O Dr. Rogoff e a Pílula Dourada
Por NUNO FREITAS
Sábado, 14 de Outubro de 2000 O dr. Miguel Sousa Tavares decidiu opinar, categórico, sobre a "pílula do dia seguinte" no noticiário de terça-feira da TVI. Naquele papel algo petulante de Ptolomeu dos tempos modernos, sabendo reflectidamente de tudo no instante informativo em que acontece, provou como a ignorância é tantas vezes mãe da intolerância. Talvez pior do que a grosseira análise foi a distribuição gratuita, sem hipótese de contradita, de epítetos radicais a quem, como eu, se pronunciou sobre a matéria. O dr. Sousa Tavares asneirou, portanto. Está no seu direito. Eu tenho o dever de lhe dizer porquê. Ainda que conte com algum mal perder. Os fármacos de "contracepção de emergência" não são aspirinas (apesar de, pelos vistos, aliviarem de mais algumas cabeças). São compostos hormonais que interferem com o metabolismo. Qualquer dicionário de língua portuguesa regista "contracepção" como "acto ou efeito de evitar a concepção". Ora, o problema científico, jurídico e ético consiste na possibilidade de aqueles fármacos poderem actuar após a concepção, ou seja, nos momentos posteriores ao eclodir de nova vida humana. Julgo ser lícito esperar que o legislador opte por prudência e cabal dilucidação em matérias desta envergadura. Por isso escrevi no projecto de lei mais vasto sobre "gravidez na adolescência", em discussão hoje [ontem] na Assembleia da República, que "a possibilidade de legislar sobre esta matéria [contracepção de emergência] deve merecer, em nosso entender, cuidadoso estudo e alargado debate. Desde logo, com a imperiosa colaboração da comunidade científica nacional. Quais os consensos científicos nacionais sobre a introdução e difusão de tais medicamentos? Quais as implicações e exigências médicas conexas? Podem os fármacos progestativos ou estro-progestativos "de emergência" atentar, de algum modo, contra a vida humana? Parece evidente que, a partir daqui, análises e consequências ético-legais ganham outra ponderação em eventuais medidas legislativas. Para estes efeitos, de nada vale o argumento semântico de início da gravidez. Se a dúvida não fosse bastante e de monta entre a comunidade científica, jurídica e ética quanto à vida humana (e não quanto à gravidez), como explicar o congelamento de centenas de embriões humanos excedentários que se verifica um pouco por todo o mundo desenvolvido, incluindo Portugal, resultantes das técnicas de procriação medicamente assistida? E note-se que, dado o vazio legal existente por cá sobre a matéria, todos se poderiam sentir mais livres para tudo. Mas o sentimento natural "in dubio pro vita" parece ter-se generalizado para lá dos calhamaços de Direito (estes seguramente conhecidos do quase esquecido dr. Sousa Tavares). A personalidade jurídica do embrião humano é motivo de enorme atenção e interesse na discussão bioética da actualidade. Mas como fazer eco destas dimensões nos 10 segundos mediáticos em que tudo se arrasa ou distorce? Depois daquele momento televisivo, sendo um dos duzentos e tal "back-benchers" parlamentares que fazem as crónicas delícias dos gurus da opinião, foram-me aconselhados caldos de galinha. Mas em vão. Poder esfregar na cara de qualquer autoridade mediática a liberdade de consciência e de expressão, o trabalho com muitos profissionais competentes para encontrar novas medidas de prevenção e apoios sociais à grávida adolescente ou até um projecto de lei sobre a separação de mercados quanto às drogas (entretanto também zurzidas pelo comentador) é um conforto irreverente que não dispenso. Como não dispenso o aprofundamento sério do debate político. A proposta que apresentei de feitura célere de um relatório nacional sobre contracepção de emergência que ausculte entidades e personalidades credíveis - e o próprio Governo -, à semelhança do que aconteceu em diversos países europeus, não faz perigar a decisão política posterior. Antes a reforça de legitimidade e conhecimento perante dúvidas ou dilemas muito sérios. E assim melhor esclarece, também, qualquer cidadão sobre o que está ou não em causa. Dourar a pílula, simplesmente, como fez o dr. Sousa Tavares cheirou-me a alhada. Ele não sabe e não sabe que não sabe, dizem-me. Nesse caso, como médico, só posso aconselhar bons ares e muita leitura. E, já agora, moderação nas pílulas do dr. Rogoff. * médico e deputado do PPD/PSD OUTROS TÍTULOS EM SOCIEDADE Internet na prevenção da droga
Consumo de narcóticos alastra no Leste
Novas misturas sintéticas podem ser fatais
Uma pílula para as emergências
Severiano garante subsídios em Janeiro
Director do Pedro Hispano demitiu-se
Tabaqueira portuguesa apoia controlo de cigarros
OPINIÃO
O dr. Rogoff e a pílula dourada
DIREITO DE RESPOSTA
"Pílula do dia seguinte gera demissão no Infarmed"
BREVES
Breves
