do ano 2000, começam a ser implementados os restantes elementos do projecto, que incluem a reparação e construção das escolas e a impressão e desenvolvimento de material de ensino em tétum, a língua timorense.
O projecto prevê ainda apoio na criação de cursos intensivos de formação de professores e no desenvolvimento de currículos de ensino e ainda no fornecimento de material desportivo e de recreio.
Segundo o plano, serão distribuídos kits aos alunos com objectos como livros de exercícios, lápis, canetas e borrachas. Os professores receberão também material didáctico.
O plano da UNICEF inclui ainda a entrega de pacotes para desporto e tempos livres, contendo nomeadamente bolas, cordas para saltar ou tambores.
O programa é integralmente suportado pela UNICEF, ajudada pelo Programa Alimentar Mundial, que distribuirá arroz para os professores e a alimentação a ser dada nas escolas.
Wirianto implicado na violência Generais indonésios, incluindo o actual ministro Wiranto, foram acusados, por uma comissão governamental, de envolvimento na onda de violência e destruição que devastou Timor-Leste.
Os altos militares indonésios serão convocados antes da investigação que será realizada por um tribunal de direitos humanos sobre as violações cometidas no território que a Indonésia ocupou durante quase 24 anos.
As provas evidenciam que os generais planearam a onda de violência, estavam a par dos planos de destruição e nada fizeram para os impedir.
Entretanto, uma equipa judicial seguiu para Timor-Leste nesta terça-feira para investigar, na localidade der Suai, a primeira fossa comum encontrada depois da onda de violência que se seguiu ao referendo sobre a independência.
Segundo testemunhas, a 6 de Setembro passado, cerca de 200 pessoas que procuravam refúgio na Igreja de Fátima, em Suai, foram assassinadas pelas milícias com a cumplicidade do exército indonésio.
O presidente do Comité de Investigação dos Abusos dos Direitos Humanos em Timor-Leste, Albert Hasibuan, nomeado pelo presidente indonésio, foi pressionado para apresentar resultados e desse modo minimizar uma intervenção estrangeira nas investigações. Entretanto também é esperada no território esta semana uma equipa de cinco pessoas da ONU que, recebendo um mandato do Comité dos Direitos Humanos, irá investigar a violência praticada após o referendo.
Fidel esclarece
O chefe de Estado cubano, Fidel Castro, afirmou à Rádio Renascença que Havana sempre defendeu a independência de Timor-Leste e condenou os crimes cometidos no território.
«Sempre formos partidários da independência de Timor e críticos dos crimes cometidos pelo Ocidente, o Ocidente que abandonou, pelas razões conhecidas, Timor. Ninguém mexeu um dedo quando foi declarada a independência», disse Fidel.
O dirigente cubano fez questão de esclarecer que o voto do Governo cubano contra a intervenção de uma força das nações Unidas em Timor-Leste não significa que Cuba tenha deixado de apoiar a transformação do território num Estado independente. A oposição de Cuba é dirigida «ao novo conceito estratégico da NATO», sublinhou Fidel Castro.
Para participar nas acções de ajuda humanitária em Timor-Leste «Cuba está em posição de enviar médicos para locais onde fizerem falta», disse Fidel, acrescentando que é uma questão que está a ser analisada.
«Avante!» Nº 1356 - 25.Novembro.1999
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Partir para um novo início
A definição de uma linha política, a coordenação de poderes, são nesta fase de transição preocupações centrais em Timor-Leste. De par do regresso, que se tem vindo a arrastar, dos refugiados, da resposta às necessidades básicas, da elaboração e concretização de planos para o urgente desenvolvimento socio-económico de um país arrasado.
O Conselho Supremo de Transição, que deverá funcionar acima da administração da ONU em Timor-Leste, está em fase de construção. Em causa, quer o número de elementos que o irão integrar, quer as responsabilidades que caberão a este órgão no governo de transição.
Sérgio Vieira de Mello, o administrador nomeado pelo Secretário Geral da ONU para Timor-Leste, defende que é importante conseguir ao mesmo tempo dar a «legitimidade que o CNRT merece», mas «incluir timorenses de outras opiniões».
Uma possibilidade que o CNRT admite, tendo embora em conta algumas condições mínimas, em particular a exclusão imediata de qualquer timorense que «tenha cometido, defendido ou planeado qualquer acto de violência» em Timor-Leste «antes, durante e após a consulta».
