Sampaio anuncia batalha na Defesa
José Vegar
jvegar@oindependente.pt
O Presidente da República, Jorge Sampaio, quer intervir activamente na área da Defesa, tendo admitido, num encontro com deputados, a alteração da composição do Conselho Superior de Defesa Nacional, onde o Governo detem a maioria dos assentos. Dando um sinal claríssimo das suas intenções, Sampaio foi o anfitrião de um jantar privado – realizado no passado dia 28, ao mesmo tempo que, no relvado das Antas, Portugal media forças com a Holanda - para o qual foi convidado um grupo restrito de deputados da Comissão Parlamentar de Defesa, a quem foi solicitada reserva sobre os assuntos debatidos à mesa.
À chamada compareceram Eduardo Pereira e Marques Júnior, socialistas, Carlos Encarnação e Henrique Freitas, social-democratas, João Amaral, comunista, João Rebelo, dos populares, Isabel de Castro, “verde”, e Luís Fazenda, bloquista. Almeida Santos, presidente da Assembleia, também marcou presença.
Segundo um assessor de Sampaio, o pretexto invocado pelo Presidente para a realização do encontro foi “a tomada de conhecimento” sobre “uma série de diplomas extremamente importantes na área das Forças Armadas”, das quais é chefe supremo, que deverão em breve ser apreciados pela comissão parlamentar. No entanto, entre alguns dos deputados presentes, ficou a ideia de que Jorge Sampaio deu um sinal “claro” de que “gostaria de ver reforçados legalmente os seus poderes em relação à Defesa”. O assessor de Belém desmente claramente este objectivo, reiterando que Sampaio considera os seus actuais poderes “mais que suficientes” e, com o jantar, mais não pretendeu que “saber o andamento dos diplomas” e clarificar “as competências dos vários órgãos de soberania no processo de decisão em assuntos militares”.
Esta leitura do comportamento do Presidente é partilhada por um dos deputados que estiveram sentados à mesa. Sob anonimato, o parlamentar garante que Jorge Sampaio, sendo o comandante-em-chefe dos militares, quis acima de tudo “clarificar qual o poder de decisão de cada órgão de soberania” quando intervém na área.
Segundo o deputado, Sampaio considera que “há uma confusão de competências” entre a Presidência, o Governo e a Assembleia da República, sendo altura de “rasurar” a referida falta de clareza. A altura é propícia, considera o deputado, porque em breve o Parlamento vai legislar sobre o artigo 31.º da Lei das Forças Armadas e sobre o acompanhamento das nossas tropas em missões no exterior. O deputado admite ainda que Sampaio foi particularmente insistente na possibilidade de ser alterada a composição do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), onde o Governo tem maioria. Um reforço da representação parlamentar, com deputados de todos os partidos, será do agrado do Presidente.
Um outro deputado presente na reunião, que também solicitou o anonimato, faz uma leitura muito mais radical dos objectivos presidenciais. Diz ele que “Sampaio sente que tem condições políticas muito mais sólidas neste seu segundo mandato”, querendo ser “um efectivo chefe supremo das Forças Armadas”. A esta luz, o deputado considera que Sampaio “quer saber como é que resolve o problema de ser o chefe supremo, até onde é que pode ir”. O membro da Assembleia considera que o Presidente “não precisa de mais poderes para ser mais interventivo na área”, bastando-lhe “algumas alterações nas leis ordinárias para que as águas fiquem separadas”. Daí, novamente, este ser um bom momento, dada a discussão próxima dos diplomas acima referidos.
Ainda segundo o mesmo deputado, Jorge Sampaio insistiu muito no CSDN, porque é uma estrutura “a que preside mas que é dominada pelo Governo”. No fundo, o que o Presidente quer, garante o deputado, é “uma instância onde se possa pronunciar com consequências”, sabendo que “tem pouca margem de decisão”, já que, “por exemplo, não tem qualquer intervenção no orçamento”.
