Sampaio Convoca Conselho de Estado
Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2001
Presidência da República invoca a lei para justificar nova chamada dos partidos políticos a Belém, desta vez para falar, única e exclusivamente, da dissolução do Parlamento
Só depois de ouvir o Conselho de Estado e nunca antes de uma segunda ronda de audiências com os partidos é que o Presidente da República, Jorge Sampaio, tomará qualquer decisão sobre a realização de eleições antecipadas. O anúncio foi feito ontem pelo chefe da Casa Civil do Presidente da República, Moraes Cabral, depois de encerradas as audiências com os partidos parlamentares.
"No seguimento da ronda de consultas, o Presidente da República vai voltar a convocar os partidos, assim como o Conselho de Estado, para os ouvir à luz da Constituição", disse o ex-embaixador português em Israel. Todas as audiências acontecerão na próxima quinta-feira, ficando a manhã reservada para os partidos, enquanto à tarde Sampaio ouvirá o que o Conselho de Estado tem a dizer sobre a dissolução da Assembleia da República(AR). De acordo com o mesmo responsável, a Constituição determina que o Presidente da República tem de ouvir os partidos políticos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, antes de decidir dissolver a AR.
Moraes Cabral explicou que a nova ronda de audiências pelos partidos é obrigatória, já que as audiências que hoje terminaram não incidiram especificamente sobre a dissolução do Parlamento, mas sim sobre a situação política decorrente das eleições autárquicas e da demissão do primeiro-ministro.
Mais tarde, o Presidente recusou-se a tecer grandes comentários sobre o assunto, quando entregava os 9400 contos excedentes da sua campanha eleitoral a algumas instituições de solidariedade. "Não misturemos esta cerimónia, até porque é inédita, mas teremos ocasião de falar sobre os meus trabalhos de hoje e eventualmente dos da próxima semana", declarou Sampaio. "Necessariamente correu bem, dentro da situação que estamos a viver", acrescentou apenas o Chefe de Estado. NSL
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Sampaio Convoca Conselho de Estado
Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2001
Presidência da República invoca a lei para justificar nova chamada dos partidos políticos a Belém, desta vez para falar, única e exclusivamente, da dissolução do Parlamento
Só depois de ouvir o Conselho de Estado e nunca antes de uma segunda ronda de audiências com os partidos é que o Presidente da República, Jorge Sampaio, tomará qualquer decisão sobre a realização de eleições antecipadas. O anúncio foi feito ontem pelo chefe da Casa Civil do Presidente da República, Moraes Cabral, depois de encerradas as audiências com os partidos parlamentares.
"No seguimento da ronda de consultas, o Presidente da República vai voltar a convocar os partidos, assim como o Conselho de Estado, para os ouvir à luz da Constituição", disse o ex-embaixador português em Israel. Todas as audiências acontecerão na próxima quinta-feira, ficando a manhã reservada para os partidos, enquanto à tarde Sampaio ouvirá o que o Conselho de Estado tem a dizer sobre a dissolução da Assembleia da República(AR). De acordo com o mesmo responsável, a Constituição determina que o Presidente da República tem de ouvir os partidos políticos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, antes de decidir dissolver a AR.
Moraes Cabral explicou que a nova ronda de audiências pelos partidos é obrigatória, já que as audiências que hoje terminaram não incidiram especificamente sobre a dissolução do Parlamento, mas sim sobre a situação política decorrente das eleições autárquicas e da demissão do primeiro-ministro.
Mais tarde, o Presidente recusou-se a tecer grandes comentários sobre o assunto, quando entregava os 9400 contos excedentes da sua campanha eleitoral a algumas instituições de solidariedade. "Não misturemos esta cerimónia, até porque é inédita, mas teremos ocasião de falar sobre os meus trabalhos de hoje e eventualmente dos da próxima semana", declarou Sampaio. "Necessariamente correu bem, dentro da situação que estamos a viver", acrescentou apenas o Chefe de Estado. NSL