A constituição deste Conselho vem na sequência das reuniões de trabalho havidas entre Sérgio Vieira de Mello e Xanana Gusmão, em Dili.
A articulação entre a ONU e o CNRT ao nível da administração de Timor-Leste e a concretização de políticas acordadas foram os temas centrais da primeira reunião de trabalho entre o administrador da ONU e o dirigente da resistência. Um encontro que, nas palavras de Sérgio Vieira de Melo, serviu sobretudo para «limpar o ar», em particular depois das críticas de líderes timorenses quanto à falta de consulta por parte de estruturas da ONU.
«Partimos de um activismo político de muito longo tempo para uma capacidade técnica de gerir a nação» constatou Xanana, que sublinhou ainda - «Da nossa parte, todo o nosso empenho será contribuir para a missão da UNTAET que é o objectivo de prepararmos os timorenses para gerir a sua nova nação».
«Estamos agora a partir para um novo início, para um período de muita importância para o nosso povo e o nosso país», sintetizou.
A este primeiro encontro iria suceder-se a participação conjunta de Xanana Gusmão e Sérgio Vieira de Mello, num momento muito especial o primeiro contacto do presidente do CNRT com o povo de Díli, desde que regressou a Timor-Leste.
Numa grande sala o ginásio da capital que foi pequena para acolher os milhares de timorenses que o vieram ouvir, Xanana falou de democracia, como um processo que se constrói de baixo para cima e que só com a sociedade civil e a força democrática se pode «levar Timor para a frente».
Nestes mesmo dias teve lugar um outro encontro visando melhorar a coordenação entre o Conselho da Resistência e a ONU. Ross Mountain, responsável da Organização de Coordenação da Assistência Humanitária a Timor-Leste (OCHA), acompanhado de uma equipa de responsáveis de outros órgãos da ONU, reuniu com o presidente do CRNT para uma maior coordenação entre as diferentes organizações.
Na vasta gama de assuntos debatidos, realce para um objectivo fundamental da resistência reduzir a dependência face ao apoio humanitário, garantindo uma cada vez maior auto-suficiência.
Regresso e reconstrução
Em acordo assinado esta segunda-feira entre a Interfet e os militares indonésios, foi assumido o compromisso de «abertura das fronteiras» para permitir a mais rápida repatriação dos timorenses que se encontram em Timor Ocidental. Um documento que entretanto não é muito específico, comprometendo-se as duas partes a «fazer tudo o que lhes for possível» para garantir «um movimento rápido e sem obstáculos» dos refugiados».
Neste momento mais de 200 mil timorenses, obrigados a fugir de duas casas face à vaga de violência desencadeada por milícias e militares após o referendo, continuam em centenas de campos espalhados por Timor Ocidental, muitos deles nas zonas fronteiriças.
A sua repatriação tem vindo a ser dificultada por uma campanha de desinformação, por parte das milícias, de par de intimidação física, o que naturalmente gera um clima de medo.
Entretanto, mais de 85000 timorenses já regressaram a Timor-Leste por terra, mar e ar, desde o início do programa de repatriamento, com cerca de 40 por cento desse número a atravessar espontâneamente a fronteira com Timor Ocidental.
Mais de 53000 timorenses entraram no território em voos e navios fretados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional de Migrações (OIM).
Para além do repatriamento, as duas actuais prioridades de apoio a Timor-Leste são os programas de distribuição de sementes e o envio para o território de materiais de construção.
Mais de 240 toneladas de sementes foram já entregues a oito centros de distribuição que posteriormente as vão canalizar para 144 locais em Timor-Leste para serem entregues aos agricultores.
Ao mesmo tempo, mais de 1500 kits de reconstrução cada um deles servindo para a reconstrução de cinco habitações estão a ser canalizados directamente para o Comité de Emergência do Conselho nacional de Resistência Timorense, para a Igreja e para instituições nacionais.
Para já, graves problemas permanecem por resolver, em particular no interior onde, como alertou Ximenes Belo, bispo de Díli, não há quase nenhuma ajuda às populações nem comida nem cuidados médicos.
Um outro problema particularmente grave muito comum em momentos de instabilidade e em que tudo falta é o aproveitamento, pelos especuladores, da situação.
Neste momento, há pessoas que estão a vender a altos preços o arroz que é oferecido. Produtos essenciais acabam por ser comprados, a preços baixos, pelos especuladores, que os armazenam, e vendem depois a preços inflacionados.
