Maiores desvios registam-se no IVA, imposto automóvel e imposto de selo
Receitas Fiscais Abaixo do Previsto
Por J.R.A.
Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2000
As receitas fiscais arrecadadas até Novembro registaram uma variação de 6,3 por cento face ao verificado no mesmo período de 1999, disse ao PÚBLICO o ministro das Finanças, Joaquim Pina Moura. Esta variação representa um crescimento abaixo do previsto para a execução de 2000, já depois da correcção feita no Orçamento do Estado de 2001. Em Outubro de 1999 esperava-se um crescimento de 9,7 por cento, um ano depois a taxa prevista era de 7,4 por cento.
Os valores não são ainda públicos e a sua divulgação está, mais uma vez, em atraso. Tal como acontece com a divulgação da execução orçamental da despesa, cujos dados de Outubro e Novembro ainda não foram colocados na página na internet da Direcção-Geral do Orçamento, tendo sido apenas os de Outubro referidos pelo ministro numa conferência de imprensa.
As indicações não oficiais recolhidas pelo PÚBLICO apontam para uma quebra de receitas significativa, da ordem dos 200 milhões de contos, face à execução prevista no início do ano. Ou seja, quase cerca de 90 milhões de contos além do corte de 110 milhões de contos que o próprio Governo admitiu no Orçamento do Estado de 2001 (de 5272,5 milhões para 5161,8 milhões de contos), sobretudo devido à perda de receita no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).
O ministro das Finanças nega este cenário, ainda que assuma que as receitas ficaram abaixo do previsto. Uma variação de 6,3 por cento, a manter-se para o final do ano, representaria uma redução de 50 milhões de contos face ao esperado em Outubro. Mas é admissível que, em Dezembro, as receitas cresçam mais do que proporcionalmente, dada a entrada dos pagamentos por conta de IRC.
De acordo com os valores facultados por Pina Moura, o IRS está com uma receita superior ao esperado em 30 milhões. Por outro lado, abaixo do esperado estão a receita de IVA (com menos 10 a 15 milhões de contos), o imposto automóvel e o imposto de selo. O ISP deverá manter uma quebra de receita entre 115 milhões e 117 milhões de contos, conforme o esperado. O ministro prometeu divulgar esta semana os valores da receita e da despesa orçamental.
J.R.A.
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Maiores desvios registam-se no IVA, imposto automóvel e imposto de selo
Receitas Fiscais Abaixo do Previsto
Por J.R.A.
Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2000
As receitas fiscais arrecadadas até Novembro registaram uma variação de 6,3 por cento face ao verificado no mesmo período de 1999, disse ao PÚBLICO o ministro das Finanças, Joaquim Pina Moura. Esta variação representa um crescimento abaixo do previsto para a execução de 2000, já depois da correcção feita no Orçamento do Estado de 2001. Em Outubro de 1999 esperava-se um crescimento de 9,7 por cento, um ano depois a taxa prevista era de 7,4 por cento.
Os valores não são ainda públicos e a sua divulgação está, mais uma vez, em atraso. Tal como acontece com a divulgação da execução orçamental da despesa, cujos dados de Outubro e Novembro ainda não foram colocados na página na internet da Direcção-Geral do Orçamento, tendo sido apenas os de Outubro referidos pelo ministro numa conferência de imprensa.
As indicações não oficiais recolhidas pelo PÚBLICO apontam para uma quebra de receitas significativa, da ordem dos 200 milhões de contos, face à execução prevista no início do ano. Ou seja, quase cerca de 90 milhões de contos além do corte de 110 milhões de contos que o próprio Governo admitiu no Orçamento do Estado de 2001 (de 5272,5 milhões para 5161,8 milhões de contos), sobretudo devido à perda de receita no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).
O ministro das Finanças nega este cenário, ainda que assuma que as receitas ficaram abaixo do previsto. Uma variação de 6,3 por cento, a manter-se para o final do ano, representaria uma redução de 50 milhões de contos face ao esperado em Outubro. Mas é admissível que, em Dezembro, as receitas cresçam mais do que proporcionalmente, dada a entrada dos pagamentos por conta de IRC.
De acordo com os valores facultados por Pina Moura, o IRS está com uma receita superior ao esperado em 30 milhões. Por outro lado, abaixo do esperado estão a receita de IVA (com menos 10 a 15 milhões de contos), o imposto automóvel e o imposto de selo. O ISP deverá manter uma quebra de receita entre 115 milhões e 117 milhões de contos, conforme o esperado. O ministro prometeu divulgar esta semana os valores da receita e da despesa orçamental.
J.R.A.