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Sampaio anuncia batalha na Defesa
José Vegar
jvegar@oindependente.pt
O Presidente da República, Jorge Sampaio, quer intervir activamente na área da Defesa, tendo admitido, num encontro com deputados, a alteração da composição do Conselho Superior de Defesa Nacional, onde o Governo detem a maioria dos assentos. Dando um sinal claríssimo das suas intenções, Sampaio foi o anfitrião de um jantar privado – realizado no passado dia 28, ao mesmo tempo que, no relvado das Antas, Portugal media forças com a Holanda - para o qual foi convidado um grupo restrito de deputados da Comissão Parlamentar de Defesa, a quem foi solicitada reserva sobre os assuntos debatidos à mesa.
À chamada compareceram Eduardo Pereira e Marques Júnior, socialistas, Carlos Encarnação e Henrique Freitas, social-democratas, João Amaral, comunista, João Rebelo, dos populares, Isabel de Castro, “verde”, e Luís Fazenda, bloquista. Almeida Santos, presidente da Assembleia, também marcou presença.
Segundo um assessor de Sampaio, o pretexto invocado pelo Presidente para a realização do encontro foi “a tomada de conhecimento” sobre “uma série de diplomas extremamente importantes na área das Forças Armadas”, das quais é chefe supremo, que deverão em breve ser apreciados pela comissão parlamentar. No entanto, entre alguns dos deputados presentes, ficou a ideia de que Jorge Sampaio deu um sinal “claro” de que “gostaria de ver reforçados legalmente os seus poderes em relação à Defesa”. O assessor de Belém desmente claramente este objectivo, reiterando que Sampaio considera os seus actuais poderes “mais que suficientes” e, com o jantar, mais não pretendeu que “saber o andamento dos diplomas” e clarificar “as competências dos vários órgãos de soberania no processo de decisão em assuntos militares”.
Esta leitura do comportamento do Presidente é partilhada por um dos deputados que estiveram sentados à mesa. Sob anonimato, o parlamentar garante que Jorge Sampaio, sendo o comandante-em-chefe dos militares, quis acima de tudo “clarificar qual o poder de decisão de cada órgão de soberania” quando intervém na área.
Segundo o deputado, Sampaio considera que “há uma confusão de competências” entre a Presidência, o Governo e a Assembleia da República, sendo altura de “rasurar” a referida falta de clareza. A altura é propícia, considera o deputado, porque em breve o Parlamento vai legislar sobre o artigo 31.º da Lei das Forças Armadas e sobre o acompanhamento das nossas tropas em missões no exterior. O deputado admite ainda que Sampaio foi particularmente insistente na possibilidade de ser alterada a composição do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), onde o Governo tem maioria. Um reforço da representação parlamentar, com deputados de todos os partidos, será do agrado do Presidente.
Um outro deputado presente na reunião, que também solicitou o anonimato, faz uma leitura muito mais radical dos objectivos presidenciais. Diz ele que “Sampaio sente que tem condições políticas muito mais sólidas neste seu segundo mandato”, querendo ser “um efectivo chefe supremo das Forças Armadas”. A esta luz, o deputado considera que Sampaio “quer saber como é que resolve o problema de ser o chefe supremo, até onde é que pode ir”. O membro da Assembleia considera que o Presidente “não precisa de mais poderes para ser mais interventivo na área”, bastando-lhe “algumas alterações nas leis ordinárias para que as águas fiquem separadas”. Daí, novamente, este ser um bom momento, dada a discussão próxima dos diplomas acima referidos.
Ainda segundo o mesmo deputado, Jorge Sampaio insistiu muito no CSDN, porque é uma estrutura “a que preside mas que é dominada pelo Governo”. No fundo, o que o Presidente quer, garante o deputado, é “uma instância onde se possa pronunciar com consequências”, sabendo que “tem pouca margem de decisão”, já que, “por exemplo, não tem qualquer intervenção no orçamento”.