O Dr. Rogoff e a Pílula Dourada
Por NUNO FREITAS
Sábado, 14 de Outubro de 2000 O dr. Miguel Sousa Tavares decidiu opinar, categórico, sobre a "pílula do dia seguinte" no noticiário de terça-feira da TVI. Naquele papel algo petulante de Ptolomeu dos tempos modernos, sabendo reflectidamente de tudo no instante informativo em que acontece, provou como a ignorância é tantas vezes mãe da intolerância. Talvez pior do que a grosseira análise foi a distribuição gratuita, sem hipótese de contradita, de epítetos radicais a quem, como eu, se pronunciou sobre a matéria. O dr. Sousa Tavares asneirou, portanto. Está no seu direito. Eu tenho o dever de lhe dizer porquê. Ainda que conte com algum mal perder. Os fármacos de "contracepção de emergência" não são aspirinas (apesar de, pelos vistos, aliviarem de mais algumas cabeças). São compostos hormonais que interferem com o metabolismo. Qualquer dicionário de língua portuguesa regista "contracepção" como "acto ou efeito de evitar a concepção". Ora, o problema científico, jurídico e ético consiste na possibilidade de aqueles fármacos poderem actuar após a concepção, ou seja, nos momentos posteriores ao eclodir de nova vida humana. Julgo ser lícito esperar que o legislador opte por prudência e cabal dilucidação em matérias desta envergadura. Por isso escrevi no projecto de lei mais vasto sobre "gravidez na adolescência", em discussão hoje [ontem] na Assembleia da República, que "a possibilidade de legislar sobre esta matéria [contracepção de emergência] deve merecer, em nosso entender, cuidadoso estudo e alargado debate. Desde logo, com a imperiosa colaboração da comunidade científica nacional. Quais os consensos científicos nacionais sobre a introdução e difusão de tais medicamentos? Quais as implicações e exigências médicas conexas? Podem os fármacos progestativos ou estro-progestativos "de emergência" atentar, de algum modo, contra a vida humana? Parece evidente que, a partir daqui, análises e consequências ético-legais ganham outra ponderação em eventuais medidas legislativas. Para estes efeitos, de nada vale o argumento semântico de início da gravidez. Se a dúvida não fosse bastante e de monta entre a comunidade científica, jurídica e ética quanto à vida humana (e não quanto à gravidez), como explicar o congelamento de centenas de embriões humanos excedentários que se verifica um pouco por todo o mundo desenvolvido, incluindo Portugal, resultantes das técnicas de procriação medicamente assistida? E note-se que, dado o vazio legal existente por cá sobre a matéria, todos se poderiam sentir mais livres para tudo. Mas o sentimento natural "in dubio pro vita" parece ter-se generalizado para lá dos calhamaços de Direito (estes seguramente conhecidos do quase esquecido dr. Sousa Tavares). A personalidade jurídica do embrião humano é motivo de enorme atenção e interesse na discussão bioética da actualidade. Mas como fazer eco destas dimensões nos 10 segundos mediáticos em que tudo se arrasa ou distorce? Depois daquele momento televisivo, sendo um dos duzentos e tal "back-benchers" parlamentares que fazem as crónicas delícias dos gurus da opinião, foram-me aconselhados caldos de galinha. Mas em vão. Poder esfregar na cara de qualquer autoridade mediática a liberdade de consciência e de expressão, o trabalho com muitos profissionais competentes para encontrar novas medidas de prevenção e apoios sociais à grávida adolescente ou até um projecto de lei sobre a separação de mercados quanto às drogas (entretanto também zurzidas pelo comentador) é um conforto irreverente que não dispenso. Como não dispenso o aprofundamento sério do debate político. A proposta que apresentei de feitura célere de um relatório nacional sobre contracepção de emergência que ausculte entidades e personalidades credíveis - e o próprio Governo -, à semelhança do que aconteceu em diversos países europeus, não faz perigar a decisão política posterior. Antes a reforça de legitimidade e conhecimento perante dúvidas ou dilemas muito sérios. E assim melhor esclarece, também, qualquer cidadão sobre o que está ou não em causa. Dourar a pílula, simplesmente, como fez o dr. Sousa Tavares cheirou-me a alhada. Ele não sabe e não sabe que não sabe, dizem-me. Nesse caso, como médico, só posso aconselhar bons ares e muita leitura. E, já agora, moderação nas pílulas do dr. Rogoff. * médico e deputado do PPD/PSD OUTROS TÍTULOS EM SOCIEDADE Internet na prevenção da droga
Consumo de narcóticos alastra no Leste
Novas misturas sintéticas podem ser fatais
Uma pílula para as emergências
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OPINIÃO
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DIREITO DE RESPOSTA
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BREVES
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