Perante esta situação as Falintil (forças armadas da resistência timorense) estão a organizar postos de venda de géneros alimentares, que vão adquirir nas montanhas para vender a preços baixos. Uma forma de tentar pôr fim à inflação em Timor-Leste, onde produtos que antes da consulta de 30 de Agosto custavam 1500 rupias custam agora 15000.
Esta situação é entretanto difícil de controlar e o momento crítico que os timorenses vivem de falta de alimento poderá estender-se até fevereiro, altura da colheita do milho.
______
UNICEF prepara
programa de emergência
A UNICEF preparou para os próximos seis meses um programa de acção para Timor-Leste destinado a levar as crianças às escolas e que compreende, desde distribuição maciça de materiais, a incentivos para professores.
O programa, que começou já este mês, compreende uma procura intensiva de professores e material de estudo, que deve ficar concluída até ao final do ano, bem como uma avaliação detalhada dos recursos físicos e humanos existentes.
Numa Segunda fase, ainda antes do início do ano 2000, começam a ser implementados os restantes elementos do projecto, que incluem a reparação e construção das escolas e a impressão e desenvolvimento de material de ensino em tétum, a língua timorense.
O projecto prevê ainda apoio na criação de cursos intensivos de formação de professores e no desenvolvimento de currículos de ensino e ainda no fornecimento de material desportivo e de recreio.
Segundo o plano, serão distribuídos kits aos alunos com objectos como livros de exercícios, lápis, canetas e borrachas. Os professores receberão também material didáctico.
O plano da UNICEF inclui ainda a entrega de pacotes para desporto e tempos livres, contendo nomeadamente bolas, cordas para saltar ou tambores.
O programa é integralmente suportado pela UNICEF, ajudada pelo Programa Alimentar Mundial, que distribuirá arroz para os professores e a alimentação a ser dada nas escolas.
Wirianto implicado na violência Generais indonésios, incluindo o actual ministro Wiranto, foram acusados, por uma comissão governamental, de envolvimento na onda de violência e destruição que devastou Timor-Leste.
Os altos militares indonésios serão convocados antes da investigação que será realizada por um tribunal de direitos humanos sobre as violações cometidas no território que a Indonésia ocupou durante quase 24 anos.
As provas evidenciam que os generais planearam a onda de violência, estavam a par dos planos de destruição e nada fizeram para os impedir.
Entretanto, uma equipa judicial seguiu para Timor-Leste nesta terça-feira para investigar, na localidade der Suai, a primeira fossa comum encontrada depois da onda de violência que se seguiu ao referendo sobre a independência.
Segundo testemunhas, a 6 de Setembro passado, cerca de 200 pessoas que procuravam refúgio na Igreja de Fátima, em Suai, foram assassinadas pelas milícias com a cumplicidade do exército indonésio.
O presidente do Comité de Investigação dos Abusos dos Direitos Humanos em Timor-Leste, Albert Hasibuan, nomeado pelo presidente indonésio, foi pressionado para apresentar resultados e desse modo minimizar uma intervenção estrangeira nas investigações. Entretanto também é esperada no território esta semana uma equipa de cinco pessoas da ONU que, recebendo um mandato do Comité dos Direitos Humanos, irá investigar a violência praticada após o referendo.
Fidel esclarece
O chefe de Estado cubano, Fidel Castro, afirmou à Rádio Renascença que Havana sempre defendeu a independência de Timor-Leste e condenou os crimes cometidos no território.
«Sempre formos partidários da independência de Timor e críticos dos crimes cometidos pelo Ocidente, o Ocidente que abandonou, pelas razões conhecidas, Timor. Ninguém mexeu um dedo quando foi declarada a independência», disse Fidel.
O dirigente cubano fez questão de esclarecer que o voto do Governo cubano contra a intervenção de uma força das nações Unidas em Timor-Leste não significa que Cuba tenha deixado de apoiar a transformação do território num Estado independente. A oposição de Cuba é dirigida «ao novo conceito estratégico da NATO», sublinhou Fidel Castro.
Para participar nas acções de ajuda humanitária em Timor-Leste «Cuba está em posição de enviar médicos para locais onde fizerem falta», disse Fidel, acrescentando que é uma questão que está a ser analisada.
«Avante!» Nº 1356 - 25.Novembro.1999