Requalificação de Subúrbios Acusada de "Discricionária"
Terça-feira, 22 de Maio de 2001
PSD de Setúbal acusa o Governo de objectivos eleitoralistas
A distrital de Setúbal do PSD considera antidemocrática e discricionária a distribuição pelo Governo de quase 30 milhões de contos, de um investimento total de 40 milhões, do Programa Integrado para a Qualificação das Áreas Suburbanas da Área Metropolitana de Lisboa (Proqual), que visa reabilitar zonas degradadas e incentivar a integração e a coesão sociais. O presidente social-democrata e vereador na Câmara do Seixal, Luís Rodrigues, afirma que a atribuição dos apoios financeiros a sete municípios da região deveria ter sido feita através de candidaturas, com base num parecer da comissão consultiva do Plano Regional de Ordenamento da AML (PROTAML).
O dirigente laranja afirma que o Governo não tem um planeamento para a Península de Setúbal, visto que não contactou o órgão responsável pelo PROTAML nem teve em conta os estudos realizados no âmbito deste plano de ordenamento, em elaboração há vários anos. Luís Rodrigues defende que, mesmo não estando aprovado o PROTAML, seria com base nos seus estudos, consertados com as autarquias, que se deveria determinar as prioridades e pedir as candidaturas às autarquias. "Porque é que Almada e Seixal, que também têm problemas, não se puderam candidatar?", questiona.
Para o líder distrital do PSD, o Ministério do Planeamento, coordenador do Proqual, deveria ter considerado outras prioridades na Península de Setúbal e aponta alguns exemplos no Seixal: a requalificação da baía, a construção da Circular Regional Interna da Península de Setúbal, estendendo o IC13 até Almada e ligando-o ao IC32, do Montijo a Coina, a requalificação das áreas urbanas de génese ilegal e de área urbanas problemáticas, como a Quinta da Princesa.
A atribuição de verbas do Proqual é comparada pelo PSD à escolha dos concelhos contemplados na primeira fase do Programa Polis, sem lançar candidaturas nem apresentar critérios de atribuição das verbas. Luís Rodrigues diz que "se tratou também de escolhas discricionárias e com objectivos eleitoralistas, sem que se veja qualquer obra na Costa da Caparica, quase um ano depois do anúncio do Polis para Almada". No caso do Proqual, explica, as intervenções "servem para apoiar os candidatos do PS em Setúbal e no Barreiro, dado que a intervenção no Vale da Amoreira e na Baixa da Banheira está mais próxima do Barreiro do que da Moita". "Este é um processo que visa apenas uma promoção eleitoral para as autárquicas e uma tentativa de salto em frente do PS depois do congresso, visto que no terreno não vai estar nada nos próximos tempos", sustenta.
As críticas do PSD visam ainda a promessa feita por Jorge Coelho de ligar a cidade de Setúbal ao TGV, algo que os sociais-democratas consideram "pura demagogia". "Os especialistas dizem que o TGV não poderá funcionar com paragens distantes entre si menos de 100 quilómetros. A promessa do PS é o mesmo que dizer: vamos apostar em ligações por avião entre Setúbal e Lisboa ou entre Setúbal e Alcácer do Sal", ironiza.
O líder distrital laranja afirma que é necessário saber primeiro a viabilidade económica do TGV, através de estudos sobre a distribuição dos passageiros entre os transportes aéreos e o comboio. "O que é preciso é dotar o país de uma boa rede de transportes ferroviários, ao contrário do que acontece na linha do Norte, onde foram gastos quase 400 milhões de contos e não se consegue pôr um simples comboio a rolar a alta velocidade", acusa.
Miguel Moiteiro Marques
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Requalificação de Subúrbios Acusada de "Discricionária"
Terça-feira, 22 de Maio de 2001
PSD de Setúbal acusa o Governo de objectivos eleitoralistas
A distrital de Setúbal do PSD considera antidemocrática e discricionária a distribuição pelo Governo de quase 30 milhões de contos, de um investimento total de 40 milhões, do Programa Integrado para a Qualificação das Áreas Suburbanas da Área Metropolitana de Lisboa (Proqual), que visa reabilitar zonas degradadas e incentivar a integração e a coesão sociais. O presidente social-democrata e vereador na Câmara do Seixal, Luís Rodrigues, afirma que a atribuição dos apoios financeiros a sete municípios da região deveria ter sido feita através de candidaturas, com base num parecer da comissão consultiva do Plano Regional de Ordenamento da AML (PROTAML).
O dirigente laranja afirma que o Governo não tem um planeamento para a Península de Setúbal, visto que não contactou o órgão responsável pelo PROTAML nem teve em conta os estudos realizados no âmbito deste plano de ordenamento, em elaboração há vários anos. Luís Rodrigues defende que, mesmo não estando aprovado o PROTAML, seria com base nos seus estudos, consertados com as autarquias, que se deveria determinar as prioridades e pedir as candidaturas às autarquias. "Porque é que Almada e Seixal, que também têm problemas, não se puderam candidatar?", questiona.
Para o líder distrital do PSD, o Ministério do Planeamento, coordenador do Proqual, deveria ter considerado outras prioridades na Península de Setúbal e aponta alguns exemplos no Seixal: a requalificação da baía, a construção da Circular Regional Interna da Península de Setúbal, estendendo o IC13 até Almada e ligando-o ao IC32, do Montijo a Coina, a requalificação das áreas urbanas de génese ilegal e de área urbanas problemáticas, como a Quinta da Princesa.
A atribuição de verbas do Proqual é comparada pelo PSD à escolha dos concelhos contemplados na primeira fase do Programa Polis, sem lançar candidaturas nem apresentar critérios de atribuição das verbas. Luís Rodrigues diz que "se tratou também de escolhas discricionárias e com objectivos eleitoralistas, sem que se veja qualquer obra na Costa da Caparica, quase um ano depois do anúncio do Polis para Almada". No caso do Proqual, explica, as intervenções "servem para apoiar os candidatos do PS em Setúbal e no Barreiro, dado que a intervenção no Vale da Amoreira e na Baixa da Banheira está mais próxima do Barreiro do que da Moita". "Este é um processo que visa apenas uma promoção eleitoral para as autárquicas e uma tentativa de salto em frente do PS depois do congresso, visto que no terreno não vai estar nada nos próximos tempos", sustenta.
As críticas do PSD visam ainda a promessa feita por Jorge Coelho de ligar a cidade de Setúbal ao TGV, algo que os sociais-democratas consideram "pura demagogia". "Os especialistas dizem que o TGV não poderá funcionar com paragens distantes entre si menos de 100 quilómetros. A promessa do PS é o mesmo que dizer: vamos apostar em ligações por avião entre Setúbal e Lisboa ou entre Setúbal e Alcácer do Sal", ironiza.
O líder distrital laranja afirma que é necessário saber primeiro a viabilidade económica do TGV, através de estudos sobre a distribuição dos passageiros entre os transportes aéreos e o comboio. "O que é preciso é dotar o país de uma boa rede de transportes ferroviários, ao contrário do que acontece na linha do Norte, onde foram gastos quase 400 milhões de contos e não se consegue pôr um simples comboio a rolar a alta velocidade", acusa.
Miguel Moiteiro Marques